CORREIO BRAZILIENSE

Brasil festeja reserva gigante de petróleo
Campo encontrado na bacia de Santos, com petróleo e gás, é o maior do país e deve elevar em 50% as atuais reservas brasileiras. A notícia fez as ações da Petrobras se valorizarem mais de 14%. Segundo a ministra Dilma Rousseff, a descoberta não influencia as negociações com a Bolívia, porque a produção comercial só começa em 2012, mas mudará os rumos do setor, transformando o Brasil em exportador de petróleo.

Lula pede apoio total para a CPMF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se reunir com os senadores dos partidos que apóiam o governo antes de o Senado votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Lula quer ter a certeza de que o texto será aprovado independentemente do apoio de oposicionistas. Sonha com uma demonstração de força e de unidade da bancada governista na Casa. Para facilitar a missão, o presidente discutirá com ministros e parlamentares a possibilidade de os partidos fecharem questão a favor da prorrogação da CPMF, como fez o PMDB na quarta-feira.

PMDB pressiona por cargos
Fundamental para a aprovação da proposta de prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a bancada do PMDB no Senado retomou a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo quer o retorno imediato de Silas Rondeau ao comando do Ministério de Minas e Energia. Deseja retomar pelo menos uma das duas rédeas do setor, que hoje estão nas mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os peemedebistas estão ressabiados com o fato de Nelson Hubner estar prestes a completar seis meses à frente do ministério na condição de interino, o que ocorrerá no próximo dia 22.

Lula sonda empresários sobre imagem de Palocci
Corre num círculo restritíssimo de banqueiros e industriais brasileiros uma história segundo a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou costura para reerguer o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). O intuito é fazer dele seu potencial sucessor. Em conversas mantidas a ferro e fogo nos bastidores, diz-se que Lula estaria disposto a bancar até mesmo a recondução de Palocci ao Ministério da Fazenda já em 2008. Começaria então a construção de uma candidatura petista ao Palácio do Planalto na eleição de 2010.

MP denuncia anão do Orçamento
Treze anos depois do escândalo dos Anões do Orçamento — desvio de recursos da subvenção social por parlamentares —, o ex-deputado federal José Geraldo Ribeiro, na época filiado ao PMDB mineiro e integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal de Minas. Esse é o primeiro passo de um processo que, se for aceito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, poderá levar anos para ser concluído. Junto com ele, o ex-prefeito Joel da Cruz Santos, do município de Taiobeiras, norte de Minas, também foi acusado do desvio de 100 milhões de cruzeiros reais, cerca de R$ 275 mil em valores atuais, sem correção monetária.

Tramitação em curso no STF
Depois de mais de dois meses paralisado, o inquérito que investiga o maior escândalo de corrupção do atual governo, o mensalão, volta a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, concluiu o acórdão com o resumo das acusações contra os 40 denunciados no inquérito. O documento está publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. A divulgação do acórdão efetiva o inicio da ação penal contra todos os citados no processo. A partir de hoje, o ministro Joaquim Barbosa pode iniciar a expedição das cartas de ordem aos tribunais regionais, incumbindo-os de citar os réus e realizar os interrogatórios.

Naufraga proposta de pôr fim à verba indenizatória
Começa a naufragar a sugestão do Senado de acabar com a verba indenizatória de R$ 15 mil paga a deputados e senadores para equiparar o salário parlamentar, hoje em R$ 16,2 mil, ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham R$ 24,5 mil. Ontem, o comando da Câmara rechaçou a possibilidade. Sem o aval dos deputados, a proposta dos senadores vai para a gaveta. “Isso não é palatável no momento. Não estamos com credibilidade para isso”, avaliou o primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Foi seu colega de cargo no Senado, Efraim Morais (DEM-PB), quem levantou a sugestão de extinguir a verba indenizatória e aumentar os salários dos deputados e senadores.

FOLHA DE S. PAULO

Petrobras anuncia megacampo de petróleo
A Petrobras anunciou que o campo de Tupi, na bacia de Santos (SP), tem um volume estimado de até 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural, que pode representar até 60% de tudo que o país já descobriu. Segundo a estatal, as reservas do Brasil somam 14,4 bilhões de barris. Dilma Rousseff, potencial candidata à sucessão presidencial, fez o anúncio.

"Problemas não serão resolvidos pelo contribuinte", afirma Nelson Jobim
O ministro Nelson Jobim (Defesa) admitiu que os passageiros com bilhetes da BRA comprados para as festas de final do ano poderão enfrentar problemas para o embarque. O ministro disse que a prioridade do governo será solucionar casos emergenciais, como passageiros que já voaram um dos trechos e precisam retornar aos locais de origem – o que não necessariamente inclui os feriados de Natal e Ano Novo. "Aqueles que compraram passagens para o ano que vem ou para as férias terão problemas. Eles não serão resolvidos pelo contribuinte brasileiro, é um problema de mercado."

Maioria da CCJ do Senado se diz contra manter CPMF
Se depender do que declaram os senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o Planalto terá que trabalhar duro para prorrogar a cobrança da CPMF. Dos 23 integrantes da comissão, 14 afirmaram à Folha ser contrários à continuidade do imposto, 6 disseram ser favoráveis e 2 afirmam ainda estar indecisos. Foram ouvidos ontem 22 dos 23 titulares. Aloizio Mercadante (PT-SP) foi o único a não dizer se votará a favor ou contra a prorrogação do imposto. A assessoria do senador informou, às 21h10, que ele "votará no projeto resultante da negociação". Mercadante participa das negociações para ajustar a proposta do governo e angariar votos pela extensão da CPMF.

Após admitir erro, governo enquadra base
Os aliados do presidente Lula reconheceram ontem, em reunião do Conselho Político, que houve erro na estratégia de priorizar a negociação da CPMF com a oposição, deixando em segundo plano a base aliada no Senado. A ordem agora é "enquadrar" os aliados e reduzir o número de traições. O Conselho Político, que reúne líderes e presidentes dos partidos aliados, decidiu centrar as negociações na bancada governista no Senado, que teoricamente tem 53 votos, buscando fechar questão politicamente em torno do tema. A reunião de ontem foi a primeira após o fracasso das conversas com o PSDB, que na terça-feira rejeitou a proposta do Ministério da Fazenda para a CPMF.

PF apreende documentos em ONG de SC
A Polícia Federal em Chapecó (SC) apreendeu ontem na sede da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul), entidade sindical suspeita de desviar verbas repassadas pela União e investigada pela CPI das ONGs, 120 caixas com documentos e 48 HDs (discos rígidos) de computadores. Segundo o delegado Misael Mazzetti, os documentos podem auxiliar a PF a "vincular" as supostas fraudes cometidas pela Fetraf-Sul com a campanha do deputado estadual Dirceu Dresch (PT-SC), que era coordenador-adjunto para Santa Catarina na entidade.

Para petistas, Zeca do PT fez dossiê falso e quis incriminá-los
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS) afirmam na Justiça que o livro do suposto caixa dois do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT (1999 a 2006) é uma espécie de dossiê falso, montado pelo próprio governo petista, para incriminá-los. A razão "da manobra", segundo Delcídio e Biffi, é que eles "não se curvaram ao corporativismo partidário", além de, "apesar de filiados ao PT, serem do grupo oposto ao do ex-governador". A acusação sobre a manobra está no processo movido na Justiça de Mato Grosso do Sul por Delcídio e Biffi, na última terça-feira, no qual pedem a Raufi Marques, ex-secretário de Governo e braço direito de Zeca do PT, explicação sobre o livro do suposto caixa dois.

GAZETA MERCANTIL

Nova reserva de óleo pode valer US$ 48 bi
A Petrobras anunciou ontem,oficialmente, a descoberta da maior reserva de petróleo e gás da história do País. Avaliada extra-oficialmente em até US$ 48 bilhões, segundo executivos da estatal, a reserva tem potencial de produção de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo equivalente (Boe, que inclui petróleo e gás) apenas na acumulação batizada de Tupi (BM S-11), na bacia de Santos. A notícia sobre o potencial da reserva foi antecipada pela Gazeta Mercantil em setembro de 2005.

JORNAL DO BRASIL

Brasil descobre campo gigante de petróleo
A Petrobras anunciou a descoberta da maior reserva de petróleo e gás da história do país, na Bacia de Santos, capaz de produzir de 4 a 8 bilhões de barris de óleo só numa jazida. Avaliada em US$ 48 bilhões, tem a metade de todas as reservas dos últimos 50 anos. Com isso, o Brasil ficará entre os 10 grandes produtores mundiais.

Jobim lava as mãos para usuários da BRA
O ministro Nelson Jobim admitiu que os passageiros da BRA que pretendiam viajar no fim do ano "terão problemas" para encontrar vagas nos vôos de outras companhias. E disse ainda que o governo não tem nada a ver com a suspensão dos serviços da empresa. Ministério Público pediu bloqueio dos aviões para garantir salários dos funcionários demitidos.

Governo luta para segurar aliados
Depois de insistir, sem sucesso, em obter o apoio da bancada do PSDB no Senado pela aprovação da CPMF, o governo decidiu arrumar a própria casa e passou a se concentrar em garantir, em sua base parlamentar, os votos suficientes para fazer passar a PEC que prorroga a validade do tributo até 2011. Em reunião do Conselho Político do governo no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, enquadrou ontem os partidos aliados e pediu unidade em torno da votação da CPMF. Segundo Walfrido, o governo manterá canal aberto para diálogo com a oposição. Mas o foco da estratégia do governo, a partir de agora, será assegurar os votos dos 51 senadores governistas.

Congresso autoriza mais 9 mil cargos no governo
O governo ainda não conseguiu a maior vitória financeira do ano no Congresso, a aprovação da prorrogação da CPMF – que lhe renderá R$ 40 bilhões ano que vem – mas já garantiu a contratação de mais 9.388 pessoas para engordar a máquina pública por meio de concurso e pelos cobiçados cargos comissionados. Na tarde de ontem, senadores e deputados aprovaram uma alteração na Lei Orçamentária Anual de 2007 (Lei 11.451) a fim de permitir a criação dessas vagas. Serão destinadas para o Ministério da Educação (MEC), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ESTADO DE S. PAULO

Descoberta da Petrobras deve aumentar reservas até 2005
A Petrobras anunciou ontem a descoberta da maior jazida de petróleo do Brasil, com volume estimado entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, na Bacia de Santos. O bloco, temporariamente chamado de Tupi, tem potencial para aumentar em mais de 50% as reservas brasileiras, calculadas em 14,4 bilhões de barris. Mas a previsão é de que só comece a produzir sem seis ou sete anos. O megacampo tem óleo leve, de qualidade superior e valor maior do que o que vem sendo extraído. A área é operada pela Petrobras, que é majoritária (65%) numa parceria com a britânica BG (25%) e a portuguesa Petrogal-Galp Energia (10%). "O Brasil pode passar da categoria de nação intermediária ou pouco significativa na produção de petróleo para outro patamar", disse ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Reservas como esta podem transformar o Brasil num país exportador de petróleo". A Petrobras informou também que há indícios da existência de mais jazidas do mesmo porte. Segundo o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, confirmados esses blocos, o Brasil passará a integrar o grupo dos nove países que mais possuem petróleo. Hoje, o País está na 24ª colocação. A Petrobras informou já deter tecnologia para extração de petróleo em águas profundas, como o de Tupi, mas lembrou que o custo é muito alto.

Serra acha ‘inaceitável’ corte de verba para Estados se CPMF for extinta
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), considera inadmissível que os Estados deixem de receber em 2008 os valores em investimentos hoje provenientes da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), caso ela seja extinta. “Não tem sentido nenhum, é inaceitável imaginar um corte dessa natureza, neste ou em outros Estados”, afirmou, referindo-se ao mapeamento divulgado na quarta-feira pelo Ministério da Fazenda. O estudo indicou que São Paulo recebeu entre janeiro e setembro deste ano R$ 3,77 bilhões em investimentos bancados pela CPMF, montante que perderia em igual período de 2008, se o tributo não fosse mais recolhido.

Aécio pede e Lula amplia proposta ao PSDB
Em nova tentativa de atrair o PSDB e aprovar no Senado a prorrogação da CPMF, o governo vai engordar o pacote proposto na segunda-feira e rejeitado 24 horas depois pelos tucanos. A pedido do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com a idéia de escalonar o prazo para Estados e municípios se adequarem à Emenda 29, que define como deve ser a aplicação de recursos na área da saúde. A ordem, agora, é mobilizar a base aliada em torno dessa negociação.

Planalto exige fidelidade de 51 senadores governistas
O governo exigiu ontem dos 51 senadores aliados fidelidade na votação da emenda que prorroga a CPMF. Em reunião do Conselho Político no Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, pediu aos presidentes e líderes dos 11 partidos governistas que se empenhem para que seus senadores tenham a mesma atitude dos deputados da base, que aprovaram a emenda na Câmara. Segundo participantes do encontro, Mares Guia ressalvou que não estava ali para cobrar, mas “para sintonizar”.

Fim do imposto sindical pode ter regra de transição
Os relatores no Senado do projeto que prevê o fim da obrigatoriedade do imposto sindical estão estudando propor um período de transição de 12 meses para que o desconto em folha do tributo termine. Os sindicalistas tentam derrubar emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), aprovada pela Câmara no mês passado, que torna facultativa a cobrança do imposto. Representantes das principais centrais sindicais têm feito lobby no Senado para restabelecer o recolhimento compulsório.

Delcídio aciona na Justiça ex-secretário de Zeca do PT
O senador Delcídio Amaral e o deputado Antônio Carlos Biffi, ambos do PT de Mato Grosso do Sul, interpelaram judicialmente o ex-secretário de Coordenação-Geral do Estado Raufi Marques e a ex-ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo Salete de Luca. Os parlamentares cobraram explicações sobre a inclusão de seus nomes em um livro-caixa que levou o Ministério Público a apontar o “mensalão do Zeca” – suposto esquema de pagamentos a parlamentares em troca de apoio político ao ex-governador Zeca do PT, que comandou o Estado de 1999 a 2006.

O GLOBO

Governo diz que descoberta fará país virar exportador de petróleo
Anunciada pela Petrobras em julho de 2006, a descoberta de megacampo de petróleo na Bacia de Santos foi apresentada ontem pela ministra Dilma Rousseff como a mais importante da história da empresa. Só com uma das áreas, seria possível aumentar em mais de 50% as reservas de petróleo e gás, tornando o Brasil um dos maiores exportadores, junto com a Venezuela e os países árabes. O anúncio tira o Planalto do noticiário negativo da crise de energia e da falta de gás e, segundo informa Ancelmo Góis, reflete luta interna para impedir que grupos estrangeiros assumam áreas vizinhas à descoberta. Cauteloso, o diretor de Exportação e Petróleo da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que a descoberta "dá robustez" à hipótese do megacampo, "mas ainda é uma hipótese". A Petrobras ON subiu 14,45%, valorizando a empresa em R$ 40 bi.

VALOR ECONÔMICO

Disputa bilionária envolve depósitos judiciais no país
O destino de bilhões de reais decorrentes de depósitos judiciais levou à primeira querela do ano entre as cúpulas dos Poderes Executivo e Judiciário estaduais. De um lado estão governadores interessados em utilizar esses recursos no pagamento de precatórios ou em investimentos. De outro, estão desembargadores dos tribunais, que se consideram guardiões desses montantes – os bancos que ganham a gestão dos recursos em troca financiam benfeitorias do Judiciário. Os desembargadores questionam a legalidade do uso, pelos Estados, de recursos originados pelo exercício da função jurisdicional. Os dois Poderes disputam uma fatia dos mais de R$ 70 bilhões em depósitos judiciais nas ações em que os Estados são parte.