Manchetes dos jornais de hoje – 06mar09

Sem qualquer alarde, os procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo de Paula Silva pediram ontem à Justiça o bloqueio da mansão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. A nebulosa transação envolvendo o imóvel, avaliado em R$ 5 milhões e localizado na QL 6 do Lago Sul, derrubou o servidor do comando administrativo da Casa, posto que ocupava há 14 anos. A ação do Ministério Público Federal foi protocolada no início da tarde e distribuída à 14ª Vara Federal de Brasília. A decisão está nas mãos do juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que começou a analisar o pedido ontem mesmo.

 

Pesa contra Agaciel a suspeita de ter ocultado a compra da casa, adquirida em 1996 por seu irmão e deputado federal João Maia (PR-RN). O ex-diretor alega que o parlamentar transferiu o imóvel naquele mesmo ano, por meio de um contrato de compra e venda, guardado na gaveta desde então. O argumento não desgrudou dele o escândalo. O presidente José Sarney (PMDB-AP) não teve alternativa senão exonerá-lo do cargo na última terça-feira. Além de Agaciel, são alvos do pedido feito pelo MPF Sânzia Maia, mulher do ex-diretor, João Maia e a mulher do parlamentar, Fernanda Nogueira Maia.

A rinha de ouro de Ortiz

O chefão da máfia dos concursos, Hélio Ortiz, comanda um negócio ilegal paralelo à fraude em seleções para órgãos públicos. Investigadores da Polícia Federal descobriram na chácara do ex-técnico judiciário, no Park Way, duas centenas de galos criados para rinha e vendidos ao exterior. Alguns animais são negociados por R$ 5 mil.

Pacote do governo a ser lançado em 10 dias vai auxiliar famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos.

Henrique Meirelles, do BC, afirma que países em desenvolvimento serão as próximas vítimas da crise.

Nem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, poupou o arcebispo de Recife, dom José Cardoso Sobrinho, pela decisão de excomungar médicos e familiares da criança de 9 anos estuprada e submetida a aborto para interromper a gravidez de gêmeos: “Fiquei chocado”. Pensamento do religioso é fundamentalista, critica ONG feminista de Pernambuco.

Gastos de senadores poderão ser vistos na internet. Pressionados, senadores concordaram em tornar público no site da Casa o CNPJ das empresas pagas com os R$ 15 mil que cada um recebe, mensalmente, de verba indenizatória. Critérios de distribuição de imóveis para servidores serão checados.

 O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo não pretende fazer economia para enfrentar a crise. Em discurso a uma plateia de empresários, ele afirmou que não será possível vencer a turbulência se "os ministros resolverem fazer contingenciamento cada vez maior, cada vez gastar menos, cortar salários". Pura Lula, a solução para "poder fazer este País crescer" é realizar "investimentos, com ousadia, disponibilizando crédito". Sobre se deveria haver algum arrocho, ele disse três vezes “não me peçam". Para Lula, “é a hora de a gente aproveitar essa crise para fazer o que nós não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos", sugerindo mais investimentos públicos. O presidente defendeu que os países ricos tenham "coragem" de estatizar os bancos, para "recuperá-los e depois, se quiserem, entregar os bancos a quem eles entenderem que devem entregar".

A reunião entre Lula e o presidente dos EUA, Barack Obama, foi antecipada para o dia 14. Cuba e Venezuela deverão estar na pauta.

O governo Lula não pretende transferir para prefeituras e governos estaduais o dinheiro a ser destinado ao programa de moradias populares que será lançado neste mês, com prestações mensais subsidiadas de até R$ 20. Estados e municípios também querem capitalizar a iniciativa, visando à eleição de 2010. O Planalto, porém, defende parceria direta entre Caixa Econômica Federal e a iniciativa privada, para encurtar o prazo de implementação.

O governo abandonou a promessa de privatizar a Infraero e os aeroportos, anunciada várias vezes pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) como decisão oficial. A mudança de rumo foi sinalizada ontem, com a contratação de uma consultoria para realizar estudos técnicos para reestruturar a Infraero. A previsão de conclusão dos estudos é maio de 2010, ano de campanha eleitoral, época em que dificilmente alguma privatização será levada adiante.

O arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão da equipe médica que fez o aborto dos gêmeos de uma menina de 9 anos, estuprada pelo padrasto. A mãe dela também foi excomungada. "Essa é a lei da Igreja, colocar em primeiro lugar a lei de Deus", explicou d. José. O ministro José Gomes Temporão (Saúde) afirmou que a decisão é "lamentável".

O senador tucano Tasso Jereissati (CE) avalia que seu partido deverá realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência em 2010. Em entrevista ao Estado, indagado sobre se a vez agora não seria do governador José Serra (SP), Tasso citou o caso de Barack Obama, que se tornou candidato democrata à Casa Branca após vencer de virada as primárias, e respondeu: "Política não tem fila. Tem acordo ou voto".

0 Ministério Público do Rio vai apurar o impacto da volta de voos nacionais para o Aeroporto Santos Dumont. O governador Sérgio Cabral é contra a mudança.

A PF agiu em três cidades do Maranhão por desvios na saúde.

O pacote de habitação do governo Lula, negociado há mais de três meses, tem sérias dificuldades para sair do papel. Num momento em que a arrecadação está em queda, os técnicos da área econômica tentam encontrar uma fórmula para levantar R$ 10 bilhões. Inicialmente, o programa tinha o objetivo de estimular a construção civil e, consequentemente, a economia. Mas, depois, a decisão do presidente Lula foi costurar medidas de cunho mais social, com subsídios. Pediu ajuda dos governadores para reduzir impostos sobre materiais de construção, mas a reunião da última terça-feira com os governadores não foi bem-sucedida. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não soube dizer quanto tempo o plano vai durar nem quanto o governo federal poderia injetar. Na Fazenda, há discordâncias sobre o Fundo Garantidor, que honrará prestações se o mutuário perder o emprego.

Com citações ao Manifesto Comunista, o presidente Lula defendeu a estatização dos bancos e disse que a crise revela o crepúsculo da ideologia neoliberal. Pouco depois, em entrevista, afirmou que o cargo dado a Collor no Senado não deve surpreender ninguém, pois fez parte de um acordo para eleger Sarney.

O grupo TV1.Com, de São Paulo, venceu a concorrência pública para reformular os dois sites da Presidência da República e criar um portal de promoção do Brasil no exterior. O trabalho custará R$ 11 milhões – o teto permitido no contrato de um ano – e inclui a atualização dos sites de 14 órgãos diretamente ligados ao Palácio do Planalto. A TVl.Com tem contas de estatais como Banco do Brasil e Petrobras.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou a Igreja Católica por excomungar os envolvidos na realização de um aborto numa menina de 9 anos estuprada pelo padrasto em Pernambuco: "A posição desse bispo é lamentável.”

A Procuradoria da República recorrerá da decisão da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que arquivou a investigação sobre a juíza Ângela Catão. Sob investigação da Polícia Federal e suspeita de corrupção passiva, a juíza foi promovida a desembargadora pelo TRF-1. “O tribunal deveria ser mais cauteloso, ela está sendo investigada", afirmou o procurador Ronaldo Albo.

A expulsão de 13 ONGs humanitárias do Sudão, em represália à ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional de Haia contra o presidente Omar al-Bashir, põe em risco a vida de 2 milhões de pessoas que ficariam sem comida e água. A China questionou a ordem de prisão no Conselho de Segurança da ONU, mas os EUA a apóiam.

O velho método da autocrítica entre comunistas está de volta: o ex-vice-presidente de Cuba Carlos Lage e o ex-ministro Felipe Roque publicaram um mea culpa no jornal oficial "Granma", em que reconhecem seus erros, sem identificá-los. Eles entregaram seus cargos na cúpula do partido, o que foi interpretado como uma expulsão.

Pedidos de recuperação judicial, instrumento pelo qual as empresas ganham tempo para retomar seus pagamentos aos credores, tiveram aumento de 300% no início deste ano em relação ao começo de 2008. Os dados são de levantamento feito pela Serasa Experian. Em janeiro e fevereiro houve 135 pedidos de recuperação judicial – no mesmo período do ano passado, foram 34. Para o Serasa, o aumento se deve ao perto do crédito, com menos recursos e taxas maiores,e à piora da situação econômica enfrentada pelas empresas. O instrumento substituiu a antiga concordata a partir da Lei da Falências de 204 e envolve um caminho burocrático e árduo de negociação entre os envolvidos, acompanhado pela Justiça. A primeira empresa a entrar em recuperação judicial foi a Varig em julho de 2005. Como no início da vigência da nova lei a economia brasileira acabava de entrar em um ciclo de crescimento, poucas empresas – e seus credores – tiveram interesse no mecanismo. Segundo a Serasa, o número de pedidos de falência ficou estável em relação a 2008.

O presidente Lula disse que o PT deve fazer “uma boa salada” da eleição de Fernando Collor (PTB-AL) para presidir a Comissão de Infraestrutura do Senado. Para Lula, não há “surpresa” na vitória sobre Ideli Salvatti (PT-SC), já que a indicação estava no acordo que elegeu José Sarney (PMDB-AP) presidente do Senado. “O PT teria direito se a proporcionalidade tivesse sido respeitada desde o começo. Não foi [Vamos] fazer disso uma boa salada.”

O governo concluiu um projeto para que estudantes de medicina e de cursos de formação de professores de educação básica possam pagar a faculdade trabalhando na rede pública após o fim do curso. A medida integrará o Fies, programa de financiamento estudantil. A novidade é que , após formado, o estudante poderá abater 1% da dívida inicial de cada mês trabalhado. Ao final de cem meses ele terá quitado todo o crédito.

A Justiça Federal de Marabá (PA) condenou criminalmente 28 pessoas acusadas de ter submetido trabalhadores rurais a situação análoga à escravidão. Dentre os condenados, há donos de propriedades onde os crimes foram flagrados, funcionários e os chamados “gatos” – agenciadores de mão-de-obra. As penas de prisão variam de pouco mais de três anos até dez anos. Ainda cabe recurso para todas as decisões.

Auditores da GM nos EUA disseram que há “dúvidas substâncias” sobre a chance de recuperação da montadora, que teve prejuízo em 2008 e em fevereiro viu suas vendas no país caírem 53%. A expectativa é que a GM entre em concordata e receba ajuda estatal de US$ 30 bilhões. Além de GM, resultados ruins do varejo ajudaram a derrubar a Bolsa de Nova York, que caiu 4,09%.

Bancos centrais dA Europa aprofundaram os cortes de juros para tentar amenizar os efeitos da recessão. O BC do reino Unido decidiu baixar a taxa de 0,5%, a menor desde a criação da entidade em 1694, e anunciou que vai adquirir títulos do governo e de empresas. O Banco Central Europeu reduziu a taxa para 1,5% mais alta que a dos países do G7, e indicou que novos cortes deverão ocorrer.

A Companhia Siderúrgica Nacional tem espalhado medo entre os moradores de Volta Redonda e, sobretudo, quem trabalha na empresa. Há mais de um ano, seus três alto-fornos estão operando sem cobertura do seguro. O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense pediu fiscalização ao Ministério Público e à Delegacia Regional do Trabalho. Os trabalhadores temem acidentes devido a falhas de manutenção. Segundo o Instituto de Resseguros do Brasil, o mercado não estaria disposto a assumir riscos de companhias de práticas irregulares de segurança. Com nove liminares obtidas na Justiça para obtenção de resseguro, a CSN nega os problemas.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que o novo pacote habitacional do governo terá subsídios maiores para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395). Esse grupo concentra 85% do déficit habitacional no país e poderá pagar prestações mensais simbólicas, de R$ 15 a R$ 20. O subsídio será reduzido gradualmente até a faixa de 10 salários mínimos.

O Ministério Público do estado instaurou inquérito para apurar possíveis impactos viários, além de poluição sonora, com mais tráfego aéreo no Aeroporto Santos Dumont. A medida não será permitida pelo MPE se causar danos às pessoas e ao meio ambiente.

Ocupado desde o ano passado pela Polícia Militar, o Morro Santa Marta, em Botafogo, vai ganhar cobertura de internet sem fio a partir de segunda-feira. Primeira experiência em favelas no Brasil, o serviço será gratuito e beneficiará quase 10 mil moradores da comunidade.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, defendeu um “novo começo” mas relações entre a Otan e a Rússia. Em Bruxelas, pediu aos outros aliados “realismo” para recuperar o diálogo. Moscou recebeu as palavras de Hillary com simpatia.