Folha de S.Paulo

Ex-assessor de José Dirceu vazou o dossiê da Casa Civil

A Polícia Federal e a sindicância interna da Casa Civil identificaram o secretário de Controle Interno do órgão, José Aparecido Nunes Pires, como o vazador do dossiê elaborado no Palácio do Planalto com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

As investigações detectaram troca de e-mails entre José Aparecido e um assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Aparecido foi o único dos cinco secretários e diretores da Casa Civil a ter o computador apreendido pela sindicância aberta por Dilma Rousseff.

Aparecido é militante histórico do PT. Foi levado para a Casa Civil por José Dirceu, o antecessor da ministra Dilma. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União, assessorou vários deputados petistas em CPIs, incluindo Dirceu, cassado em 2005 no escândalo do mensalão. Aparecido chegou a disputar em 1994 uma vaga de deputado federal pelo PT de Goiás, mas não foi eleito.

Os e-mails entre Aparecido e André Fernandes -consultor concursado do Senado, lotado na segunda vice-presidência (cujo titular é Álvaro Dias)- trazem conversas de natureza pessoal. Não fazem menção ao dossiê e ao levantamento das contas do governo tucano.

Mas, segundo a Folha apurou, a PF e a sindicância interna têm provas de que foi anexada a uma dessas mensagens, datada de 20 de fevereiro, a planilha em Excel de 27 páginas com gastos de FHC, Ruth Cardoso e ex-ministros. A planilha registrava uma semana do trabalho de levantamento de dados do governo tucano, iniciado em 11 de fevereiro.

Vazador acerta demissão da pasta e quer voltar ao TCU

José Aparecido Nunes Pires, o funcionário da Casa Civil que vazou o dossiê contra FHC para a oposição, acertou ontem com seus superiores que pedirá demissão do ministério e tentará voltar a trabalhar no TCU (Tribunal de Contas da União). Por ora, deverá manter silêncio sobre a confecção do documento.

Segundo a Folha apurou, Aparecido disse à secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, em conversa anteontem, que não sabia como mensagens de seu correio eletrônico no computador do ministério chegaram ao assessor do senador tucano Álvaro Dias (PR). Desde o início do caso, ele era apontado por Erenice como o principal suspeito do vazamento. Ela deu a ordem para a confecção do dossiê.

PF ganha prazo e vai intimar secretário

A Polícia Federal vai intimar a depor o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, como peça fundamental do inquérito aberto para apurar o vazamento do dossiê produzido no Palácio do Planalto com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ontem, a Justiça Federal autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias.

"Agora, em tese, ficou mais fácil fechar o cerco sobre o vazamento", disse à Folha o delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito.

União corta conta tipo B em junho e anuncia pente-fino

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que as contas tipo B, apontadas como pouco transparentes, vão ser eliminadas do Orçamento em junho, quando os cartões corporativos passarão a ser usados de forma integral para cobrir despesas de baixo valor feitas pelo setor público.

"A tipo B é conta com transparência zero, na qual não se enxerga nada", disse ele. "Achamos fundamental proibir essa conta nos três níveis de governo e em todos os Poderes."

Segundo Bernardo, embora as contas tipo B sejam usadas para quitar pequenos gastos, a soma dessa despesa na União, nos Estados e nos municípios ultrapassa R$ 1 bilhão. Ele não mostrou a mesma determinação em proibir os saques em dinheiro com cartão. Assim como as contas tipo B, os saques são usualmente focos de fraude.

Não há provas contra mim, diz Paulinho

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirma que a Polícia Federal não tem provas de sua participação no suposto esquema de desvio de recursos do BNDES e diz que o caso só teve repercussão porque seu trabalho como parlamentar está "incomodando os poderosos do país". As afirmações foram feitas à Folha em entrevista concedida ontem por telefone.

"O que aparece no relatório da PF é apenas uma menção a um "PA" e a um Paulinho. Em seguida, é citado entre aspas ou parênteses possivelmente Paulo Pereira da Silva. O que a PF fez foi supor que pudesse ter uma ligação comigo", diz. "E isso que teve impacto na mídia."

Corregedor deve enviar denúncia para conselho

O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) disse ontem que as denúncias contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, "são cada vez mais graves", o que poderá levá-lo a encaminhar o processo por quebra de decoro parlamentar diretamente ao Conselho de Ética na próxima semana.

Inocêncio abriria uma sindicância para investigar as acusações de que Paulinho participou de fraudes no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas afirmou que diante das novas denúncias, uma alternativa é pular a etapa da investigação pela Corregedoria.

PF tem mais provas com referência a "PA"

As iniciais "PA" -que surgiram em interceptações telefônicas e foram entendidas pela Polícia Federal como referência ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho- também aparecem numa tabela apreendida no escritório do consultor Marcos Vieira Mantovani em São Paulo. A inscrição "PA/GA" foi grafada ao lado de um pagamento de R$ 82.162,93, segundo a PF.

A tabela, de acordo com um "relatório circunstanciado de análise de provas obtidas" da Operação Santa Tereza, desencadeada há duas semanas pela PF, contém "uma suposta divisão de liberação [de recursos], com os seguintes escritos: "VL Liberação", "PR 50% 164.325,86", "RT 25% 82.162,93" e "PA/GA 25% 82.162,93’".

Advogado diz que deputado quebrou sigilos

O advogado Antônio Rosella, que defende o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que o parlamentar "não tem nenhuma relação com os fatos" investigados pela Polícia Federal, incluindo a tabela com suposta divisão de recebimentos apreendida no escritório do consultor Marcos Mantovani.

"Ele [Paulinho] não tem participação com atos de terceiros. Ele tem sua atividade parlamentar sem nenhum tipo de participação nos fatos [descritos pela PF]", segundo Rosella. O advogado disse que Paulinho "já abriu seus sigilos bancário, fiscal, telefônico" por meio de um ofício que teria sido protocolado na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Kassab "vence" PT, garante PR e totaliza 9 minutos na TV

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) oficializará na próxima semana outro apoio para sua candidatura à reeleição em São Paulo, o PR (Partido da República, antigos PL e Prona).

Somado aos acordos já fechados com PMDB e PV, Kassab garantirá um total de nove minutos e meio em cada um dos blocos do horário eleitoral gratuito de televisão.

Câmara recebe R$ 220 mi pela folha da Casa

A Câmara dos Deputados assinou ontem contrato de R$ 220 milhões com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil que serão os responsáveis pela folha de pagamento da Casa.

Feito sem licitação, o contrato prevê que os dois bancos terão exclusividade nas contas dos salário da Casa até 2011. O valor total da folha de pagamento dos funcionários (incluindo ativos, aposentados e pensionistas) e dos deputados é de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Com o dinheiro que receberá das instituições-o Banco do Brasil pagará R$ 187 milhões e a Caixa, R$ 33 milhões- a Câmara pretende dar início à construção de mais um anexo e à reforma do anexo 4.

Convidada, Erundina aceita ser vice de Marta

Apesar da grande resistência do PSB paulista em apoiar a candidatura do PT à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) afirmou à Folha que aceita "tranqüilamente" ser a vice na chapa da ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT).

Prefeita entre 1989 e 1992, Erundina diz ter recebido o convite dos petistas, como a Folha revelou, da própria Marta, que continua no ministério e ainda não assumiu oficialmente sua pré-candidatura. "Recebi o convite e comuniquei à direção do partido, a quem cabe decidir", disse a deputada, confirmando que o convite partiu da própria Marta. "Sim, da Marta", afirmou, emendando: "Foi um recado dela, que chegou a mim".

O Estado de S.Paulo

BNDES deu R$ 1 mi à ONG da mulher de Paulinho

A ONG Meu Guri Centro de Atendimento Biopsicossocial, presidida por Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, recebeu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 1,199 milhão em uma operação não-reembolsável. Ela foi aprovada em dezembro de 2000 e contratada em 27 de setembro de 2001, mas os repasses ocorreram em 2002 e 2003, período em que integrava o conselho de administração do BNDES o lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor de Paulinho. Moura é acusado pela Procuradoria da República de chefiar suposta quadrilha grampeada pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza.

De acordo com o BNDES, trata-se de um financiamento proveniente do Fundo Social da instituição, para realizar obras nas instalações da ONG, adquirir móveis, veículos, utensílios e capacitar empregados. Segundo o banco, o negócio é "muito antigo" e no momento não há nenhuma operação ativa com a Meu Guri. O último repasse, de R$ 36,6 mil, ocorreu em 25 de abril de 2003. O valor total já foi completamente desembolsado.

"Não há nada de irregular", sustenta Elza

A presidente da ONG Meu Guri, Elza de Fátima Costa Pereira, emitiu nota ontem em que nega irregularidades e explica a doação feita por João Pedro de Moura. "Há alguns anos, o sr. João Pedro de Moura doou um imóvel, em São Paulo, para a instituição. Este imóvel acumulou pendências relativas a impostos e taxas de condomínio. Diante do problema, a direção do Meu Guri procurou o sr. João Pedro de Moura, que retomou o imóvel e reverteu a doação em dinheiro, no valor de R$ 37.510,00, para pagamento das referidas dívidas." E sustenta: "Tudo está documentado e não há absolutamente nada de irregular."

Vice da Força é dirigente de entidade que recebeu R$ 82 mil

Santa Tereza, operação federal que desmontou esquema de desvio de recursos do BNDES, descobriu que a organização criminosa repassou R$ 82 mil para a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Política, Social e Cultural do Trabalhador – Luta e Solidariedade.

Os investigadores estão convencidos de que esse dinheiro fazia parte do montante do qual o grupo se apoderou a partir de contratos fraudulentos para obras de prefeituras.

Do cadastro da Rede Infoseg, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, consta que a ONG iniciou atividade em abril de 2002 e seu principal dirigente é Eleno José Bezerra, vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, do qual é tesoureira Elza Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Registro oficial indica como endereço da ONG a Rua Galvão Bueno, 747 – que abriga instalações do próprio Sindicato dos Metalúrgicos e de um restaurante popular da Força, central sindical que é presidida por Paulinho.

Lupi pagou almoço com pedetistas

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pagou com verbas públicas despesas de um almoço com correligionários do PDT, partido que presidiu até março e ao qual também pertence o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O almoço foi realizado em 9 de julho do ano passado, em um tradicional restaurante de Niterói, e custou R$ 723,80 aos cofres públicos. A nota fiscal foi incluída na prestação de contas de uma das viagens oficiais de Lupi ao Rio. A documentação foi encaminhada pelo Ministério do Trabalho à CPI dos Cartões.

A assessoria do ministério informou que o pagamento do almoço – um encontro político-partidário sem relação com atividades do governo – foi "um equívoco" e tinha sido identificado pela área técnica do próprio gabinete de Lupi no início de março. Segundo o chefe da assessoria, Max Monjardim, o "erro" foi identificado quando os técnicos do ministério revisavam as despesas do gabinete para elaboração do relatório anual de gestão relativo a 2007. Esses relatórios, com a prestação de contas do ano anterior, começam a ser elaborados em janeiro pelos ministérios e são encaminhados ao Tribunal de Contas da União ao fim de maio.

Casa Civil culpa homem de Dirceu por vazamento

 Polícia Federal vai intimar o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, a explicar por que promoveu o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante sua gestão. O delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito, disse que a sindicância da Casa Civil concluiu que Aparecido é o autor do vazamento. O inquérito da PF, embora ainda não tenha terminado, guarda simetria com as conclusões da Casa Civil.

O Estado apurou que provas ligando Aparecido a um funcionário do gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) já haviam sido recolhidas pelos auditores há vários dias. Mas o Planalto não queria tornar a auditoria pública antes do depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Dilma falou aos senadores anteontem.

Planalto negocia com secretário

Na tentativa de impedir que a crise do dossiê volte a atingir a ministra Dilma Rousseff, auxiliares diretos do presidente Lula abriram negociação com o secretário de Controle Interno, José Aparecido Nunes Pires. O temor é que ele aponte a ministra – ou a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra -, como mandante da confecção do dossiê dos gastos do ex-presidente FHC.

Nos últimos dias, um assessor de Lula conversou várias vezes com Aparecido e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu para apagar o incêndio. O secretário vai pedir demissão e retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mas quer garantias de que o episódio não o prejudicará no TCU.

Recebi sem pedir, diz assessor

O consultor legislativo André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), confirmou ao Estado que recebeu do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, o arquivo eletrônico com a cópia da planilha dos gastos do ex-presidente FHC.

"Ele remeteu a planilha espontaneamente. Não pedi para recebê-la e cumpri meu dever funcional: repassei-a ao senador Álvaro Dias", afirmou Fernandes, funcionário de carreira do Senado.

Na planilha havia uma pasta com os gastos de FHC. O arquivo tinha outras pastas com o nome de ex-assessores, como o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira e o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira, mas em branco.

Câmara resiste a lobby pela ”PEC da Bengala”

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recolocaram na pauta da Câmara um tema espinhoso, que volta a ser discutido sempre que algum deles está perto de completar 70 anos.

A chamada PEC da Bengala, proposta de emenda constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos e ministros dos tribunais superiores, como o STF, interessa diretamente a três ministros da Corte: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto e Eros Grau. Nas outras vezes em que o assunto esteve em debate no Congresso, só um ministro tinha interesse na aprovação da proposta.

Inquérito contra Marta é arquivado no STF

O Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito aberto contra a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT), acusada de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em operação de crédito supostamente irregular ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente, por ter sido feita sem autorização do Ministério da Fazenda e do Senado. A ex-prefeita e atual ministra do Turismo argumentou que não houve formalização de novo empréstimo, apenas aditamento ao contrato original.

Sindicalista de Serra Pelada é morto por pistoleiros

O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Josimar Elízio Barbosa, de 51 anos, foi assassinado na noite de quarta-feira com 13 tiros por dois pistoleiros numa motocicleta. A vítima estava sentada em seu carro, no banco do motorista, enquanto aguardava que um familiar abrisse o portão da residência, em Marabá, sudeste do Pará. Um homem que estava na garupa da moto desceu, aproximou-se do veículo, sacou a arma e efetuou vários disparos que atingiram o peito e a cabeça do líder. Barbosa morreu a caminho do hospital.

Ele tinha sido afastado no ano passado da direção da cooperativa, mas no começo da semana obteve liminar da Justiça para voltar ao cargo, o que deveria acontecer hoje. Jurado de morte por grupos rivais que disputam o controle da entidade, Barbosa andava ultimamente acompanhado por três seguranças. Nenhum dos homens estava ao seu lado na hora do atentado. A viúva e o amigo prestaram depoimento à polícia, mas não conseguiram identificar os criminosos.

Correio Braziliense

Apareceu o Vazador

O secretário de controle interno da Presidência da República, José Aparecido Nunes Pires, foi quem repassou por e-mail a um assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) o dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na noite de ontem, Dias informou ao comando do PSDB que seu assessor André Fernandes recebeu o documento no dia 20 de fevereiro deste ano. “Isso realmente ocorreu”, disse o tucano, destacando que foi autorizado pelo seu funcionário a confirmar a informação.

Um e-mail com o arquivo do dossiê foi identificado na investigação do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), vinculado à Casa Civil, comandada pela ministra Dilma Rousseff. A própria ministra acionou o ITI para realizar auditoria nos computadores do órgão.

Dilma em alta ao lado de Lula

Antes da revelação de ontem, de que o dossiê foi mesmo vazado por um funcionário da Casa Civil, o bom desempenho no depoimento ao Senado havia feito com que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhasse pontos na disputa particular para ser a candidata oficial à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa corrida, o principal objetivo é ganhar a simpatia de Lula. Ontem, ele não escondia a admiração pelo desempenho da ministra no teste do Senado. Em conversas reservadas, provocou auxiliares que tinham feito previsões catastróficas sobre o depoimento de Dilma. E em público, alfinetou a oposição. À noite, o Planalto exibia mais cautela, com a possibilidade de o assunto reacender a CPI dos Cartões.

Dilma passou por um teste importante, mas a avaliação dentro do governo é que ela continua a ter um enorme desafio pela frente antes de consolidar-se como candidata à Presidência da República. Tem de ganhar pontos nas pesquisas. Nas últimas semanas, ela se beneficiou de uma superexposição garantida por Lula, que a transformou em estrela das cerimônias de lançamento de obras em todo o Brasil. Mesmo assim, cresceu pouco e ainda está longe dos candidatos mais bem posicionados.

Para oposição, dossiê agora não é crime

Após quase dois meses de cobrança e em meio a uma investigação da Polícia Federal, a oposição parece ter decidido que é mais conveniente dizer agora que não foi crime a criação de um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A tese oposicionista ao encontro do que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse aos senadores na quarta-feira: os documentos do governo anterior deixaram de ser sigilosos em 2007, e, por isso, não há como tipificar o seu manuseio, muito menos o vazamento. Esse pensamento da oposição ficou claro na postura perante a ministra.

Por trás disso, porém, há um componente de interesse político. Lideranças de PSDB e DEM, principalmente as do Nordeste, estão sendo pressionadas por empresas ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a não bater no governo. Essa avaliação ganha voz dentro do próprio Palácio do Planalto, que buscou entender nos últimos dias a mudança de comportamento dos seus adversários. Parlamentares da oposição estão mais preocupados com as obras estaduais, e as empresas responsáveis por elas, do que cobrar a Casa Civil.

PF encontra novos desvios de recursos

Nas buscas feitas durante a Operação Santa Tereza, a Polícia Federal encontrou documentos que indicam que mais uma organização não-governamental (ONG) recebeu dinheiro do esquema de desvios em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma entidade, que segundo a PF estaria ligada ao movimento sindical, teve um cheque de R$ 82 mil depositado em sua conta. Antes disso, investigadores descobriram uma transferência bancária para a ONG Meu Guri, da mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Elza de Fátima Costa Pereira. A instituição também ganhou R$ 1,2 milhão do BNDES para construir sua sede.

Desde o início das investigações, em dezembro passado, a PF tinha indícios de que o esquema usava ONGs em seus negócios. Escutas telefônicas reforçaram os indícios, que aumentaram com a apreensão de um comprovante de transferência bancária de R$ 37,5 mil, feito por João Pedro de Moura ao Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri. Moura foi assessor de Paulinho da Força, e continua preso por ser considerado um dos principais envolvidos nos desvios do BNDES, e a instituição é presidida pela mulher do parlamentar.

Mais pelotões na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ontem ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, estudos para acelerar a instalação de novos pelotões nas terras indígenas da Amazônia que estão na fronteira do Brasil com países vizinhos à região Norte. A decisão foi a alternativa encontrada pelo governo para reduzir a tensão entre a cúpula militar e setores do governo que defendem a manutenção das áreas indígenas demarcadas em terras contínuas nas fronteiras. Hoje o Exército já mantém alguns pelotões em terras indígenas. Mas em número insuficiente para garantir, segundo os militares, a soberania da região.

O ministro Jobim garantiu que nos próximos dias o presidente Lula irá editar uma nova medida provisória determinando que as Forças Armadas tenham unidades militares dentro de terras indígenas situadas nas fronteiras. “É para dizer claramente uma coisa fundamental: terra indígena é terra brasileira; terra indígena é terra de propriedade da União Federal com usufruto indígena; terra indígena é compatível com a soberania nacional. Os índios integram a nação. Não há nação indígena, não há povos indígenas. Existem brasileiros que são indígenas”, argumentou o ministro.

O Globo

Governo e BNDES ajudam ONGs ligadas a Paulinho

Verbas do Ministério do Trabalho e do BNDES beneficiaram a ONG Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. Paulinho é citado na investigação sobre fraudes em empréstimos do banco. Só do BNDES, a ONG da mulher de Paulinho recebeu doação de R$ 1,2 milhão. Já o Ministério do Trabalho, comandado pelo pedetista Carlos Lupi, repassou desde 2005 cerca de R$ 6 milhões ao Instituto DataBrasil, ligado à Força Sindical e que tem parcerias com a Meu Guri. O DataBrasil aparece na investigação sobre fraudes no BNDES: um lobista preso afirma, em conversa interceptada pela Polícia Federal, que tem dinheiro a receber do presidente da ONG. A Justiça bloqueou bens de 11 acusados no processo.