Helicóptero do Exército sobrevoa a Amazônia na região do muncípio de Tabatinga (AM): acordo prevê compra de submarinos e aeronaves

FOLHA DE S.PAULO

Brasil vai fechar com França maior contrato militar
O Brasil assina amanhã com a França o maior e mais importante acordo militar de sua história recente, comprando inicialmente € 8,5 bilhões em submarinos e helicópteros.
Provavelmente esta conta será aumentada em breve pela aquisição de caças franceses, se depender do desejo do Ministério da Defesa.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy celebram a “parceria estratégica” após a festa do Sete de Setembro. O valor, equivalente a R$ 22,5 bilhões no câmbio de sexta-feira, é muito superior às compras russas feitas pela Venezuela (menos de R$ 10 bilhões) ou aos acordos operacionais dos EUA com a Colômbia.
A preferência pelos caças franceses, um negócio em separado que pode chegar até a R$ 10 bilhões para o fornecimento de 36 aviões, foi confirmada à Folha pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Lula já dera declarações pró-Paris na semana passada, e Jobim diz que a escolha “faz sentido” no escopo de parceria estratégica.
“Ainda espero as considerações da FAB sobre preço e transferência de tecnologia. Eles não farão a escolha, mas indicarão prós e contras de cada avião”, disse Jobim. Concorrem com o Rafale o F-18 americano e o Gripen sueco. Ele conversa com Lula sobre o assunto hoje, indicando que o Ano da França no Brasil pode ser ainda mais festivo para Sarkozy.

STF decide nesta quarta se irá julgar extradição de Battisti
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá nesta quarta-feira se julgará ou não o pedido de extradição do ex-militante da extrema-esquerda italiana e hoje refugiado Cesare Battisti. A tendência, segundo a Folha apurou, é que, em placar apertado, os ministros enfrentem o mérito da questão, o que vai contra entendimento recentemente firmado pela Corte.
Conforme a lei em vigor, a concessão de refúgio impede o seguimento do processo. Foi essa a interpretação dada pela Corte ao julgar constitucional o artigo 33 do Estatuto dos Refugiados, em março de 2007, quando apreciou o pedido de extradição do ex-militante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Olivério Medina, que também havia conseguido refúgio no Brasil.

Decisão do STF pode ajudar grupo de Palocci
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que livrou o deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP) de se tornar réu por suposto envolvimento na “máfia do lixo” de Ribeirão Preto (SP) provocou um efeito cascata na defesa dos demais denunciados pelo Ministério Público de São Paulo.
Palocci era alvo de investigações sobre irregularidades nos contratos de coleta de lixo em Ribeirão junto com seus principais assessores nas duas gestões como prefeito local (1993-1996 e 2001-2002). Como tinha foro especial, a ação sobre ele, desmembrada, foi parar no STF. Em junho último, por nove a um, os ministros do STF arquivaram a denúncia contra o ex-ministro, mas a ação na primeira instância continua valendo para os outros acusados.

O ESTADO DE S.PAULO

Governo freia concessões para infraestrutura
Após dois anos de licitações importantes nas áreas de energia, transportes e telefonia, o volume de bens e serviços transferidos pelo governo federal à iniciativa privada, por meio de concessões, despencou em 2009, informa a repórter Renée Pereira. Até a semana passada foram realizados quatro leilões, ante 20 disputas nos anos de 2007 e 2008, segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base. A expectativa para o segundo semestre é baixa, levando-se em conta o discurso nacionalista e estatizante do governo em relação ao petróleo. O governo afirma que fará novas licitações ainda neste ano, casos do Trem de Alta Velocidade, da hidrelétrica de Belo Monte e de trechos de rodovias federais, mas os obstáculos indicam que as concessões ficarão para a próxima administração. Além dos interesses eleitorais – privatização não tem rendido votos -, especialistas dizem que as concessões atrasam por burocracia, falta de regras claras e ações judiciais.

G-20 decide manter pacotes de estímulo
Reunidos em Londres, ministros das Finanças dos países que integram o G-20 concordaram ontem em manter os pacotes de estímulo econômico até que haja uma recuperação global. As nações acordaram ainda em elevar o rol dos países emergentes no cenário mundial e em controlar o pagamento de bônus a altos executivos, embora limites concretos não tenham sido estipulados.

Fator Marina
PT e PSDB correm por agenda verde. Partidos se adequam à retórica ambiental, antes coadjuvante.
Não é apenas o PV que idetifica na provável candidatura da senadora Marina Silva (AC) a chance de colocar o meio ambiente no primeiro plano da campanha presidencial de 2010. No PT e no PSDB, vozes isoladas que empunham a bandeira da ecologia apostam na possibilidade de sair da sombra e influenciar a agenda de seus candidatos, diferentemente do que ocorreu na eleição passada.
“Marina vai puxar o debate sobre a questão ambiental, que sempre foi coadjuvante e superficial nas campanhas”, disse Ricardo Trípoli (PSDB-SP), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados. “Ela vai potencializar o debate e criar polêmica, o que é bom para todos nós”, previu o deputado Pedro Wilson (PT-GO), outro coordenador do grupo. “Os candidatos não poderão tratar esse tema de forma secundária ou marginal”, avaliou o petista Carlos Minc, sucessor da senadora acreana no Ministério do Meio Ambiente.
Para Eduardo Jorge (PV), secretário do Verde e do Meio Ambiente na Prefeitura de São Paulo, o rompimento de Marina com o PT não alterou apenas o cenário de 2010. “O ambiente só ganhou parte dos recursos do pré-sal quando a discussão estava nos 47 minutos do segundo tempo”, observou, em referência ao fundo que o governo pretende alimentar com receitas da exploração do petróleo.

Na Câmara, 136 ambientalistas aprovaram ”MP da grilagem”
A maior bancada suprapartidária existente no Congresso é a Frente Parlamentar Ambientalista. São 256 deputados e 12 senadores. O número, porém, dá uma idéia distorcida da força do “lobby verde” no Legislativo, onde raramente os defensores do meio ambiente vencem uma batalha.
“Na hora do vamos ver, se tivermos 45 votos, a gente já lambe os beiços”, ironiza o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Alguns parlamentares são voltados para a defesa das florestas, mas não dá para dizer que todos tenham sensibilidade ambiental”, admite o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), um dos coordenadores do grupo. “É bem verdade que muitos se associam em busca de um selo verde.”

“Coalizão ao redor da Dilma tem hegemonia moral e intelectual fraca”
Cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirma que fará “tudo o que puder” para não ser candidato a governador de São Paulo. “Não é meu plano, não é meu projeto, eu considero estranho”, declarou o parlamentar, que disse pretender concorrer à Presidência na próxima eleição.
Ciro é contra a tese defendida por Lula, para quem seria melhor a disputa plebiscitária, restrita a PT e PSDB. “A política brasileira não se acomoda nos nossos planos, no plano do amigo Lula de estabelecer um plebiscito maniqueísta: dizer quem gosta de mim vota aqui, quem não gosta vota acolá.”[…]
Por que não atender a um pedido do presidente e entrar já na corrida pelo governo de São Paulo?
Por duas razões. Primeiro, ele nunca me pediu isso. O que ele faz é uma análise, que idealiza, que o bom para a nossa tropa seria juntar todo mundo e fazer um embate plebiscitário. Embora, se eu quisesse ser candidato, seria o último a fazer obstáculo. Eu disse: “Presidente, eu seria o último a criar constrangimento para um projeto que tem feito bem para o País. Mas, na minha compreensão, essa tática está errada. São necessárias, no mínimo, duas candidaturas.” Combinamos, então, o seguinte: vamos seguir conversando, examinando o andar da carruagem e deliberaremos em fevereiro.
Mas antes tem a questão do domícílio eleitoral, que deve ser resolvida, pela legislação, até outubro.
Aí ele pondera: “Qual o problema de você transferir o seu domicílio para São Paulo, manter a sua candidatura para presidente e deixar as portas abertas para lá em fevereiro a gente decidir?” Eu disse: “Não desejo, nunca foi meu plano, acho estranho, porém me sinto extremamente honrado com essa lembrança e sei que não posso fazer o que quero.” Eu deleguei ao partido a faculdade de amadurecer isso. E o Eduardo (Campos, presidente do PSB) pediu 30 dias, que expiram lá pelo 25 de setembro.
A decisão do STF de não acolher denúncia contra o deputado Antonio Palocci , cotado para a disputa pelo PT, influenciou sua decisão?
Não tem fundamento nenhum. Tudo o que eu puder fazer para não ser candidato a governador de São Paulo, eu farei. Voltando a repetir que me sinto extremamente honrado com a lembrança. Mas não é meu plano, não é meu projeto, eu considero estranho. Mas, se no fim for a vontade do coletivo a que pertenço, não vai ver ninguém com mais entusiasmo que eu.

Sarkozy quer acordo nuclear e espacial
O governo francês pretende usar a segunda visita oficial do presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil, entre hoje e amanhã, para ampliar o “viés civil” da Parceria Estratégica entre os dois países. Depois de firmar a venda de submarinos e helicópteros em um acordo de ? 8,6 bilhões (R$ 22,6 bi) e conquistar o favoritismo na licitação FX-2, do Ministério da Defesa, o Palácio do Eliseu quer agora aprofundar os negócios em áreas como energia nuclear, transportes e a exploração do espaço. Para os franceses, o Brasil é ainda visto como plataforma na qual suas empresas poderão produzir e vender para toda a América Latina.
O foco da Parceria Estratégica foi revelado pelo conselheiro diplomático do Palácio do Eliseu, Jean-David Lévite, na sexta-feira, em Paris. A ambição do governo francês é reduzir o peso militar das relações comerciais entre os dois países, ampliando os negócios civis. “Os contratos militares progrediram rapidamente, mas os civis vão ultrapassá-los em breve”, estimou Lévite.

Segredo de Justiça é banalizado no Brasil
O sigilo da investigação da PF sobre Fernando Sarney está longe de ser fato isolado nos tribunais. “A regra constitucional é a publicidade”, averte Carlos Ayres Britto, ministro do STF.
O sigilo que marca a Operação Boi Barrica – investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – está longe de ser fato isolado nas varas judiciais e nos tribunais do País. A tarja preta, símbolo do segredo de Justiça, virou adereço comum aos autos. Muitos juízes, estaduais e federais, que se sentem acuados pelas Corregedorias do Judiciário ou sob pressão de réus e investigados que detêm forte influência política, preferem cobrir com o silêncio demandas que tratam até de crimes contra o Tesouro atribuídos a agentes públicos.
“A regra constitucional não é o segredo, é a publicidade”, adverte o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação que fez ruir 42 anos de Lei de Imprensa. “A Constituição impõe que todos os julgamentos do Judiciário serão públicos e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social exigirem.”
Medida excepcional, antes praticamente restrita a litígios de família, a reserva agora predomina sobre ações criminais, sobretudo aquelas que têm como alvo servidores graduados, deputados, senadores e até familiares que não têm vínculo com a administração.
 

O GLOBO

Mais da metade do cerrado brasileiro já foi desmatado
O cerrado brasileiro já perdeu quase metade de sua cobertura florestal original, mostram dados preliminares de um estudo inédito do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. Uma área de quase um milhão de quilômetros quadrados foi devastada pelo avanço de plantações de soja, da pecuária e da exploração de madeira para produção de carvão para siderúrgicas, informa Catarina Alencastro. Só de 2002 a 2008, pelo menos 120 mil km² teriam sido destruídos. Principal produtor de grãos do país, o cerrado brasileiro responde por 5% da biodiversidade do planeta e é considerado a mais rica savana do mundo. É estratégico na área de abastecimento de água e energia, pois abriga nascentes das três principais bacias hidrográficas brasileiras. O Ministério do Meio Ambiente prepara um plano de preservação da região, com monitoramento periódico dos índices de desmatamento, como ocorre na Amazônia.

Rio tem cinco cidades sem ‘royalties’
Dos 92 municípios do Rio, só cinco não recebem royalties do petróleo: Sapucaia, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Três Rios, que se uniram para tentar acesso à riqueza. Já São Paulo prepara um plano para ser o principal pólo de negócios da área no país.

Sarkozy: G-8 se abrirá para incluir o Brasil
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirma, em entrevista ao Globo, que concluirá a transição do G-8 para que o grupo passe a incluir o Brasil e mais cinco países emergentes. O bloco dos países mais importantes vira G-14 em 2011, quando a França exercerá sua presidência.

Gás ozônio põe em risco ambiente
O Instituto Estadual do Ambiente admite que houve aumento no registro do gás ozônio na região do Polo Gás-Químico da Baixada Fluminense. Em Caxias, o poluente – que, entre outros males, reduz a resistência a gripe – viola 150 vezes por ano o padrão tolerado pelo homem.

Ciro Gomes
O deputado do PSB diz que quer disputar o Planalto e que tem mais chances de passar Dilma Rousseff do que o contrário. E adverte: “Ninguém aguenta uma campanha com o PMDB.”

CORREIO BRAZILIENSE

Casal Villela pode ter sido morto por encomenda
A hipótese de que o casal Villela e a empregada tenham sido mortos a facadas por assaltantes que roubaram joias do apartamento na 113 Sul começa a perder força. A Polícia Civil ainda não descarta o latrocínio (roubo seguido de morte), mas, agora, uma das principais linhas de investigação aponta para a tese de que o crime tenha sido encomendado e de que as joias teriam sido levadas apenas para confundir a polícia. A reviravolta no caso está amparada em pistas recolhidas no apartamento onde os três foram assassinados e no depoimento de uma testemunha considerada chave — trata-se do homem que foi levado à cena do crime na noite de sexta-feira.
O advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, 73 anos, a mulher dele, Maria Carvalho Mendes Villela, 69, e a empregada, Francisca Nascimento da Silva, 58, foram mortos na noite do último dia 28 — os corpos foram descobertos três dias depois, na última segunda-feira. No total, eles levaram 72 facadas. Com a evolução das investigações, os peritos já não têm mais certeza se a faca encontrada no apartamento 601/602 do Bloco C — o objeto tem cerca de 15 cm — foi a mesma utilizada pelo criminoso. A polícia suspeita que a arma pode ter sido deixada no local das mortes também para confundir os policiais.

Presidência gasta quase R$ 1 bilhão só com pessoal
Em um ano, a estrutura montada para atender à Presidência da República consumiu quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos, somente para quitar despesas de pagamento de pessoal. Pelo menos 11 ministérios gastam menos com a mesma rubrica. Em comparação com o valor empregado na folha do Ministério de Desenvolvimento Social — pasta que faz a gestão do Bolsa Família —, por exemplo, o montante é 33,1 vezes maior.
Entre as pastas que gastam menos com pessoal do que a Presidência está o Ministério das Cidades, responsável por obras de saneamento e pela gestão de boa fatia do orçamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Os funcionários da pasta que, em 2009, ordenará o uso de R$ 5,9 bilhões em obras do programa, custaram nos mesmos 12 meses R$ 26,4 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida da execução do Bolsa Família, uma das principais plataformas do governo, gastou R$ 26,4 milhões com a rubrica.
Os números foram levantados pelo Correio no Boletim Estatístico de Pessoal, documento elaborado pelo Ministério do Planejamento com base no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Os valores pesquisados refletem os gastos de um período de 12 meses, de julho de 2008 a junho deste ano. O boletim mostra que custa caro a estrutura organizada para gerenciar as políticas vinculadas à Presidência: R$ 952,5 milhões. Os gastos incluem despesas referentes aos funcionários da vice-presidência e das secretarias especiais. De todos os órgãos vinculados à Presidência, apenas a Advocacia-Geral da União (AGU) fica fora da conta.

Não há sinal de redução
O volumoso gasto com pagamento de pessoal da Presidência também supera os valores empregados por órgãos de outros poderes nessa rubrica. O valor é três vezes maior do que o gasto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, no mesmo período. De julho de 2008 a junho deste ano, o STF utilizou R$ 295,2 milhões para arcar com sua folha de pessoal.
Responsáveis por parte dos gastos da Presidência, o perfil dos funcionários que ocupam cargos nas secretarias especiais foi revelado pelo Correio em reportagem de julho deste ano. Na ocasião, um levantamento mostrou os percentuais de cargos ocupados por funcionários nomeados sem concurso. Na Secretaria Especial de Portos, por exemplo — criada em 2007 para atender a reivindicações do PSB, que herdou o comando da pasta — eles representam 33,9% do efetivo total, que conta com 112 servidores. Na de Direitos Humanos, excluindo-se os prestadores de serviço, eles compõem 36,6%.

Tucanos afinam discurso
Escaldado pela campanha eleitoral de 2006, quando Geraldo Alckmin passou metade do segundo turno com um discurso tímido sobre os resultados da privatização dos setores de telefonia e a própria quebra do monopólio do petróleo, o PSDB agora se prepara para enfrentar esse debate de cabeça erguida na discussão sobre o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. Seus técnicos estão debruçados sobre números para, na terça-feira, quando o partido se reunir para tirar uma posição conjunta sobre o tema, estreitar a linha de valorização do que foi feito pelo governo anterior.
“As mudanças que fizemos na legislação, com a quebra do monópolio e a instituição de parcerias entre a Petrobras e empresas privadas, permitiram quintuplicar a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) e transformou a Petrobras na maior empresa não financeira das Américas. O governo está falando de coisas que não estão amparadas nos fatos”, diz o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), que convocou a reunião.

Corrida para punir partidos
Sob a sombra da tramitação da nova Lei Eleitoral, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) correm para julgar até 3 de outubro a prestação de contas atrasadas de cinco partidos do período de 2000 a 2003. Se tiverem as contas julgadas irregulares, PT, PSDB(1), PPS, PCdoB e PMN poderão perder o repasse do fundo partidário a um ano da eleição presidencial.
A Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE montou uma força-tarefa para analisar duas prestações de contas do PSDB (de 2000 e 2001), duas do PT (de 2001 e 2002) e uma de PCdoB (2003), PPS (2001) e PMN (2003). Se o tribunal considerar que há irregularidade, o partido perde o repasse do dinheiro do fundo partidário por um ano.
Os técnicos do TSE estão com pressa porque não querem que todo o trabalho realizado seja inútil. A Lei Eleitoral, que está sendo discutida no Senado, cria uma facilidade para os candidatos cujas prestações de contas de eleições anteriores contiverem problemas. O texto estabelece que basta a apresentação da contabilidade partidária para a Justiça Eleitoral conceder o registro da candidatura. Atualmente, o TSE prevê que somente candidatos com receita e despesas aprovadas podem se candidatar.

Sarkozy vem aí
Sim, ele assistirá amanhã ao Desfile de Sete de Setembro. Mas o que interessa ao presidente francês é assegurar o favoritismo do caça produzido por seu país na concorrência da FAB.
O governo brasileiro não poderia ter preparado um cenário mais otimista para a chegada do presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidado especial de Luiz Inácio Lula da Silva para as comemorações do 7 de setembro — no âmbito da celebração do Ano da França no Brasil. A menos de uma semana da visita do mandatário francês, o Senado aprovou, com uma rapidez impressionante, a obtenção de um crédito de 6,08 bilhões de euros para a construção de cinco submarinos de tecnologia francesa. Além disso, Lula assumiu em público sua preferência pelo caça Rafale, da francesa Dassault, na concorrência F-X2 da Força Aérea Brasileira (FAB).
Durante a visita, que tem motivações bem mais expressivas que o desfile na Esplanada dos Ministérios, serão assinados pelos presidentes Lula e Sarkozy o contrato de fornecimento de 51 helicópteros EC-725 — a serem construídos aqui e usados pelas três Forças — e a compra de quatro submarinos convencionais da classe Scorpène e de outro, com propulsão nuclear, cujo motor será desenvolvido pelo Brasil. O programa militar ainda prevê a construção de um estaleiro e de uma base de apoio para os submarinos.