Manchetes dos jornais de hoje – 09mar2008

 

Um em cada quatro brasileiros diz que, se fosse um policial combatendo o crime, torturaria suspeitos. É o que mostra uma pesquisa sobre valores do brasileiro, realizada pela agência Nova S/B em parceria com o Ibope. Questionado sobre temas como meio ambiente e trânsito, o brasileiro se define como um cidadão progressista – apesar dos 26% de apoio à tortura -, mas diz que o Brasil é um país conservador. Apesar da discriminação medida pela pesquisa, dobrou em dois anos o número de empresas no país que permitem a inclusão de companheiros do mesmo sexo como dependente. O GLOBO inicia hoje uma série de reportagens sobre o tema.

 

 

 

 

Há mais de uma década, um mesmo grupo de deputados trabalha na confecção da lei orçamentária. Este mês, eles deveriam ceder vaga a outros parlamentares, mas manobra tenta evitar renovação. Eles conhecem o regimento do Congresso Nacional como ninguém, dominam o detalhado rito de confecção do Orçamento e colecionam atalhos e macetes para emplacar emendas parlamentares. Há mais de uma década, deputados como Pedro Novais (PMDB-MA), João Leão (PP-BA), Wellington Roberto (PR-PB), Geovanni Queiroz (PDT-PA) e Ricardo Barros (PP-PR) trabalham na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). No próximo dia 25, eles seriam obrigados a ceder suas vagas a parlamentares que, no ano passado, não participaram da Comissão Mista de Orçamento. O autor da regra é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que completou 11 anos na comissão e defende a renovação integral dos integrantes. Mas, uma silenciosa articulação pode assegurar vida longa ao pequeno grupo de deputados e senadores que tem feito carreira na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Projetos estão sendo preparados para modificar o artigo da chamada Resolução nº 1 — criada por Barros e editada para dificultar ações suspeitas e ilegais do Orçamento — que prevê a renovação completa dos 80 titulares e suplentes da comissão. Um dos projetos para alterar a regra é de um tucano, o deputado maranhense Roberto Rocha. Ele pretende apresentá-lo na próxima quarta-feira, durante a sessão do Congresso marcada para apreciar o Orçamento 2008. Rocha defende a presença do relator-geral do Orçamento como integrante da comissão do ano seguinte. “Além de acompanhar com afinco toda a memória do debate, o relator-geral desempenharia função fiscalizadora,”, escreveu o deputado, na justificativa do projeto.

 

Considerado o mais liberal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, relator do processo que discute a legalidade da Lei de Biossegurança, recorre ao poeta alemão Goethe, que morreu pedindo mais luz no pensamento humano, para justificar sua defesa à pesquisa com células-tronco embrionárias. “Chegou a hora da luz no debate sobre o papel da ciência moderna”, afirma o ministro em entrevista ao Correio.

 

O jogo ficou mais pesado na disputa pelas comissões permanentes da Câmara. Acima dos partidos, a briga envolve interesses setoriais. Alguns segmentos mantiveram controle sobre a comissão que mais os afeta, como as mineradoras e empreiteiras. Em outros casos, os interesses foram ainda mais longe e ocuparam territórios que antes eram adversários. Os ruralistas avançaram sobre a Comissão de Meio Ambiente e a “bancada da bala” tomou a presidência da de Direitos Humanos.

As comissões são estratégicas por concentrar os debates sobre cada tipo de assunto. Em alguns casos, têm poder terminativo e as leis aprovadas por elas não precisam passar pelo plenário. Por isso, as semanas que antecedem a definição de seus presidentes estão entre as mais nervosas do Congresso. Primeiro, os partidos negociam entre si para ver quais comissões caberão a cada bancada. Depois, vem a briga interna pelos cargos.

 

 

 

Grupos armados ilegais ou criminosos atuam na Venezuela, na região da fronteira colombiana, obrigando comerciantes a pagar o que chamam de "vacina", uma espécie de imposto de guerra. Alguns se aproveitam da fama dos guerrilheiros das Farc e de outras organizações para agir em seu nome. Também são comuns na área registros e relatos de seqüestros, pistolagem e recrutamento de menores.

 

A Marinha liberou, após 97 anos, documentos referentes ao marinheiro de 1ª classe João Cândido Felisberto (1880-1969), o "almirante negro", líder da Revolta da Chibata, e ajudou a localizar sua ficha no Arquivo Nacional. Os documentos agora tornados públicos só haviam sido consultados por oficiais e historiadores da Marinha e usados para corroborar a versão oficial do episódio que acabou com os castigos corporais nos navios de guerra.

A liberação é um fato novo. Durante todo este tempo, os pesquisadores e os filhos de João Cândido esbarraram em negativas da Marinha, que jamais aceitou a elevação dos revoltosos à condição de heróis. O próprio João Cândido nunca conseguiu ter acesso à documentação. Em depoimento no MIS do Rio em 1968, ele reclamou: "… os [arquivos] da Marinha são negativos, João Cândido nunca existiu na Marinha".

O documento mais importante é a ficha funcional. João Cândido entrou para a Marinha como grumete em 10 de dezembro de 1895, chegou a ser promovido a cabo, mas depois foi rebaixado. Nos 15 anos em que permaneceu na Armada, ele foi castigado em nove ocasiões com prisões que variaram de dois a quatro dias em celas solitárias "a pão e água" e duas vezes com o rebaixamento de cabo para marinheiro.

 

Com aval da cúpula peemedebista, o governador do Rio, Sérgio Cabral, movimenta-se nos bastidores para ser candidato a vice-presidente nas eleições de 2010. A Folha apurou que ele trata dessa hipótese com quatro presidenciáveis: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Em conversas reservadas, segundo caciques peemedebistas, Cabral acha uma aventura a candidatura presidencial em 2010. Não crê, ainda, que tentar a reeleição no Rio seja a melhor opção. Seu governo atual tem sido bem avaliado, mas ele julga difícil repetir o desempenho num segundo mandato.

Como vice e ainda jovem, ele se posicionaria na política nacional para tentar o vôo presidencial mais adiante -especialmente se a reeleição for derrubada pelo Congresso. Ele terá 47 anos na eleição de 2010.

Apesar do discurso da direção do PMDB pela candidatura própria em 2010, seus dirigentes falam de forma reservada que essa probabilidade é remota, pois dependeria da ousadia de Aécio deixar o ninho tucano.

 

 

 

O abandono escolar cresceu onde é maior a presença do Bolsa-Família. Embora manter crianças na escola seja uma das metas do programa, dos 200 municípios mais atendidos pelo programa, 91 registraram aumento do abandono e 37 mantiveram o nível anterior ao início do pagamento dos benefícios. Em 64% dessas cidades, portanto, a situação piorou ou se manteve. Os números levam em conta abandonos da 1ª à 8ª série entre 2002 (ano anterior à implantação do programa) e 2005 (último ano com dados disponíveis).

 

A participação das mulheres em postos-chave do Executivo federal não chega a 20%. Levantamento feito pelo Estado mostra que, dos 37 ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos 11 não têm sequer uma mulher em cargos de relevância. O número de ministras também é considerado pequeno. São apenas quatro: Dilma Rousseff (Casa Civil), Marta Suplicy (Turismo), Marina Silva (Meio Ambiente) e Nilcéia Freire (Secretaria de Política para Mulheres).

Os números são ruins, mas é impossível, segundo especialistas, não reconhecer que houve avanço nos últimos anos. Pesquisa feita pela professora da Universidade de Brasília (UnB), Tânia Fontenele-Mourão, reforça a tese.

De acordo com um levantamento feito pela acadêmica, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) as mulheres em cargos com relevância, como secretarias-executivas, representavam 13%. O número cresceu um pouco no governo Lula, atingindo 19%.

 

Deputados e senadores votarão o Orçamento da União nesta semana em meio à troca de acusações entre governo e oposição e à discussão sobre o papel da Comissão Mista de Orçamento. Na quarta-feira, enquanto os partidos tentavam em vão chegar a um acordo para votar no dia seguinte, os principais líderes do PSDB assinaram uma proposta de extinção da comissão.

Os tucanos alegam que a comissão “tem vícios e problemas que atingem a imagem de todo o Legislativo” e que, por não ser impositivo, mas apenas autorizar, o Orçamento não é cumprido pelo governo, “que libera as verbas a conta-gotas”.

A Resolução 01/2006 do Congresso, elaborada pelos deputados Ricardo Barros (PP-PR) e José Carlos Aleluia (DEM-BA), definiu várias mudanças na Comissão de Orçamento, que tornaram mais rígidos os critérios para apresentação de emendas, dividiram poderes e reduziram o número de integrantes, de 80 para 40. Uma das regras é a renovação total de seus integrantes a cada ano, para evitar a permanência indefinida no cargo.