FOLHA DE S. PAULO

Governo faz pacote para segurar queda do dólar
O governo quer conter a valorização do real ante o dólar para tentar evitar uma queda acentuada na balança comercial, que poderia trazer repercussões negativas na economia nos próximos anos. Para isso, a equipe vai adotar medidas para desestimular a entrada de capital estrangeiro de curto prazo e aumentar a lucratividade de exportadores. Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) trabalhava com duas medidas: 1) elevar a tributação do investidor externo nas aplicações de renda fixa, principalmente de títulos públicos, via aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no ingresso dos recursos; e 2) elevar o montante de moeda estrangeira que o exportador pode deixar lá fora. Segundo assessores de Mantega, o anúncio estava programado para hoje, quando devem ser divulgadas também as linhas básicas de uma política industrial focada no estímulo às exportações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a adoção das medidas na semana passada, orientou sua equipe a não baixar nenhum pacote que pudesse ter um impacto "brusco" na taxa de câmbio. Ele avalia que o cenário internacional recomenda cautela. Seu temor é que uma desvalorização acentuada do real possa gerar pressões inflacionárias e forçar o Banco Central a elevar os juros.

Lula ataca "obsessão eleitoral" cercado por pré-candidatos
Em um discurso cheio de "recados" à oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante evento em Dianópolis (TO) que, até a sua chegada ao poder, os pobres no Brasil foram utilizados como "moeda eleitoral", tratados como "top model" apenas em dia de eleição e depois esquecidos. Lula também disse que não privilegia aliados, enquanto alguns de seus adversários "só pensam naquilo" – numa referência à sucessão presidencial. Disse que seus adversários agiram para derrotar a CPMF para que ele, com menos dinheiro em caixa, ficasse enfraquecido e não fizesse sucessor em 2010. "É assim que funciona a cabeça de algumas pessoas no Brasil. Só pensam naquilo, só pensam naquilo, só pensam naquilo. Quanto ao Marcelo [Miranda, governador de Tocantins] e eu, nós temos de pensar não é em 2010, é no agora".

Apesar de queda, desmatamento continua muito alto, aponta Inpe
Em janeiro, enquanto o governo divulgava medidas para tentar conter o ritmo acelerado de desmatamento na Amazônia, uma área equivalente a 40% da cidade de São Paulo foi devastada na região. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram o abate de 639,1 km2 de florestas no mês, segundo dados consolidados ontem. O desmatamento em janeiro foi menor do que em novembro e dezembro do ano passado, mas supera os números nos três meses anteriores (agosto, setembro e outubro). O movimento das motosserras na Amazônia nesse período de cinco meses justificou o alerta do governo e deu força a medidas como o corte de crédito e o embargo da produção em áreas desmatadas. Em janeiro teria começado a valer a moratória anunciada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) à derrubada de árvores por meio da suspensão de novas autorizações para corte de árvores nos 36 municípios com maiores índices de devastação na Amazônia.

Relatório dos EUA critica corrupção no Brasil
O Departamento de Estado norte-americano criticou a impunidade em casos de corrupção por parte de membros do governo brasileiro. Esse é um dos temas do relatório de 2007 sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, que foi divulgado ontem. O texto, que é anual, cita a absolvição do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), a aceitação da denúncia do mensalão, a repatriação dos boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara e a prisão de uma adolescente com homens no Pará. Quando o tema é corrupção, o relatório fala de "relutância" e "ineficiência em processar" funcionários do governo. "A lei garante penalizações criminais para corrupção, mas o governo não implementou a lei efetivamente e funcionários freqüentemente se envolvem em atos de corrupção impunemente", diz um trecho sobre o Brasil.

Fed anuncia socorro de US$ 200 bi; Bolsas sobem
O Fed (Federal Reserve, o BC dos Estados Unidos), em ação conjunta com outros bancos centrais, anunciou mais uma série de medidas para injetar liquidez nos mercados financeiros e aliviar o aperto no crédito. A decisão animou as Bolsas, especialmente as norte-americanas, que tiveram a sua maior alta em mais de cinco anos. O programa do BC americano prevê leilões semanais para instituições financeiras de até US$ 200 bilhões em títulos do Tesouro dos EUA, considerados os mais seguros do mundo, e aceitará como garantia até os arriscados títulos lastreados em hipotecas "subprime" (para pessoas com histórico ruim de pagamento), que são a origem da crise atual. Pelo programa, os bancos poderão oferecer esses títulos arriscados, evitados pelos investidores, em troca de dinheiro ou de títulos do Tesouro americano, seguros e facilmente negociados. O prazo de vigência desses empréstimos será estendido para 28 dias -a duração até então era de algumas poucas horas. O primeiro leilão está marcado para o próximo dia 27.

O ESTADO DE S. PAULO

Governo tenta conter queda do dólar
Serão reduzidas obrigações de exportadores de transformar em reais os dólares obtidos por vendas no exterior. Será elevada ainda a taxação sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e empréstimos de curta duração.

Beneficiados do Bolsa-Família terão crédito em banco oficial
Depois de dar renda a 11,1 milhões de famílias, o governo federal quer agora colocá-las no sistema bancário. Uma das principais ações a serem anunciadas hoje, no aniversário de quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social, é que o cartão do Bolsa-Família também dará acesso a uma conta bancária simplificada. Por trás dessa mudança, a intenção de dar crédito a essas famílias. A Secretaria de Oportunidades e Inclusão, a ser criada a partir de agora, funcionará, de certa forma, como um banco de fomento para famílias de renda baixa e baixíssima.

PF prende 14 acusados por fraude de R$ 240 mi
A Polícia Federal prendeu ontem 14 pessoas em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio, acusadas de participar de um esquema de fraude em licitações para a contratação de terceirizados e de empresas promotoras de shows na cidade. A operação da PF foi batizada de Telhado de Vidro, nome de uma das empresas promotoras de shows. Entre os presos estão secretários municipais, empresários e até o procurador-geral de Campos.
Embora não tenha sido alvo de mandado de prisão, o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) teve a casa vasculhada pela PF e foi afastado do cargo pela Justiça Federal por 180 dias.

Mantega aposta em fundos para atrair Estados
Diante de uma bancada desconfiada, de parlamentares e governadores do PMDB, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a União vai pagar a conta das compensações aos Estados por causa das perdas provocadas pela reforma tributária. Os governadores pediram que a parte da União nessa conta seja “constitucionalizada”, isto é, não seja definida por lei complementar, mas incluída na emenda constitucional da reforma. O ministro admitiu discutir a idéia. “Os fundos devem ter fontes claras, sem engabelações, não queremos deixar nenhuma Lei Kandir para o futuro”, disse o ministro, referindo-se à lei que visa a compensar perdas de ICMS sofridas pelos Estados exportadores.

O GLOBO

Lobby sindical vence e imposto é mantido
Sob forte pressão do lobby das centrais sindicais e do governo, a Câmara aprovou ontem à noite a manutenção do imposto sindical obrigatório. O imposto, um dia de trabalho, é pago por todos os assalariados. O projeto de lei aprovado regulariza as centrais sindicais, dando a elas acesso a 10% da parcela de 20% da contribuição hoje repassada ao governo. A arrecadação chega a R$ 1,3 bilhão anual. O Senado aprovou de madrugada a medida provisória que dá superpoderes à Eletrobrás.

Governo vai agir contra ‘derretimento’ do dólar
O governo prepara um pacote de medidas para conter a queda do dólar e incentivar exportações. Uma é taxar a compra de título público por estrangeiros. Outra é permitir que o exportador deixe no exterior mais dólares obtidos com vendas. Para avaliar as medidas, o Conselho Monetário Nacional pode ser convocado hoje. O ministro Guido Mantega está preocupado com o cenário externo: "Não é o real que está valorizando, mas o dólar que está derretendo". Ontem, bancos centrais liderados pelos EUA anunciaram a injeção de US$ 245 bilhões nos mercados. Com isso, a bolsa de NY subiu 3,55% , maior alta em 5 anos; e a Bovespa, 3,95%.

Dilma assume ser a mãe do PAC e chora
A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumiu ontem a condição de mãe do PAC, como fora chamada pelo presidente Lula semana passada, no Rio. "Acho que é um título simpático", disse. Em ato pelo Dia da Mulher, no Senado, ela ficou emocionada ao ver uma ex-companheira de prisão, durante a ditadura.

CORREIO BRAZILIENSE

Orçamento sai hoje do papel
Oposição derruba anexo que liberava R$ 534 milhões a um pequeno grupo de parlamentares da base aliada. Agora, esses recursos serão distribuídos de forma proporcional a todos os estados.

Depois dos cargos, Lula quer votos
Na tensa reunião com representantes da base aliada, o presidente demonstrou sua impaciência com os articuladores e também avisou: “Quem não quiser votar é porque não quer ficar no governo”.

“Mãe do PAC”, Dilma se emociona no Senado
Ministra da Casa Civil chora durante homenagem à Tereza Zerbini, companheira de oposição ao regime militar, pelo Dia da Mulher.

Enxurrada de requerimentos
No primeiro dia de trabalho da comissão mista que investiga os cartões corporativos, parlamentares da oposição e da base aliada apresentaram 151 pedidos de quebra de sigilo e convocação de autoridades.

Conselho de Ética adia votação
Relatora do processo que investiga plano de deputado para assassinar colega de plenário quer arquivamento do caso, mas quatro parlamentares pedem vista. Suposta vítima reclama da decisão.

JORNAL DO BRASIL

EUA: US$ 200 bi contra crise
O Federal Reserve, o banco central americano, anunciou ontem uma das maiores injeções de dinheiro para tentar aplacar a crise e evitar uma recessão. São US$ 200 bilhões que devem ajudar a impedir a quebra de instituições financeiras. No Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o país não está totalmente imune à turbulência. O ministro tem como preocupação o que chamou de "derretimento do dólar". Só em janeiro, o Brasil perdeu US$ 400 milhões no comércio entre os dois países por causa da desvalorização da moeda dos EUA. O governo deve anunciar hoje pacote para tentar reduzir a entrada de dólares no país e conter a desvalorização do câmbio.

Dilma chora com estilo de candidata
Com a marca de ex-guerrilheira contra o regime militar e comandante firme à frente da Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff começa a mudar o estilo. Ontem, ao participar no Senado de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma assumiu ser a "mãe do PAC" e chorou ao se lembrar da prisão. A ministra é cotada como candidata para 2010.

Para embaixador, Espanha não erra
O embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, negou-se ontem a pedir desculpas pelos maus-tratos aos brasileiros no aeroporto de Madri. O diplomata disse, no Congresso, que elas só cabem diante de "algo indevido". Ele confirmou a ordem na União Européia de maior rigor contra latinos, africanos e oriundos do Leste Europeu ao bloco. Parlamentares cobraram melhor tratamento aos brasileiros e o diplomata queixou-se da "retaliação" a turistas espanhóis.

Congresso anima lobby da bebida
Empresários estiveram ontem na Câmara e ouviram a promessa de reformulação da medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias federais. Parlamentares argumentam que o foco da punição deve ser o motorista.