FOLHA DE S.PAULO

Câmara perdoa 85% das ausências
Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura, a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados. O argumento de “missão oficial” fora do Congresso foi a justificativa mais usada, com picos de esvaziamento em dias próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.
É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela Folha, que apontam também para a retomada de um lento crescimento do fenômeno da indústria das faltas, após um recuo ocorrido em 2007.
De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados nos dias de votação -em geral terças, quartas e quintas-feiras de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice nos primeiros sete meses de 2009 caiu para 83% (426).
A presença do maior número de deputados no plenário, espaço nobre da Câmara, é importante, entre outros motivos, porque é comum votações serem decididas por uma estreita margem de votos.
Ao mesmo tempo em que cai a presença média, cresce o índice das faltas que são abonadas pela Mesa, a cúpula da Câmara formada por sete deputados. E esse abono não gera efeitos apenas estatísticos. Em um mês normal de votações, cada falta sem justificativa resulta em desconto de R$ 850 no contracheque do deputado, que recebe salário de R$ 16,5 mil.
Em 2007, primeiro ano da gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Presidência da Câmara, 84% das faltas foram perdoadas. Em 2008 (segundo ano da gestão Chinaglia), também 84%. Neste ano, já sob o comando de Michel Temer (PMDB-SP), o índice de “perdão” está em 87%.

Discussão para comprar caças da França está avançada, diz Lula
As negociações para a compra pelo Brasil de 36 aviões caça franceses Rafale estão “muito avançadas”, confirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à imprensa francesa veiculada ontem, pouco antes da chegada do presidente Nicolas Sarkozy ao país.
Sarkozy desembarcou em Brasília no começo da noite de ontem para assinar acordos de cooperação militar no valor de R$ 22,5 bilhões, que envolvem a compra de helicópteros, submarinos e a construção de uma base e um estaleiro. Durante a visita, o francês também acompanhará o desfile de Sete de Setembro na capital federal.
“O que posso dizer é que nossas discussões estão muito avançadas e penso que chegaremos a bom termo com a França”, afirmou o presidente ao canal de televisão TV5, à Rádio Francia Internacional e ao jornal “Le Monde”, em entrevista concedida na quarta-feira passada e divulgada ontem.

Aspirante ao STF ataca Ministério Público
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), há duas semanas, um parecer sustentando que o Ministério Público não tem poderes para realizar investigações criminais.
A opinião, que reabriu antiga polêmica, foi dada numa ação em que a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia no Brasil) questiona se promotores de Justiça, nos Estados, e procuradores da República, na área federal, violam a Constituição ao exercer atribuição que seria exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Toffoli também surpreendeu, porque contrariou pareceres da Presidência da República e do Ministério da Justiça -ao qual está vinculada a PF- que opinaram pelo não acolhimento da ação da entidade de policiais. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Guru de Marina, Cury diz que vai contribuir com programa de governo do PV
“Cada ser humano é único no teatro da existência”. A asserção é do psicanalista Augusto Cury, 50, conselheiro da potencial candidata a presidente pelo Partido Verde, Marina Silva (AC).
Há seis anos, Marina é leitora fiel de seus livros. Recentemente, deu provas da admiração reforçando o convite para que ele se filiasse ao PV.
Cury – 20 livros publicados e 10 milhões vendidos- aceitou, apesar dos apelos de sua caçula. “Vertendo em lágrimas, ela pediu: “Não vai, não, papai”.” Ao que ele respondeu: “Tô pensando no futuro dos seus filhos e netos.”
Cury nega rumores de que quer ser deputado. Admite, porém, a intenção de ajudar a fazer o programa de governo, especialmente na educação.

Com “Jesus no coração”, último pajé suruí troca pajelança pela Bíblia
Antes de dormir, o índio Marimop Suruí, 85, hoje frequentador da Igreja Batista, entoa palavras em tupi-monde que lembram uma cantoria. Mas ele faz uma oração que, traduzida pela neta Rebeca Suruí, 15, quer dizer: “Senhor Jesus, eu te agradeço que você veio morreu [sic.] nos nossos pecados, que nós somos pecadores e nós não somos nada. Amém”. Ele ora ao lado de Weitan Suruí, 80, uma das cinco mulheres que teve.
Na aldeia Lapetanha está a Igreja Batista Suruí, onde o pastor prega em tupi-monde. O culto começa com uma cantoria, acompanhada de violão. Tropeçando nas palavras, um dos suruís anuncia a leitura de trecho do Evangelho. Os outros (muitos deles que não falam português), folheiam a Bíblia.

O ESTADO DE S.PAULO

BCs definem regras rígidas para enquadrar bancos
Um ano depois do agravamento da crise internacional, os presidentes dos 25 maiores bancos centrais do mundo fecharam um acordo prevendo regras mais rígidas para a atuação de instituições financeiras. Ficou definido que bancos terão de cumprir exigências mais severas para fazer capitalização, além de reduzir o pagamento de bônus para executivos e passar por testes anuais de liquidez. Os detalhes do acordo serão negociados até o fim do ano, mas é certo que os bancos passarão a operar dentro de limites bem mais rígidos que os atuais.
“O acordo é essencial pois estabelece um novo padrão para a regulação dos bancos e supervisão em um nível global”, disse o presidente do BC Europeu, Jean Claude Trichet.

País vê França como principal aliado no bloco desenvolvido
A segunda visita ao Brasil do presidente da França, Nicolas Sarkozy, em menos de um ano reforça, neste 7 de Setembro, uma parceria estratégica que vai muito além do acordo de compra de submarinos e de helicópteros franceses, no valor de ? 8,6 bilhões (R$ 22,6 bilhões), pelas Forças Armadas Brasileiras. Nessa aliança, o Brasil de Lula vê a França como o amigo rico e preferido do Norte.
A França virou aliada preferencial no mundo desenvolvido no momento em que o Brasil ambiciona colocar em prática uma política industrial de defesa, além de alavancar sua presença nos órgãos de governança global. Sarkozy, por sua vez, explora as oportunidades de negócios no País que ambiciona tornar-se hegemônico na América Latina.

Brasil terá maior força naval da AL
Até 2020 o Brasil terá a maior e mais poderosa força naval da América Latina, equipada com submarinos, fragatas, navios leves, corvetas – um volume estimado em 35 unidades – além de mísseis de longo alcance, torpedos, aviões e helicópteros de tecnologia avançada. A expectativa é de que em dez anos o primeiro submarino de propulsão nuclear, com 100 metros e 6 mil toneladas, já esteja pronto, e também definido o cronograma de uma segunda unidade.
Haverá uma 2ª Esquadra, na Foz do Amazonas. A 1ª EsQ fica no Rio. Foi criada na administração do presidente Floriano Peixoto há cerca de um século.

Análise: Roberto Godoy
Na escolha do novo caça de alta tecnologia, a surpresa agora é se o vencedor não for o francês Rafale. O programa permite escolha política. E Lula já fez a dele.
A surpresa será se, na última hora, não der Rafale na escolha do novo caça de alta tecnologia da Força Aérea. A preferência pessoal do presidente Lula pelo caça francês é, a rigor, uma antecipação da escolha F-X2 que, ao menos formalmente, ainda depende de ajustes nas garantias jurídicas.
É assim porque o Comando da Aeronáutica construiu um processo de escolha essencialmente técnico – até o momento da decisão final. Nesse ponto o procedimento vai para o governo e passa a ser político. O relatório de conclusão confere pontos a cada uma das três ofertas finalistas. Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, poderão fazer a opção. Se essa é a fórmula, o inesperado, depois das declarações à imprensa francesa sobre sua simpatia, será se a encomenda for entregue ao F-18 E/F Super Hornet americano ou ao Gripen NG, sueco.

Lula na TV: pressão pelo pré-sal
Uma semana depois de fazer um discurso estatizante e defender maior presença do governo no controle dos negócios com o petróleo do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um pronunciamento em cadeia de rádio e TV pedindo que os brasileiros se “mobilizem” e pressionem deputados e senadores para que os “interesses menores” da oposição não vençam no Congresso e “retardem ou desviem a marcha do futuro”.
O pronunciamento alusivo aos 187 anos da Independência foi integralmente usado para fazer um alerta em tom de ameaça: se o Congresso não apoiar o modelo da partilha na exploração do pré-sal, proposto para aprovação do Congresso em quatro projetos de lei, a “riqueza do pré-sal” vai “escapar das mãos dos brasileiros” e deixar de ser um instrumento “para pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza”.

Governo adota plano para salvar o cerrado
O Ministério do Meio Ambiente anuncia esta semana um plano nacional de combate ao desmatamento no cerrado brasileiro. Uma das medidas previstas será o monitoramento via satélite, tal como é feito na floresta amazônica. Cerca de 50% da vegetação original deste que é o segundo maior bioma do País abrangendo 11 Estados – desapareceu. O cerrado encolhe ao ritmo de 1% ao ano e já perdeu 1 milhão de km.

O GLOBO

Governo afrouxa controle sobre prefeituras e ONGs
Em ano pré-eleitoral, o governo editou portaria que permite a prefeituras e ONGs assinarem contratos para receber verbas federais mesmo se estiverem inadimplentes. A medida possibilita aos ministérios prorrogar, sem limitações, o prazo para a prestação de contas. Primeiro a tirar proveito da flexibilização, o Ministério das Cidades prorrogou por mais 120 dias convênios pendurados desde o ano passado. O procurador da República Marinus Marsico, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, criticou a medida: “A portaria vai tornar mais fácil a vida das ONGs e dos municípios e dificultar ainda mais a fiscalização. O controle dos convênios, que já é muito difícil, ficará quase impossível.” O Ministério do Planejamento negou que vá afrouxar a fiscalização.

Sarkozy, a negócios
Em entrevista à imprensa francesa, o presidente Lula disse que poderá aproveitar a visita do colega Nicolas Sarkozy para confirmar que, além de submarinos e helicópteros, o Brasil comprará 30 caças franceses Rafale. Sarkozy chegou à noite em Brasília e os dois irão juntos ao 7 de Setembro.

Itália prende brasileira por matar a filha
A Justiça italiana decretou a prisão da brasileira Simone Moreira, suspeita de matar a filha, Giuliana, de 2 anos, em Treviso. A polícia desconfia que a menina teria sido jogada pela mãe no Rio Monticano, morrendo por hipotermia. A mãe alega que se afastou da menina por instantes para comprar sorvete. No Ceará, a Justiça negou habeas corpus para o italiano acusado de abusar da filha.

Lula: pressão da sociedade por pré-sal
Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem que a sociedade participe da discussão e pressione os parlamentares a aprovarem o novo marco regulatório do pré-sal. Sugeriu que os brasileiros escrevam cartas aos congressistas
e disse que é preciso evitar que “interesses menores” retardem o progresso.

CORREIO BRAZILIENSE

10.510 vagas no Judiciário
Orçamento da União prevê o ingresso de 7.897 funcionários nos ministérios públicos e tribunais de todo o país em 2010. Os demais postos serão preenchidos nos próximos anos

Monsieur Sarkozy vem a negócios
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, chegou ontem à noite a Brasília e seguiu direto ao Palácio da Alvorada, para um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a conversa entre os dois foi sobre os projetos de cooperação, o encontro deve ter sido longo. Hoje, depois de participar das comemorações do 7 de Setembro, eles assinarão uma série de acordos. A relação entre os dois países não poderia ser melhor: segundo especialistas ouvidos pelo Correio, um dos motivos para o bom momento é a afinidade política entre os chefes de Estado e, principalmente, a convergência de posições éticas.
“A França foi um dos países que mais festejaram a eleição do presidente Lula e, desde então, o seu capital simbólico tem aumentado. Além disso, a relação pessoal com Sarkozy sempre foi muito boa”, garante Ana Flávia Barros-Platiau, professora e chefe da Assessoria Internacional da Universidade de Brasília (UnB). A relação bilateral é antiga e se fortaleceu com a assinatura da parceria estratégica, em dezembro último. “Nas questões de segurança, a França vê o Brasil como país emergente e líder regional. Ambos entendem que os desafios globais não são apenas as armas nucleares, mas também a fome, a pobreza, a humilhação e as epidemias. Por tudo isso, acredito que a relação entre os dois países e as duas sociedades tendem a ficar mais estreitas.”

Corrida por brechas no lucro do pré-sal
Todo mundo quer uma boquinha nos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Emendas apresentadas aos quatro projetos na última semana tratam da divisão do dinheiro. Além das cinco áreas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados querem aplicar também em programas de saúde, esportes e segurança. Uma emenda trata até de aumento para aposentados.
A oposição também quer mudar a maneira como são indicados os integrantes das diretorias e estabelecer mandato aos membros do conselho de administração da nova estatal, a Petro-Sal. Para coibir as indicações de pessoas sem experiência e escolhidas por negociatas políticas, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) sugeriu que todos os nomes sejam validados pelo Senado, da mesma maneira como são para as autarquias, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Arsenal criminoso de R$ 900 milhões
Um avião usado na década de 90 para sequestrar um ex-ministro da Colômbia agora está nas mãos do Ministério da Saúde local. Uma rede de hotelaria que lavava dinheiro na Costa Rica foi vendida pelo Estado e os recursos obtidos passaram a financiar o combate ao tráfico de drogas. Ao contrário desses exemplos, no Brasil quase R$ 900 milhões em bens e espécie, que poderiam ajudar na repressão ao crime organizado e à corrupção, estão parados na Justiça por falta de leis específicas, aguardando o fim dos processos.
Esses valores foram apreendidos em ações criminais e representam apenas o que está cadastrado hoje no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é muito maior, segundo o Ministério da Justiça (MJ). A obrigação do registro pelos juízes no Sistema Nacional de Bens Apreendidos é recente. Começou no início do ano e os dados mais antigos não foram incluídos. Sem marcos regulatórios, os objetos se deterioram diante da espera do julgamento, que pode levar até 20 anos, ou voltam para os criminosos, com as inúmeras possibilidades de recursos para a restituição.