O Estado de S. Paulo
Campanha de 2010 pode ter R$1 bi de verba oficial
Os parlamentares estão dispostos a aprovar às pressas nova regra de doações e financiamento eleitoral com dinheiro público, relata a repórter Denise Madueño. A ideia surgiu ao detectarem queda na disposição das empresas em bancar campanhas eleitorais em razão de escândalos de caixa 2, além da fiscalização da Receita e da crise econômica. No projeto, a ser apresentado por Flávio Dino (PCdoB-MA), os deputados propõem reforçar o atual fundo partidário, ou criar outro, com repasse de dinheiro oficial. Dino antecipou que o fundo de campanha deverá obter um valor de, no máximo, R$ 7 reais por eleitor e, em caso de segundo turno, mais R$ 2. Isso significa que o total do fundo pode chegar a R$ 1 bilhão em 2010. Em contrapartida, empresas privadas e públicas ficariam proibidas de fazer doações. Mas seriam permitidas contribuições de pessoas físicas até mesmo pela internet, por sistema semelhante ao usado nos EUA.
Proposta consulta sobre 3º mandato
O deputado Jackson Barreto propôs na Câmara emenda para convocar referendo sobre possibilidade de governantes disputarem terceiro mandato.
Barragem cede: tragédia no Piauí
O rompimento de uma barragem na zona rural de Cocal, ao norte de Teresina, matou ao menos cinco pessoas e desabrigou 500 famílias. As águas subiram 20 metros. O número de desaparecidos ainda era desconhecido. Uma mulher, grávida de oito meses, foi salva pelos bombeiros quando estava num barraco com os dois filhos e em pleno trabalho de parto. Ela não foi levada pela enxurrada porque se agarrou a troncos. No início do mês, a barragem apresentara fissuras, e os famílias haviam sido retiradas por prevenção. Mas elas foram autorizadas pelo engenheiro responsável pela obra a voltar.
Após lentidão, Rio acelera obras do PAC para favelas
Dois anos após o lançamento, o projeto de urbanização de favelas do PAC no Rio começa a sair do papel. As obras foram intensificadas em janeiro e, nos últimos dias, o movimento se acentuou – o presidente Lula inaugura hoje equipamentos nos complexos do Alemão e de Manguinhos. Em todo o País, só 3% dos projetos do PAC foram concluídos.
Nova prova do Enem terá menos questões
O novo Enem, a ser aplicado em 3 e 4 de outubro, terá 180 questões, 20 a menos que a versão anterior. A ideia é tornar o exame menos cansativo. Serão quatro blocos de 45 questões cada. Para este ano, são esperados 6 milhões de inscritos, 2 milhões a mais que em 2008, resultado da procura por vagas nas instituições federais que vão aceitar a nota da prova.
Minc acusa ministros de desfigurar leis ambientais
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) acusou ministros de não respeitar acordos e de fazer jogo duplo no Congresso. “Vários ministros combinavam uma coisa aqui (com Lula) e depois iam ao Parlamento, cada um com a sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam a legislação ambiental”, disse, após encontro com o presidente. Ele negou que esteja deixando o governo.
Dívida do setor público cresce 0,8% do PIB
A valorização de quase 6% do real em relação ao dólar elevou o endividamento do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais), em abril, para o equivalente a 38,4% do Produto Interno Bruto. Em março, a relação dívida/PIB estava em 37,6%. A alta ocorreu apesar da queda nos gastos com juros, por causa da redução da Selic.
Folha de S. Paulo
Acuado após derrotas, Minc vai a Lula reclamar de colegas
Acuado por seguidas derrotas da área ambiental, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) foi ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamar de colegas de Esplanada que, segundo ele, fecham acordos nos gabinetes e depois, à revelia do que fora decidido, vão com suas “machadinhas” ao Congresso para “esquartejar” a legislação ambiental. Minc também colocou na mesa de Lula temas que, por ora, não terão o apoio do Meio Ambiente: licenciamento ambiental prévio da BR-319 (Manaus-Porto Velho), inclusão do entorno do Pantanal na área do zoneamento da cana-de-açúcar e construção de hidrelétricas na bacia do rio Araguaia.
Ministro busca sustentação no presidente
Vestindo um uniforme usado em operações de combate a crimes ambientais, o ministro Carlos Minc entrou no gabinete presidencial como um “animal ferido”, segundo palavras que ele usou com o presidente Lula para descrever como se sentia enfraquecido no comando da área ambiental do governo um dia após completar um ano no cargo.
Ao estilo midiático com que marca sua gestão, Minc não chegou a pedir demissão, mas quis deixar Lula preocupado com a possibilidade de ver repetido o gesto da ex-ministra Marina Silva. Ela deixou o governo por dificuldade de resistir aos ataques dentro e fora do governo, chamando atenção para o risco de retrocesso no combate ao desmatamento.
Congressistas pedem explicação formal de Minc
Informado das declarações do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Luiz Antônio Pagot, disse que esse “barulho” ocorre por “puro corporativismo”. Em resposta à afirmação do ministro de que “Dnits da vida” vão ao Congresso derrubar a legislação ambiental, afirmou: “Esse não é o comportamento do Dnit. Refutamos isso”. Sobre um eventual desmatamento para a BR-319, Pagot disse “que o ministro não está acostumado a olhar no mapa, a equipe dele não está lhe passando a informação correta, porque não existe desmatamento nenhum naquela área.” O Ministério da Agricultura não comentou as declarações do ministro.
Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo
A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI das ONGs para transformá-la na principal arma contra o governo federal. Além de prorrogar por mais seis meses os trabalhos da comissão, prevista para acabar em julho, o presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou como relator o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). No comando dessa CPI, DEM e PSDB já se preparam para colocar na pauta a convocação do assessor especial da presidência da Petrobras, Rosemberg Pinto, responsável pelo repasse de R$ 1,4 milhão para ONG ligada ao PT que organizou festas de São João na Bahia. Será a primeira estratégia casada com a CPI da Petrobras, onde a oposição terá dificuldade para enfrentar a tropa de choque governista.
PEC que permite 3º mandato é protocolada e devolvida
Horas depois de apresentada, a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Lula foi devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Diante da pressão dos presidentes dos dois principais partidos da oposição, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 5 tucanos e 8 dos 11 democratas que apoiaram inicialmente o texto retiraram as assinaturas. Com isso, a PEC protocolada na tarde de ontem com o apoio de 183 deputados, passou a ter apenas 170 nomes, o que torna a sua tramitação inviável. Para que ela seja enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Casa são necessárias 171 assinaturas.
Sarney pede desculpas por informação errada sobre auxílio-moradia
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu desculpas por ter negado que recebesse auxílio-moradia da Casa, no valor mensal de R$ 3.800, mesmo tendo à disposição a residência oficial desde fevereiro. O senador mora em sua própria casa, mas faz uso do imóvel.
“Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas”, afirmou.
Correio Braziliense
Aos amigos do PT
Nos últimos dois anos, os recursos da Petrobras destinados a um de seus programas sociais beneficiaram 11 prefeituras petistas entre 24 cidades baianas que apresentaram projetos à estatal. O dinheiro vem do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), administrado pela empresa. Começou em 2001 movimentando R$ 11,8 milhões e este ano pode chegar a R$ 50 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria exclusiva para verificar se há ingerência política na distribuição das verbas. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é cotado para disputar o Senado pela Bahia.
Depois do cochilo, a ofensiva
Após anunciar que controlará os cargos de comando da CPI da Petrobras, o governo traçou uma estratégia para retomar a relatoria da CPI das ONGs, considerada fundamental para blindar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, da ofensiva deflagrada pela oposição. Ontem, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse a líderes aliados, durante um almoço, que o governo tem de impedir que tucanos e democratas usem as comissões para colher dividendos nas eleições presidenciais de 2010. A palavra de ordem é fazer valer a maioria e sufocar os oposicionistas, inclusive na CPI do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), cujo requerimento de instalação já foi encaminhado à Secretaria-Geral do Senado.
Auxílio-moradia para quem tem casa no DF
A Mesa Diretora do Senado decidiu dar um bônus mensal para quem tem apartamento próprio em Brasília. São R$ 3.800 para 42 senadores que recebem o extra a título de “auxílio-moradia”. O argumento é que a norma da Casa de 2002 abria uma brecha para o pagamento. E, em vez de ser revogada, decidiu-se oficializar a vantagem. O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), disse que a lei não proíbe o benefício. “Eu poderia ter uma casa, mas não tenho. O que eu posso fazer?”, resignou-se o peemedebista. O salário de um senador é de R$ 16,5 mil. Há uma antiga batalha em todo o Congresso para elevar o vencimento para R$ 24,5 mil, o mesmo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quer dizer, o bônus de quase R$ 4 mil é meio caminho andado. Enquanto decidiram oficializar a farra do auxílio-moradia, os integrantes da Mesa Diretora definiram moralizar o recebimento da verba para senadores que não têm apartamento em Brasília, mas vivem num funcional. Eles terão de devolver os recursos acumulados ao longo dos anos.
Festa de Pentecostes aguarda ministra Dilma
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a provável candidata do PT à Presidência da República, é aguardada no próximo domingo num dos eventos religiosos mais populares do Distrito Federal: a festa de Pentecostes promovida pela Igreja São Pedro, de Taguatinga. Há 10 anos, a celebração atrai uma multidão, entre fiéis e políticos. No ano passado, segundo cálculos da Polícia Militar do DF, cerca de um milhão de pessoas estiveram no Parque Leão, arena de shows, onde são realizadas missas e orações.
3º mandato divide PT e PMDB
Apesar de fracassada a tentativa do deputado Jackson Barreto (PDMB-SE) de apresentar ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria aos chefes do Executivo duas reeleições consecutivas, a matéria acirrou os desentendimentos entre os aliados do Palácio de Planalto. Costurada nos bastidores do PMDB, ela recebeu críticas de todos os lados, inclusive de governistas. Os integrantes do PT acreditam que a proposta foi uma afronta aos planos do partido de fortalecer a candidatura da ministra Dilma Rousseff e pode desgastar a imagem do governo.
PCdoB quer cassar Jair Bolsonaro
O PCdoB protocolou ontem, na Mesa Diretora da Câmara, processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que pendurou, em frente ao seu gabinete, um cartaz ofensivo aos militantes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). O cartaz traz os dizeres “desaparecidos do Araguaia. Quem procura (osso) é (cachorro)”, com as imagens de um osso e um cachorro (foto). O cartaz se refere à busca de parentes de militantes mortos na guerrilha do Araguaia pelas ossadas dos desaparecidos na região. O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para procurar, recolher e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos durante a guerrilha. “Trata-se de inegável ofensa moral aos familiares dos cidadãos e das cidadãs brasileiros que desapareceram na ditadura militar, em razão de terem participado da guerrilha do Araguaia, organizada na ocasião pelo PCdoB”, disse no pedido o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).
Antonio Fernando pede pressa
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressa na escolha de seu sucessor. Antonio Fernando fica no cargo até 26 de junho. Segundo interlocutores do presidente Lula, no encontro ele teria sinalizado que estaria cansado e precisando refletir sobre o seu futuro. A lista tríplice com os nomes mais votados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)) para a escolha do procurador-geral da República foi entregue terça-feira passada ao Palácio do Planalto. Não há um prazo para que o nome do novo chefe do Ministério Público Federal — que também comanda o Ministério Público da União — seja apresentado.
O Globo
Polícia prende 15 da maior e mais violenta milícia do Rio
Uma operação da Polícia Civil desarticulou ontem a maior e mais violenta quadrilha de milicianos do Estado do Rio, chefiada pelo ex-PM e ex-fuzileiro naval Fabrício Mirra, preso desde agosto do ano passado numa penitenciária de Bangu, acusado de homicídio. Na operação de ontem, batizada de Leviatã 2, outros 15 integrantes do bando foram presos. O grupo, que pode ter 200 pessoas, dominava 23 favelas e conjuntos habitacionais nas zonas Norte e Oeste, a maioria tomada do controle do tráfico de drogas, à custa de multas mortes. Para incrementar seus negócios, a milícia invadiu um conjunto habitacional em construção pela Caixa Econômica Federal em Anchieta e vendeu os 368 apartamentos por valores entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, além de cobrar R$ 100 por mês de cada família. Numa casa ao lado, foi encontrado um paiol com 12 armas, granada e munição, além de fardas de camuflagem.
Estouro de barragem mata 9 no Piauí
Nove pessoas morreram e pelo menos 19 estão desaparecidas após o rompimento da Barragem Algodões, em Cocal, a 230 km de Teresina. O estouro da barragem; anteontem à tarde, liberou 52 milhões de litros de água do Rio Pirangi, arrastando 800 casas de comunidades rurais. A tragédia só não foi maior porque, horas antes do desastre, moradores foram avisados e deram o alarme para que os vizinhos fugissem. Há 15 dias, quando a represa atingiu o nível máximo, o governo do Piaui retirou dez mil famílias do local, mas autorizou o retorno semana passada. O Ministério Público entrará na Justiça responsabilizando o governo do estado e a prefeitura de Cocal pelo acidente. Quando a água passou, as pessoas se agarraram ao que puderam para sobreviver. Ruas e pontes foram destruídas. Há mil famílias isoladas. “Foi uma tsunami. Vi geladeira em cima de árvore”, resumiu o governador Wellington Dias (PT).
Dilma recebe Collor no Palácio
Dois dias depois de o presidente Lula se reunir com o senador Renan Calheiros, a ministra Dilma Rousseff recebeu ontem, em seu gabinete, o ex-presidente Fernando Collor, indicado para a CPI da Petrobras. Renan articula a participação do PMDB na CPI. Collor representa o PTB, presidido por Roberto Jefferson, na mesma comissão.
Até tucanos na emenda do 3º mandato
Com assinaturas de dez deputados do DEM e cinco do PSDB, a proposta de emenda constitucional que permite o 3º mandato do presidente Lula foi protocolada na Câmara. O PSDB quer obrigar 08 rebeldes a voltarem atrás.
Minc: ministros atacam lei com ‘machadinhas’
Em reunião com o presidente Lula, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se queixou de colegas no governo: “Iam ao Parlamento, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam a legislação ambiental.”
IGP-M em queda favorece os inquilinos
O IGP-M apresentou deflação em maio e fechou em -0,07%. Com isso, em 12 meses, acumula 3,64%, bem abaixo dos 15% de um ano atrás. A expectativa é que os aluguéis subam menos.
Jornal do Brasil
Dólar reduz em R$ 22 bi a dívida de 71 empresas
O real valorizado tornou-se o terror dos exportadores. Mas os economistas, apesar de assustados, admitem que a desvalorização do dólar também tem feito muita gente sorrir nos últimos dias. Afora os consumidores, satisfeitos por comprarem eletroeletrônicos mais baratos ou por refazerem planos de viagem ao exterior, uma boa parte da indústria – mesmo a exportadora – tem se beneficiado com a atual cotação da moeda americana. Estudo da consultoria Economática, por exemplo, constatou que o recuo do dólar deverá reduzir em R$ 22 bilhões, até o fim deste primeiro semestre, o endividamento de 71 companhias brasileiras de capital aberto. E mais: deverá resultar na melhoria, ao longo do segundo semestre, dos balanços financeiros fortemente afetados pela crise desde o fim do ano passado.
Pirataria dá prejuízo de R$ 30 bilhões
No Brasil, o prejuízo com a pirataria é de R$ 30 bilhões em impostos. A Receita Federal apreendeu, nos últimos cinco anos, R$ 4 bilhões em mercadorias ilegais. A maior parte, tênis, camisetas e medicamentos. Mas o topo da lista é ocupado pelos óculos escuros: foram 12,7 milhões de unidades apreendidas até o ano passado. Para tentar inibir o comércio irregular, o governo lançou um novo plano de ação, que prevê parcerias com comerciantes e fixação de um selo de qualidade – chamado Brasil Original – nas embalagens, assegurando que aquele estabelecimento paga impostos e gera empregos.