FOLHA DE S.PAULO
Preços da terra quebram recorde no país
Produção em alta e intenção de plantio recorde para a safra 2007/2008 fizeram com que o preço da terra alcançasse valor recorde nominal em termos médios no país. Segundo pesquisa do Instituto FNP, consultoria privada especializada em agronegócio, ao longo de 2007, a valorização chegou a 17,83%, ganho real (acima da inflação) de 9,6% no ano.
O preço do hectare passou de R$ 3.276 para R$ 3.860. Para 2008, apesar da turbulência nos mercados internacionais, que poderiam prejudicar investimentos, a perspectiva é de nova alta, com os negócios ainda aquecidos.
Funcionários de confiança controlam 44% dos cartões
Criados para facilitar o controle das despesas corriqueiras da administração federal, 44% dos cartões de crédito corporativos do governo estão nas mãos de funcionários que ocupam cargos de confiança, geralmente por indicação política. Isto é, 3.144 desses cartões estão em posse de servidores em postos DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
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Enquanto o governo se mobiliza para contornar a crise causada pelo uso irregular dos cartões por ministros e pelo alto escalão dos órgãos federais, o Planalto já acionou os ministérios para rastrear o uso dos cartões pelo clero de médios e baixos "gerentes" da máquina, onde há suspeitas de loteamento.
Em 6 anos, Paraná multiplica por 4 os cartões corporativos
número de cartões corporativos no governo do Paraná quadruplicou num período de seis anos. Criado em 2001, o cartão foi emitido inicialmente para cerca de 3.000 servidores, mas o cadastro oficial da Secretaria de Estado da Administração aponta que hoje 11.800 funcionários têm acesso ao cartão corporativo. O efetivo corresponde a 10% do quadro de servidores estaduais do Paraná. A proliferação do cartão corporativo desperta debates no Estado há quase dois anos. A oposição ao governo de Roberto Requião (PMDB) tenta saber desde 2006 quais os tipos de gastos que são feitos com os cartões corporativos. A resposta veio no final do ano passado na forma de uma lista com a relação de nomes dos servidores autorizados a usá-lo.
Ministro do STJ diz que existem "políticos blindados" no Brasil
Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes de um inquérito ainda em curso, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Maia Filho faz uma rara declaração pública de um magistrado sobre a natureza das decisões judiciais envolvendo políticos no Brasil.
Para ele, "há políticos tão blindados pela sociedade" que suspeita de corrupção "não pega neles" -citando Lula como principal exemplo. Além de Lula, disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é "quase blindado".
Lobão e José Múcio definem indicações para a Eletrobrás
Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) definiram ontem os nomes para cargos na Petrobras, Eletrobrás, Eletronorte e Eletrosul.
A Folha Online apurou que deverão ser confirmados na próxima semana os nomes de José Antônio Muniz para a presidência da Eletrobrás e de Miguel Colassuono, Benjamin Maranhão, Walter Cardeal e Astrogildo Quental para a diretoria da estatal.
As indicações serão apresentadas ao presidente Lula na segunda-feira. O governo deve confirmar ainda Lívio de Assis para a presidência da Eletronorte e Jorge Luiz Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras.
Cardozo é eleito secretário-geral do PT após acordo entre chapas
O PT definiu ontem o novo comando do partido para os próximos dois anos. Num acordo fechado horas antes, o grupo do ministro Tarso Genro (Justiça), que pregava renovação, se uniu ao antigo campo majoritário e garantiu os principais postos de comando do partido. O grupo da ministra Marta Suplicy (Turismo), da chapa "Partido É para Lutar", ficou de fora do acordo e acusou Tarso de ter se aliado ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e criado um novo campo majoritário.
O ESTADO DE S.PAULO
Contra desflorestamento, governo prepara anistia para desmatadores
Para tentar reduzir e compensar o desmatamento na Amazônia Legal, o governo planeja dar uma anistia a quem derrubou ilegalmente a floresta. Pela medida em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Feitas as contas, se a decisão for adotada, o governo vai legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente, uma área correspondente à soma dos Estados do Paraná e Sergipe.
Saques com cartões do Judiciário e do Ministério Público passam de 60%
No Poder Judiciário Federal e no Ministério Público, os criticados saques em dinheiro com cartões corporativos superaram, em 2007, os pagamentos faturados nas lojas. Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 900 servidores da Justiça e do Ministério Público detentores de cartões sacaram R$ 1,288 milhão em dinheiro para cobrir gastos imediatos, valor equivalente a 60% do total movimentado, de R$ 2,1 milhões. Os pagamentos em lojas somaram R$ 849,3 mil.
Os dados foram levantados pela assessoria de Orçamento do DEM no Senado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, que registra os gastos orçamentários federais. Os saques superaram as compras faturadas em praticamente todos os segmentos.
TCU investiga despesa envolvendo Dirceu
A locação de dois carros em abril de 2004 para uso do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e que foi paga com cartão corporativo da Presidência da República está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi divulgada na edição da revista Época que chegou ontem às bancas. O órgão investiga se houve fraude em compras feitas pelo governo federal com esses cartões.
Segundo a publicação, que teve acesso ao relatório da auditoria do TCU e a notas fiscais até então mantidas em sigilo, a empresa contratada para servir Dirceu, a Renaro Locação de Veículos, supostamente sediada em São Caetano do Sul, não existe no endereço fornecido na nota fiscal. À locadora aparece um pagamento, via cartão corporativo, de R$ 4.362,21 pelo aluguel de dois veículos executivos com motorista, sendo um blindado, entre 16 e 18 de abril de 2004 em São Paulo.
Nova Executiva do PT isola Marta e abre guerra interna
eleição da Executiva Nacional do PT, ontem, provocou reclamações e polêmica e, ao contrário da divulgada unidade, o partido deverá enfrentar um bom período de guerra interna. A chapa que reelegeu o presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP), e que tem maior força no partido excluiu o grupo do deputado Jilmar Tatto (SP) dos principais cargos de comando, cedendo mais espaço para o grupo do deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT), eleito ontem secretário-geral, e do ministro da Justiça, Tarso Genro. A composição da Executiva enfraquece a ministra do Turismo, Marta Suplicy, ligada a Tatto. Na renovação petista, Marta deixou de integrar o Diretório Nacional.
Para petistas ligados a Tatto, a pequena representação do grupo é uma estratégia da ala majoritária para as eleições de 2010. Com o apoio de seu grupo na Executiva, Marta poderia crescer na disputa pela candidatura petista à Presidência da República.
Muniz Lopes deve comandar Eletrobrás
A indicação de José Antonio Muniz Lopes para assumir a presidência da Eletrobrás foi praticamente definida ontem pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que se reuniram no Palácio do Planalto no fim da tarde.
A confirmação, no entanto, ficou para amanhã, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baterá o martelo. Lula retornará a Brasília após passar uma semana de férias no Guarujá (SP). Lobão espera que, além da presidência da Eletrobrás, seja definido também o comando da Eletronorte no início desta semana.
CORREIO BRAZILIENSE
Com cartão, sem licitação
Levantamento feito pelo Correio na lista de despesas dos cartões corporativos do governo entre 2005 e 2007 revela que, além dos pequenos luxos de que se tem notícia, servidores federais também usaram esse meio de pagamento passando ao largo da Lei de Licitações. Em tese, favoreceram um lote de fornecedores da União. A prática é considerada irregular e vem sendo alvo de sucessivos alertas do Tribunal de Contas da União desde 2004.
A lei de licitações determina a distribuição de carta-convite para compra direta de produtos que somem entre R$ 8 mil e R$ 80 mil. Ou seja, somente aquisições abaixo de R$ 8 mil dispensam licitação. Exceções estão previstas para casos de urgência ou de fornecedor exclusivo. O cartão corporativo, criado para as chamadas “despesas eventuais”, porém, abre brecha para compras pequenas e contínuas que, numa soma total, podem superar R$ 8 mil.
PT quer mandar crise para Serra
Reunida em Brasília para a posse do diretório nacional do partido, a cúpula do PT afinou o discurso para minimizar a crise desencadeada pelas denúncias de abusos na utilização dos cartões corporativos no governo federal. A estratégia adotada é transferir o desgaste para o governo de São Paulo, ressaltando o fato de que os R$ 108,3 milhões gastos no ano passado pela gestão tucana com seus cartões de débito não são detalhados e abertos à consulta pública, como ocorre com as despesas do governo federal.
A tropa petista trabalha para estabelecer um contraponto entre os gastos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e os da administração de José Serra (PSDB), em São Paulo. A idéia é passar a mensagem de que, embora o primeiro escalão do governo federal tenha desembolsado R$ 78 milhões com cartões corporativos, parte dos gastos se encontra discriminada e detalhada no Portal da Transparência. Enquanto as despesas de auxiliares de Serra, além se serem superiores, são informadas de forma apenas genérica.
Saques milionários
Um único servidor da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sacou R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo, com um cartão de pagamentos semelhante aos cartões corporativos usados pelos altos funcionários da União e que vêm provocando uma sucessão de constrangimentos ao governo Lula. O nome desse personagem ainda não foi divulgado, mas ele tornou-se peça-chave para a liderança do PT na Assembléia Legislativa paulista, que propõe a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a administração do tucano José Serra.
Segundo o líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, o funcionário da Secretaria de Saúde fez 10 retiradas em espécie, cada uma delas no valor de R$ 250 mil. Como os saques em dinheiro são difíceis de controlar — a comprovação da transação se dá mediante a apresentação de notas fiscais —, esse caso específico é considerado suspeito. Para o deputado petista, a eliminação de qualquer suspeita referente aos gastos elevados somente serão sanadas diante de uma justificativa convincente apresentada pelo órgão, fato que até o momento não aconteceu.
ONGs suspeitas de desvios
Organizações Não-Governamentais (ONGs) provocaram em 2007 um rombo de pelo menos R$ 50,4 milhões aos cofres públicos por mau uso dos recursos federais e falhas na prestação de contas, segundo resultado de auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Os processos das ONGs consideradas irregulares serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será responsável por julgá-los. Mas o julgamento por si só não garante o retorno do dinheiro ou a punição aos responsáveis. Dados do tribunal mostram que apenas 2% do valor das condenações realmente voltam aos cofres públicos.
Levantamento feito pelo Correio/Estado de Minas com base no relatório da CGU aponta que 67 ONGs são suspeitas. Mais da metade dos processos diz respeito à má aplicação dos recursos. Os demais são pelo não-cumprimento do objeto conveniado, não-aprovação e/ou omissão da prestação de contas e a falta de aplicação dos recursos da contrapartida.
Lula usa PAC em ano eleitoral
Assim como fez no primeiro semestre de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para cumprir um intenso cronograma de viagens nacionais até junho, quando começa a campanha eleitoral nos municípios. O Palácio do Planalto está montando uma agenda cheia de anúncios de boas notícias, com visitas ao canteiro de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ministérios como o das Cidades e o dos Transportes já encaminharam listas com sugestões de obras prontas para serem inauguradas e em execução para Lula escolher quais pretende vistoriar.
“Selecionamos cerca de 10 obras por estado para o presidente ter mais opção. A idéia é conciliar as visitas com a agenda dele a partir do final deste mês”, explica o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O ministro escolheu principalmente as obras de saneamento e habitação para mostrar a Lula como o ministério conseguiu colocar o PAC em ação. A lista das obras do Ministério das Cidades foi encaminhada ao Palácio antes do carnaval. Fortes espera um sinal da equipe que monta a agenda do presidente ainda nesta semana para preparar as vistas onde palafitas estão sendo removidas, unidades habitacionais começam a ser construídas e as redes de esgoto implantadas.
O GLOBO
Hage admite absusos com cartão corporativo
O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, admite que houve abusos nos saques com cartão corporativo e diz que o sistema só será totalmente transparente quando a retirada de dinheiro for proibida. Mas defende o cartão como forma de controle dos gastos públicos. No Ministério da Previdência, os saques cresceram 202% em um ano.