O ESTADO DE S.PAULO
Militares pressionam para evitar debate sobre anistia
Os comandantes das Forças Armadas querem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifeste, em público, sobre a polêmica aberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu nova interpretação da Lei de Anistia para os militares que torturaram no período da ditadura (1964-1985). A pressão abriu negociação com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao longo da semana passada e, se for bem-sucedida, Lula pode vir a se manifestar na terça-feira, dia da solenidade de apresentação, no Planalto, às 10 horas, dos oficiais-generais promovidos.
Jobim ouviu, em especial, as ponderações do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, com quem conversou na sexta-feira, mas não fez nenhuma promessa. Os militares gostariam de uma manifestação de Lula como comandante supremo das Forças Armadas, admitindo, como já disseram o vice-presidente José Alencar e outros ministros, que não compactua com as idéias de Tarso, que a anistia é uma questão do Judiciário e que o Executivo não vai tomar a iniciativa de reabrir a discussão em torno da abrangência da anistia quase 30 anos após a aprovação da lei.
Exército tira transposição do Rio São Francisco do papel
A igrejinha branca e azul nos arredores de Cabrobó (PE), onde o bispo d. Luiz Flávio Cappio, em 2005, fez a primeira greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco, está fechada. Na região, não há mais manifestações contrárias à obra e os tratores de esteira e as escavadeiras do Exército rasgam o sertão em ritmo acelerado, começando a abrir os dois canais que vão levar água do "Velho Chico" para as bacias hidrográficas do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do agreste de Pernambuco.
Depois de nove meses de trabalho, os dois batalhões de engenharia e construção que estão na área já concluíram cerca de um terço das obras a cargo do Exército. Nada menos do que 1,6 milhão de metros cúbicos de terra, rochas e outros sedimentos já foram escavados – o que equivale a 18 Maracanãs cheios.
Peluso critica decisão da própria filha, sem saber
Sem saber, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, criticou em público a própria filha, a juíza Glaís de Toledo Piza Peluso, chamando-a de "inexperiente". Isso ocorreu durante julgamento na semana passada que proibiu o uso indiscriminado de algemas, no qual o STF anulou por unanimidade um júri presidido por Glaís em Laranjal Paulista, em 2005, no qual o pedreiro Antonio Sérgio da Silva foi condenado a 13 anos e meio por homicídio. Segundo os ministros, incluindo Peluso, a juíza errou ao determinar que Silva permanecesse algemado durante o julgamento. Para eles, a decisão da juíza prejudicou a imagem do réu perante o júri, que é formado por leigos. Ao aparecer algemado, ele pode ter passado a idéia de que era uma "fera".
FOLHA DE S.PAULO
Petrobrás não terá monopólio de campo
Embora o governo Lula ainda não tenha posição final sobre as regras para explorar os novos megacampos de petróleo na costa, já decidiu que não deve entregar à Petrobras todas as áreas da camada do pré-sal que ainda serão leiloadas. Os motivos alegados no governo são a participação de capital privado na Petrobras e o risco de a empresa tornar-se poderosa demais. Teme-se o "efeito PDVSA".
Presidente da Câmara de SP omite agência de R$ 1,3 mi
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), 58, candidato ao cargo pela terceira vez, deixou de declarar ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a propriedade de uma agência de publicidade com capital social de R$ 1,33 milhão. O patrimônio da empresa, chamada Publibase, foi constituído em 2006 por duas casas registradas em nome do próprio vereador e avaliadas em R$ 1,3 milhão -Rodrigues, assim, transferiu os imóveis para si mesmo. A operação permitiu que o vereador declarasse neste ano ao TRE estar 50% mais pobre do que em 2004, já descontada a inflação do período.
Em entrevista à Folha, o presidente da Câmara primeiro disse que, em 2008, doou a empresa para seu filho, um publicitário, e que, por isso, não a declarou ao TRE. Culpou a morosidade da Junta Comercial pelo fato de a empresa ainda estar em seu nome. Pouco depois, afirmou que ainda detinha parte das cotas de uma nova Publibase "S/A". Indagado sobre não ter declarado também a "S/A" ao TRE, o vereador disse "não ter certeza" de ser ainda sócio.
Apoio de agentes da Abin em ação da PF tem de ser apurada, diz Tarso
O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu ontem, no Rio, uma sindicância para investigar a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha. O ministro afirmou também que a Polícia Federal "está à disposição" para apurar eventuais escutas ilegais de conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Na quarta-feira, o delegado Protógenes Queiroz disse à CPI dos Grampos que funcionários da Abin ajudaram a PF na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas. O delegado comandou a Satiagraha. "Não teve participação da Abin enquanto instituição, mas de alguns membros da Abin", afirmou Protógenes.
O GLOBO
Tráfico já treina táticas de guerrilha nas matas do Rio
Com o suporte de PMs, militares e ex-militares das Forças Armadas, o tráfico de drogas no Rio está treinando jovens e até menores de idade em táticas de guerrilha, em áreas de Mata Atlântica, espalhadas em torno das favelas do Rio. A informação – obtida por Sérgio Ramalho e Vera Araújo – é citada em relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi detectada também pelo serviço de inteligência do Degase, órgão responsável pelos internatos para menores infratores.
TCU condenou 8 mil prefeitos em 20 anos
Desde a promulgação da Constituição, em 1988, que deu aos municípios inédita autonomia administrativa, um número crescente de prefeitos e vice-prefeitos foi condenado, em maioria, por corrupção. O TCU puniu 8.314 gestores municipais, informa Carolina Brígido.
Quando a política desafia o coração
Relações familiares e amorosas se cruzam na eleição em Porto Alegre. A eleição municipal em Porto Alegre está dividindo corações. Dois expoentes do PT – o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo – por razões partidárias estão politicamente impedidos de participar das campanhas das candidatas Luciana Genro (PSOL), filha do primeiro, e Manuela D’Ávila (PCdoB), namorada do segundo. Luciana e Manuela disputam a prefeitura da capital gaúcha com outra mulher, a petista Maria do Rosário.
Novos portos: novas soluções e problemas
Com os nove portos previstos, orçados em R$ 6 bilhões, o Estado do Rio terá o maior movimento de cargas do país. Sepetiba, onde ficarão oito, já enfrenta favelização e deficiência de infra-estrutura.
CORREIO BRAZILIENSE
Bilhões em multas, mas só R$ 1 milhão em educação
Justamente no ano de implantação da lei seca, que vem mudando hábitos e estatísticas do trânsito, o governo nunca investiu tão pouco em campanhas para educar motoristas. Por ano, as infrações cometidas ao volante pelos brasileiros rendem R$ 3 bilhões à União. No entanto, o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, que entre outras taxas deveria receber 5% dessa fortuna, sofre com o contingenciamento de verbas. Três quartos do orçamento foram cortados. Dos R$ 106 milhões que sobraram, as campanhas educativas receberam irrisórios R$ 1 milhão.
Máfia também fraudou licitação no Executivo
Escutas telefônicas revelam esquema da Conservo – empresa envolvida na contratação irregular de terceirizados no Senado – para vencer concorrência no Ministério de Minas e Energia. Fraude inclui pagamento de propina.
Deputado era “cliente” da consultoria da Câmara
Informação reforça acusação feita por ex-assessor do parlamentar de que era “fictício” o contrato para elaboração de proposições
Desde o início do mandato, o deputado Barbosa Neto (PDT-PR) já se valeu 153 vezes dos serviços da Consultoria Legislativa da Câmara para desempenhar a atividade parlamentar. Até 6 de agosto, foram realizados 107 serviços pelos consultores da Casa e, em 2007, 46. Em serviços, incluem-se minutas de proposições, pareceres de propostas do qual o deputado é relator, entre outras consultas. A confirmação de que o parlamentar de fato usa a estrutura da Câmara em sua atividade legislativa reforça a suspeita de que o contrato feito pelo parlamentar com o escritório do advogado Antônio Carlos Coelho Mendes era uma simulação.
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