O ESTADO DE S. PAULO

Anistia a desmatador racha ministério e governo recua
Diante da repercussão negativa, o governo recuou do plano, divulgado no domingo pelo Estado, de dar uma espécie de anistia para promotores do desmatamento ilegal na Amazônia. A idéia – confirmada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco – era permitir que os devastadores mantivessem desmatada metade de suas terras, desde que se comprometessem a recuperar a floresta na outra metade. A divulgação do projeto, por meio de Capobiano, desagradou à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que forçou o recuo. Em nota oficial, ela foi taxativa: "Não há possibilidade de o governo federal trabalhar na diminuição da reserva." O texto também é assinado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que confirmara o plano de anistia. Desde 1996, a lei obriga donos de terra na Amazônia Legal a preservarem 80% de suas propriedades.

Oposição faz acordo para CPI dos cartões
Acordo firmado ontem vai permitir a criação de CPI para investigar gastos feitos com cartões corporativos. O governo abriu mão de restringir o trabalho ao Senado, permitindo que a CPI inclua deputados e senadores. Em troca, a oposição aceitou que sejam investigadas despesas feitas no governo FHC. O acordo foi criticado por Fernando Henrique Cardoso: "As suspeitas são contra o governo atual".

Presidente quer seus gastos fora da Internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que o Portal da Transparência divulgue as despesas com cartão corporativo feitas por seguranças que prestam serviços ao Planalto e a sua família. Na reunião da coordenação política do governo, realizada ontem, Lula criticou a Controladoria-Geral da União (CGU) por exibir no portal gastos de funcionários destacados para proteger seus filhos. Mais: disse que o governo não ficará acuado pela oposição nem aceitará que o foco da CPI dos Cartões seja familiar.

Serra manda suspender saques com cartões
Governador José Serra ordenou suspensão de saques de dinheiro por meio dos cartões corporativos. Em 2007, servidores gastaram R$ 108,38 milhões com cartões. Desse total, saques em dinheiro representaram R$ 48,3 milhões.

Relator corta R$ 12 bi do Orçamento
Os relatores do Orçamento de 2008 encontraram mais R$ 9,5 bilhões em receitas e reduziram praticamente pela metade, de R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões, a necessidade de cortes no Orçamento para compensar a perda da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O valor definitivo dos cortes deverá ser divulgado hoje pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), explicitando a cota de sacrifício de cada Poder.

Na prática, o próprio relator já cortou R$ 3,8 bilhões da proposta orçamentária recebida do Executivo e remanejou os recursos para emendas parlamentares. No total, já foram distribuídos R$ 12,1 bilhões para emendas. Dessa forma, para fechar a conta, faltaria cortar apenas mais R$ 8,3 bilhões, se novos pedidos de parlamentares não forem acrescentados ao projeto do Orçamento.

Planalto decide apressar nomeações
Preocupado com a instalação iminente da CPI dos Cartões, o Palácio do Planalto quer nomear esta semana os apadrinhados do PMDB para os postos de comando da Eletrobrás e da Petrobras. É grande a pressão do partido para que o governo aproveite as reuniões dos conselhos administrativos da Eletrobrás e da Petrobras, respectivamente previstas para amanhã e sexta-feira, e efetive as indicações acordadas entre dirigentes peemedebistas e petistas. A decisão de apressar as nomeações, efetivando os afilhados políticos do PMDB e também do PT, visa a fortalecer a base governista e facilitar a vida do governo ao longo das investigações sobre o mau uso dos cartões corporativos no Congresso.

FOLHA DE S. PAULO

Governo e oposição fazem acordo para esfriar a CPI
O Palácio do Planalto fechou um acordo com o PSDB na busca de uma CPI "controlada" dos Cartões Corporativos. A idéia é evitar uma devassa nas contas do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que pode esfriar as investigações. Enquanto o governo cedeu, admitindo uma comissão mista -na Câmara e Senado-, o PSDB aceitou que a investigação ocorra a partir de 1998, englobando cinco anos do governo FHC. O acordo, fechado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), quase ruiu após uma troca de telefonemas do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), com Fernando Henrique. O ex-presidente se irritou com a ampliação do foco das investigações. No final do dia, porém, Guerra admitiu que havia sido fechado um acordo. "Eu acho que a CPI não deve fazer uma devassa na vida dos presidentes [Lula e FHC]. Não deve, por exemplo, chegar aos familiares, em coisas pessoais deles" disse Sampaio. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) entrou em contato no domingo com Sérgio Guerra, procurando um entendimento para a criação de uma "CPI civilizada", que não tenha o único intuito de investigar os gastos presidenciais de Lula e de FHC. Do lado tucano, o ministro ouviu não ser interesse do partido fazer uma devassa nas contas do petista, mas uma investigação profunda sobre o uso dos cartões.

Serra anuncia suspensão de saques com cartões em SP
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou ontem a suspensão dos saques com os cartões de pagamento do governo. Ele disse que determinou à Secretaria Estadual da Fazenda essa suspensão e que a medida deve ser efetivada nos próximos dias. Segundo Serra, a medida foi tomada para fazer um exame nos saques já realizados. "Isso deve demorar alguns dias", disse ele após a cerimônia de abertura do ano judiciário, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele negou que a medida tenha sido tomada por conta de eventuais irregularidades nos saques realizados com os cartões do governo. "Porque está gerando um burburinho grande e levando a muitos equívocos de interpretação", disse.

Lula quer endurecer crédito na Amazônia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a criação de um mecanismo para que os bancos brasileiros, tanto públicos quanto privados, sejam obrigados a condicionar a concessão de empréstimos à legalidade ambiental dos produtores rurais. A proposta foi discutida ontem, no Palácio do Planalto, em uma reunião em que participaram o presidente Lula, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Marina Silva (Meio Ambiente), além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dos bancos estatais brasileiros. "Estamos criando mecanismos efetivos para que produtores rurais que realizam o desmatamento fiquem proibidos de receber incentivos financeiros", disse Marina Silva a jornalistas, ao final da reunião.

Ministério vê oligopólio no setor de fertilizantes
A multinacional Bunge, no Brasil desde 1938, montou um oligopólio no setor brasileiro de fertilizantes e vem sendo responsável por altos custos de produção de lavouras como soja e cana-de-açúcar. Foi esse o diagnóstico do Ministério da Agricultura, após quatro meses de investigação sobre a conduta das empresas e o comportamento do mercado. O governo quer quebrar o suposto oligopólio, usando como base o estudo, obtido pela Folha. A Bunge nega a prática. Segundo o estudo, o oligopólio é composto ainda pelas multinacionais Mosaic e Yara, que influenciam o preço interno decidindo ora sobre a produção nacional, ora sobre o fornecimento internacional. Isso porque as unidades dessas empresas no exterior vendem boa parte do fertilizante importado pelo Brasil.

Selo em capacete deixa de ser obrigatório
O governo federal recuou e, quase um mês e meio após polêmicas e protestos, suspendeu a obrigatoriedade do selo ou etiqueta do Inmetro nos capacetes de motociclistas no país. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu que a exigência desse comprovante de certificação do instituto de metrologia, em vigor desde 1º de janeiro, vai valer somente para quem tiver capacetes fabricados a partir de agosto de 2007, e não mais para todos. E, mesmo assim, a medida foi postergada: tanto a presença de selo ou etiqueta do Inmetro como a obrigatoriedade das faixas refletivas nas laterais e traseira do capacete só passarão a ser fiscalizadas em 1º de junho. O recuo da gestão Lula (PT) ocorreu depois de questionamentos do próprio Inmetro.

Presidente de Timor é internado em estado grave
Um dia depois de sofrer três ferimentos a bala em um ataque comandado por um militar exonerado em 2006, o presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, foi levado ontem a um hospital de Darwin, na Austrália. Seu estado é grave. A Austrália, que responde pela metade do contingente da força de paz das Nações Unidas no país (1.600 homens), anunciou o envio de mais 200 soldados. O atentado contra Ramos-Horta -que ganhou em 1996 o Nobel da Paz pelo papel na luta dos habitantes da ex-colônia portuguesa contra a ocupação pela vizinha Indonésia-, ocorreu no início da manhã de segunda-feira (noite de domingo no Brasil), quando homens armados em dois jipes metralharam a fachada da residência oficial, na capital, Dili. O presidente fazia exercícios na frente da casa e foi atingido ao tentar fugir.

O GLOBO

Acordo garante CPI mista e com investigação até 1998
O governo e a oposição chegaram a um acordo para instalar uma CPI mista no Congresso que investigará os abusos em gastos com cartões corporativos e contas tipo B nos últimos dez anos, incluindo as gestões do presidente Lula e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Como o cartão só foi criado em 2001, também serão alvo da CPI as chamadas contas B, de suprimento de fundos. Ao anunciar ontem o acordo, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento de criação da CPI, defenderam a tese de que a comissão não detalhe os gastos dos presidentes da República, o que levou parlamentares no Congresso a desconfiarem que o objetivo seja impedir uma investigação mais profunda. "O limite deve ser a família. Não é acordo. O que pode ter é um certo resguardo para que seja garantida a segurança do presidente e de sua família", disse o líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Panunzzio. Os líderes do DEM e do PSDB no Senado se reúnem hoje para discutir uma linha de ação da CPI, inclusive com dissidentes da base do governo.

STF condena sigilo sobre gastos
Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, condenaram o sigilo das informações sobre despesas e saques com cartões realizados pela Presidência da República. Para os dois ministros mais antigos da Corte, a alegação de segurança nacional não é argumento para manter as informações em segredo, pois, quando a verba é pública, é preciso haver transparência total sobre o destino dos recursos.

Telefônicas pedem fim das barreiras
Às vésperas do anúncio da supertele, as empresas do setor de telefonia enviaram à Anatel sugestões de mudanças na lei para derrubar as barreiras que separam os serviços de voz, vídeo e dados e que dividem o país em áreas de concessão. Também querem oferecer conteúdo.

Marinha doa 500 fuzis para polícia do Rio
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciou ontem, em solenidade da PM, que a Marinha vai doar à polícia 500 fuzis, que serão usados na operação prevista para o Complexo do Alemão. O governador Sérgio Cabral manifestou apoio à cúpula da segurança.

Atentados põem Timor em estado de sítio
O primeiro-ministro de Timor Leste, Xanana Gusmão, decretou estado de sítio no país após os atentados contra ele e o presidente José Ramos-Horta, ferido gravemente por um grupo de militares rebelados. Xanana classificou os ataques como uma tentativa de golpe de Estado e pediu mais tropas à Austrália. Ramos-Horta foi levado para um hospital em Darwin onde foi operado. Ele se encontra em estado crítico, mas estável.

CORREIO BRAZILIENSE

CPI poupa FHC e Lula. Serra proíbe saques
Acordo entre Planalto e oposição para criar comissão de inquérito mista livra de devassa gastos da presidência na gestão de petista e de tucano. Em São Paulo, governador suspende uso do cartão para retiradas em dinheiro.

Reitor da UnB terá que depor no Senado
CPI das ONGs quer que Timothy Mulholland se explique sobre gastos de R4 470 mil para decorar apartamento. Tudo pago pela Finatec, fundação voltada para empreendimentos científicos e tecnológicos. "Não é difícil entender por que falta dinheiro para pesquisa", indigna-se o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Timor Leste: Toque de recolher depois do atentado
Estado de exceção foi decretado no país pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, após atentado ao presidente José Ramos-Horta, ganhador do Nobel da Paz. Ele foi ferido com três tiros e corre risco de morte. Xanana também foi vítima de ataque e escapou ileso. Brasileiros que vivem em Díli estão com medo.

JORNAL DO BRASIL

Lula e FH buscam blindagem na CPI
O presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso podem ficar de fora das investigações do Congresso sobre o mau uso dos cartões corporativos do governo. Ontem, o autor do requerimento de instauração da CPI conjunta da Câmara e do Senado, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou acordo para criar uma comissão com o líder do governo no Senado, Romero Jucá. Ambos propõem que Lula e FH não sejam investigados.