O Globo
Aumento de aposentado será de 7% em janeiro
Cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo deverão ter reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010 – ano de eleições presidenciais. Será um aumento real de mais de 3%, considerando a perspectiva de inflação. O impacto nos cofres da Previdência será de R$ 5,2 bilhões no próximo ano. Como O GLOBO antecipou em julho, o Planalto já decidira dar aumento real a aposentados que ganham acima do mínimo, e agora chegou ao percentual de reajuste, que será apresentado às centrais sindicais esta semana.
Chávez quer Unasul contra acordo militar
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pedirá aos líderes sul-americanos, reunidos em Quito para a posse de Rafael Correa e a cúpula da Unasul, que condenem o acordo de utilização de bases na Colômbia pelos EUA.
Bancos têm força para superar crises
Os bancos brasileiros têm capacidade para suportar bem uma mudança radical na economia, com piora das condições, segundo teste da agência de classificação de risco Moody’s. A avaliação é que as instituições estão capitalizadas.
Folha de S. Paulo
1/3 dos senadores é alvo de inquérito ou ação na Justiça
Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. Levantamento feito pela Folha nos dados de diversos tribunais do país aponta que 27 dos 81 senadores do Brasil enfrentam algum caso na Justiça. O cálculo não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos. A revelação ocorre num momento em que o Senado enfrenta uma das piores crises de sua história, na esteira de uma série de denúncias contra seu presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP). Dos 27 senadores com ocorrências na Justiça, 10 são da oposição e 17 da base aliada. O partido com maior número de senadores citados na Justiça é o PMDB, 8 de uma bancada de 19 congressistas (42%).
Senadores refutam acusações de processos
Os senadores ouvidos pela Folha negam as acusações levantadas em processos ou investigações judiciais. O advogado do senador Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Neves, disse que a ação penal sobre dívida tributária está trancada e os débitos estão sendo parcelados. Sobre o processo em que Collor é réu, entre outros crimes, por corrupção, diz que é denúncia feita quando ele era presidente da República (1990-1992) e que o resultado será favorável.
Senado banca viagem de filha de tucano a NY
A filha do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), viajou para Nova York com as despesas pagas pelo Senado. A advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público. A Folha teve acesso a um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado que pediu a devolução dos recursos. O documento foi entregue em fevereiro de 2008 e consta no relatório da Tomada de Contas do Senado já entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Presidente do PSDB diz não ter cometido irregularidade
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que sua filha viajou com ele para acompanhá-lo em exames de saúde. Guerra, que discorda que tenha cometido irregularidade, disse não ter sido cobrado pela devolução das diárias da filha. Se isso tivesse ocorrido, “teria devolvido”, afirmou. O ex-diretor do Controle Interno Shalom Granado diz que houve discordância entre ele e os técnicos do órgão. Ele afirma que a viagem de Helena tem como base legal a “hipótese de particular em cooperação com serviço público”. A divergência foi exposta em relatório entregue ao TCU.
PT deve votar por abertura de processo contra Sarney
Apesar da pressão do Palácio do Planalto a favor de José Sarney (PMDB-AP), a tendência da bancada do PT é votar pela abertura no Conselho de Ética de ao menos um processo de investigação por quebra de decoro contra o presidente da Casa. Segundo a Folha apurou, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), já disse ao Planalto que será difícil confirmar o arquivamento de todas as 11 acusações, como decidido pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ). O provável é que o PT vote pela abertura de processo que liga Sarney à nomeação de Henrique Dias, ex-namorado da neta Maria Beatriz para cargo no Senado via ato secreto.
Oposição cobra explicação de Dilma e ex-chefe da Receita
A oposição considerou graves as declarações da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira à Folha, apontando interferência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em investigação do órgão nas empresas da família Sarney, e pretende convocar as duas para depor no Congresso. Já os governistas minimizaram as declarações e colocaram dúvidas sobre a versão de Lina. Conforme publicou a Folha ontem, Lina diz ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado, em que a ministra pediu que a devassa fosse concluída rapidamente. A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Dilma afirma que o encontro nunca ocorreu.
MST cobra reforma e não vê espaço para protestos em 2010
Com fôlego reduzido e quase nenhum diálogo no governo que ajudou a eleger e reeleger, o MST chega hoje a Brasília com 3.000 sem-terra para o que está sendo considerado pelo próprio movimento a última grande mobilização de cobrança por reforma agrária na gestão Lula. Em 2010, por conta das eleições, eles avaliam que não haverá espaço para cobranças. “O governo Lula tem uma dívida com a gente e, pelo calendário, este é o último ano de trabalho”, diz Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra montará acampamento e, por duas semanas, fará marchas na Esplanada dos Ministérios e apresentará ao governo pauta de reivindicações com três eixos.
Começam escavações para achar mortos na guerrilha do Araguaia
Começa hoje a fase final das buscas das ossadas dos mortos na guerrilha do Araguaia (1972-1975), uma das questões insepultas da ditadura militar (1964-1985) que mais mobilizam historiadores, jornalistas, grupos de defesa dos direitos humanos, familiares de desaparecidos e militares.
Após meses de identificação de locais onde possam estar enterrados os restos mortais dos desaparecidos, agora começam os trabalhos de escavação, que serão feitos em dez pontos. Dificilmente serão encontradas todas as ossadas, mas eventuais achados serão importantes para a história da guerrilha. Até hoje, os restos de apenas dois guerrilheiros foram identificados: o de Maria Lúcia Petit e o de Bergson Gurjão Farias, reconhecido no mês passado.
Advogado diz que vai pedir nulidade de ação contra Yeda
O advogado da governadora Yeda Crusius (RS), Fábio Medina Osório, disse ontem, em entrevista coletiva em Porto Alegre, que irá pedir a nulidade da ação de improbidade administrativa na qual Yeda é apontada como parte de “quadrilha criminosa” responsável por desviar R$ 44 milhões do Detran.
Segundo ele, o processo, que pede o afastamento da governadora do cargo, pode ser caracterizado como “abusivo”. “A governadora nem sequer foi denunciada no juízo criminal. No STJ [Superior Tribunal de Justiça], que é o juízo competente, a investigação ainda está pendente”, afirmou.
Cabo Anselmo nega ter matado na ditadura
Em carta divulgada no fim de semana, José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, negou ter “ferido” ou “matado” alguém durante a ditadura militar (1964-1985), disse que foi escolha sua viver nas “sombras” e que o mito construído em torno dele -pela esquerda que “tanto despreza”- tem o objetivo de “esconder intenções e verdades que o senso comum não alcança”.
O Estado de S. Paulo
Indústria brasileira interrompe demissões e já começa a contratar
A indústria parou de demitir e começa a contratar. Os resultados de junho de pesquisas, tanto de órgãos do governo como de entidades privadas, indicam que o emprego industrial ou tem uma pequena queda, ou dá sinais de recuperação em relação a meses anteriores. Em julho, pela primeira vez em oito meses, o emprego na indústria automobilística cresceu: foram abertos 300 postos de trabalho, conforme será divulgado hoje pela Anfavea. Além disso, a partir do mês passado, foram anunciadas perto de 2 mil vagas nas montadoras.
Oposição quer explicações sobre suposta ajuda de Dilma a Sarney
A oposição quer que a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira explique no Congresso o pedido que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe teria feito, no final do ano passado, para “agilizar a fiscalização do filho do Sarney”. Parlamentares ouvidos ontem classificaram como “gravíssima” a afirmação da ex-chefe do Fisco, demitida no mês passado, e não descartaram a possibilidade de convocar a ministra para esclarecer as acusações. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lina disse que entendeu o pedido de Dilma como um recado “para encerrar” as investigações. O pedido da ministra teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica – estavam sob auditoria da Receita as empresas da família Sarney, que são geridas por Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A assessoria de Dilma negou ontem ao Estado que a reunião com Lina tenha ocorrido e disse que a ministra jamais teria feito tal pedido.
Governo não aceita convocação de ministra
O governo não quer a CPI da Petrobrás envolvida na investigação da suspeita levantada pela ex-secretária da Receita Lina Vieira. E também não aceitará a convocação da ministra-chefe da Casa Civil para explicar um assunto que, para a assessoria de Dilma Rousseff, “é de palavra contra palavra”. Ontem, a assessoria da ministra disse que “não houve reunião” entre Dilma e Lina e que “jamais a ministra fez tal pedido” – para agilizar e encerrar as investigações das empresas da família Sarney. O ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse que esse assunto não pode politizar a CPI da Petrobrás. “É preciso que as coisas sejam despartidarizadas. Conhecendo a ministra Dilma como conheço, não acredito que ela tenha feito tal pedido.”
Censura ao ”Estado” é abuso de poder, alerta Repórteres Sem Fronteiras
“A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.” Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que censurou o Estado, classificando-a de “abuso de poder”. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi “forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas”. Em sua decisão, Vieira proibiu o Estado de divulgar informações referentes à Operação Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br.
”Evitei aplauso fácil”, diz senador que livrou aliado
Depois de arquivar sumariamente as últimas sete denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o senador José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aproveitou ontem o Dias dos Pais com os dois filhos e os quatro netos no Rio sem dramas de consciência. Em Brasília, Sarney foi a uma missa no Lago Sul. Duque se declarou certo de que, como um magistrado, acertou ao recusar os processos contra Sarney sem se deixar pressionar pelo clamor popular diante de evidências de nepotismo e tráfico de influência. “Não perdi o sono. Senti-me feliz por ter feito aquilo, porque a pressão era muito grande para que fizesse o contrário. Preferi agir mais com a minha consciência do que fazer com aplauso fácil”, afirmou. O senador garantiu ter recorrido apenas a uma “análise jurídica” das representações ao decidir arquivá-las por falta de fundamentos.
Gil é citado como possível vice em chapa de Marina
Uma informação de bastidores que circula pelo Ministério da Cultura (MinC) colocou a área artística em polvorosa no final de semana. O ex-ministro Gilberto Gil poderá ser candidato a vice-presidente da República na chapa de Marina Silva pelo PV, numa eventual candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente – Marina teria de sair do PT e se filiar ao PV para poder disputar. No mundo político, isso já é dado como certo. Perguntado sobre a possibilidade de candidatar-se, Gil, também filiado ao PV, teria dito a interlocutores do MinC que “a alternância política é sempre saudável”, mas não declarou intenção explícita de concorrer. Se Gil concordar em entrar na disputa, o MinC vai enfrentar uma situação complicada. O atual ministro, Juca Ferreira, também é filiado ao PV, e é considerado leal a Gil. Era secretário-executivo do ministério quando Gil saiu, e assumiu para dar continuidade ao trabalho.
Defesa pedirá exclusão de Yeda de ação de improbidade
O advogado Fábio Medina Osório vai pedir à Justiça Federal a exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação civil de improbidade administrativa movida contra ela e outros oito réus pelo Ministério Público Federal. O anúncio foi feito ontem, em entrevista coletiva, um dia depois de Osório ser constituído advogado da tucana. O pedido será encaminhado à juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes. Segundo Osório, a ação movida pela força-tarefa do MPF que investigou fraudes no Detran do Rio Grande do Sul é inepta.
PMDB avalia cronograma para sair do governo
A crise do governo de Yeda Crusius (PSDB) forçou o PMDB a antecipar o debate sobre a hora de deixar a administração estadual do Rio Grande do Sul. O assunto vinha sendo adiado, mas não escapará da pauta de encontro de lideranças do partido na quinta-feira. Como é certo que terá candidatura própria em 2010, o partido estava dividido entre os que defendiam que a hora do desembarque deveria ser na metade deste ano, no fim do ano ou no início de 2010. Nesta semana, Yeda e outras oito pessoas foram citadas em ação civil pública de improbidade administrativa do Ministério Público Federal, sob acusação de que foram beneficiárias, operadoras ou intermediárias de desvio do Detran.
Correio Braziliense
Gripe suína mata no DF
O analista de sistemas Carlos Fernando Noronha, 50 anos, é a primeira vítima da gripe suína a ter a morte confirmada no Distrito Federal. A Secretaria de Saúde foi notificada na manhã de ontem pelo Hospital Anchieta, de Taguatinga, e confirmou ao Correio que o paciente tinha a doença. Carlos Fernando morreu às 6h, em consequência da pneumonia decorrente da ação do vírus H1N1. Segundo o coordenador médico do Anchieta, Roberto Valente, Carlos Fernando chegou ao hospital há duas semanas com grave insuficiência respiratória. Duas horas após ser internado, só respirava com ajuda de aparelhos. Segundo o relato do médico, o paciente procurou a rede pública, mas não teria recebido atendimento. A Secretaria de Saúde vinha monitorando o caso, mas não detalhou ontem a passagem da vítima por hospitais públicos do DF.
Parlamento informal
O Congresso do bate-boca, dos atos secretos, das suspeitas de mau uso de recursos públicos e do convite ao nepotismo ganhou ênfase nos últimos meses e promete capítulos polêmicos nos próximos dias, seja no Conselho de Ética, na CPI da Petrobras ou no plenário (veja reportagem na página ao lado). Mas esse mesmo Congresso abriga uma espécie de dimensão paralela, com jeito de pequena metrópole, em que há intensa movimentação comercial, num misto de feira livre, camelódromo e shopping center. Dá para comprar livros, bolsas, perfumes, maquiagem e artesanato. Se a demanda é estética, engraxates e cabeleireiros estão a postos. E, numa projeção do ambiente de transgressões que marca o estereótipo do parlamento, é possível fazer uma fezinha no jogo do bicho.
Câmara e Senado recebem milhares de visitantes por dia, que se misturam aos quase 25 mil funcionários. As duas casas oferecem serviços comerciais autorizados pelas diretorias. Tanta gente acumulada, no entanto, elevou a demanda e alimentou o surgimento de dezenas de profissionais que atuam na informalidade. Eles concorrem entre si e com os estabelecimentos autorizados.
Fraude em convênios
Vinte por cento dos convênios firmados entre os municípios de todo o país e a União patrocinados com emendas parlamentares ao Orçamento apresentam falhas graves, ou seja, irregularidades como desvio de dinheiro, fraude em licitação e não conclusão de obras. O percentual foi detectado por um estudo da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os problemas encontrados nos convênios fiscalizados por meio do programa de Sorteios de Municípios, entre 2006 e 2009, conforme o Correio/Estado de Minas apurou. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contesta os números. Ao todo, foram analisados neste período 1.850 convênios assinados por 200 prefeituras de todas as regiões. No entanto, este número pode ser maior, já que a própria CGU admite que enfrenta dificuldades para identificar as transferências oriundas de emendas parlamentares, que patrocinam cerca de 20% dos repasses analisados pela controladoria.
Febre alta no Senado
A semana promete ser de novos embates entre governo e oposição no Congresso Nacional e não há sinais de que a temperatura da crise baixará por enquanto. Um dos focos de tensão será o Conselho de Ética do Senado. Depois que o presidente do órgão, Paulo Duque (PMDB-RJ), engavetou as 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o conselho vai analisar esta semana uma representação proposta pelo PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Peemedebistas já disseram publicamente que a iniciativa foi uma reação direta à atitude dos tucanos de apresentarem três representações contra Sarney. Tucanos, por sua vez, estudam ingressar com outra representação, esta contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que bateu boca na quinta-feira passada com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Jornal do Brasil
200 projetos contra a propaganda
Tramitam hoje no Congresso mais de 200 projetos destinados a restringir a propaganda no Brasil. O levantamento é da Associação Brasileira de Agência de Publicidade (Abap). Envolvem desde limitações gerais a causas específicas, como a proteção de crianças e adolescentes contra a publicidade voltada para o consumo. O Conselho de Autorregulação Publicitária (Conar) diz, no entanto, que desde o ano passado adotou modelos éticos mais rigorosos para a publicidade de produtos e serviços destinados à criança.
Captura aumenta tensão andina
Soldados colombianos capturaram 11 militares equatorianos que estavam próximos à fronteira entre os dois países. Os laços entre os vizinhos andinos estão estremecidos desde dezembro, quando tropas colombianas mataram um líder das Farc em território equatoriano.