O ESTADO DE S. PAULO
Ameaça de caos aéreo faz Dilma desistir de ministério
A presidente eleita, Dilma Rousseff, desistiu de criar o Ministério de Portos e Aeroportos. Ela recebeu informe do governo segundo o qual o País está na iminência de enfrentar uma crise aérea “brutal”, inclusive com paralisação de serviços e companhias, o que desaconselha qualquer mudança estrutural no setor. A área continuará sob o comando do Ministério da Defesa, ocupada por Nelson Jobim, que ontem se reuniu com Dilma. Também ontem, aeronautas e aeroviários não chegaram a acordo com as companhias aéreas para evitar a greve anunciada para amanhã. O governo considera que as sindicalistas estão fazendo “terrorismo” às vésperas do fim de ano e ameaça acionar a Justiça. O procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, disse haver espaço para continuar a negociação até amanhã. Ele considera que não há mobilização suficiente dos trabalhadores para iniciar a greve.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, desistiu de criar o ministério de Portos e Aeroportos para entregar ao PSB por conta de um informe do serviço de informação do governo. O relatório diz que o País está na iminência de enfrentar uma crise “brutal” no setor aéreo, inclusive com a paralisação de vários serviços e companhias, o que desaconselha qualquer mudança. A aérea continuará sob o comando do Ministério da Defesa.
Dilma esteve nesta terça-feira, 21, com o ministro Nelson Jobim. Os relatos que chegaram à presidente eleita e também foram repassados ao PSB indicam grave risco de caos aéreo nos próximos dias e que essa situação deve prosseguir durante o ano novo e avançar até o fim das férias de verão.
Consultadas pelo Estado, fontes do setor confirmam que o fim de ano será tumultuado nos aeroportos. As fontes informam que há expectativa de “tumultos, piquetes e muitos atrasos”.
Diante disso, Dilma e o PSB consideraram melhor manter a Secretaria de Portos como funciona hoje e deixar para criar o futuro ministério para depois. A pasta será entregue a Leônidas Cristino, prefeito de Sobral eleito e reeleito com apoio do governador do Ceará, Cid Gomes, e do deputado Ciro Gomes. Antes da indicação ao ministério, Cristino estava cotado para o secretariado de Cid, como coordenador das obras da Copa de 2014.
Futuro ministro pagou motel com verba parlamentar
O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.
O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome “Bahamas”, tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um “erro”.
Parlamentar do chamado “baixo clero” da Câmara – ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.
Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de “verba indenizatória” para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.
Pedro Novais, futuro Ministro do Turismo
“Pare de encher o saco”
(Em resposta ao repórter do Estado)
Congresso corta na área social para inflar turismo
O País tem 15,1 milhões de famílias vivendo em favelas, mas as verbas públicas originalmente destinadas à urbanização e à regularização dos chamados “assentamentos precários” estão entre os principais alvos de cortes promovidos por deputados e senadores para financiar gastos maiores em turismo, durante a votação no Orçamento da União para 2011.
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas detalha os programas que encolheram para dar espaço às emendas parlamentares. A lista dos programas de governo que foram ao sacrifício é encabeçada pelos investimentos em ciência e tecnologia, que deveriam melhorar a competitividade da indústria brasileira e incluíam a instalação de laboratórios de nanotecnologia, por exemplo.
Dos pouco mais de R$ 3 bilhões previstos originalmente, a autorização de gastos do programa no ano que vem minguou para R$ 2,6 bilhões. A lista de cortes inclui o programa de erradicação do trabalho infantil, embora dados oficiais mais recentes ainda registrem quase 1 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos trabalhando.
‘Não vão tirar dinheiro do PAC”, garante o presidente
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltou a criar atrito, ontem, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus companheiros de partido. Depois de desautorizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que falou em redução do ritmo das obras, Lula anunciou que vetará parte do Orçamento de 2011 se for mantido pela relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o corte de R$ 3,3 bilhões nos recursos do PAC.
Em entrevista durante visita ao Complexo do Alemão, Lula mostrou irritação com as notícias de que a ordem de não cortar verbas do PAC tinha sido contrariada pela relatora. “Não pode torcer para as coisas darem errado ou tentar desmentir o presidente. Vocês sabem que eu tenho poder de veto. Esse Orçamento, depois de votado, vai vir para mim, mas está sendo negociado. O fato de a relatora dizer que quer fazer isso ou aquilo… Primeiro precisa ver se vai fazer. O que eu posso dizer é que não vão cortar dinheiro do PAC.”
Salário mínimo: governo edita MP e enrola centrais
O ano deve acabar sem que o governo tenha negociado com as centrais sindicais o aumento real para o salário mínimo e para as aposentadorias, como estava prometido. Os reajustes têm de ser decididos até o final do ano, para entrar em vigor no dia 1.º de janeiro de 2011. Eles deverão ser fixados unilateralmente pelo governo por meio de Medida Provisória (MP). O governo defende um mínimo de R$ 540 e um reajuste de 5,5% para as aposentadorias. “Estão nos enrolando”, disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.
Diante da falta de diálogo, o Congresso decidiu reservar R$ 6,6 bilhões do Orçamento de 2011, suficiente para elevar o mínimo a R$ 560 e reajustar as aposentadorias em 7,5%.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão Mista do Orçamento, disse que o dinheiro será reservado, mas não “carimbado” para pagar os aumentos. Ou seja, não há garantia que os reajustes serão dados.
Aliado de Dirceu vai assumir Relações Institucionais
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) será o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff. O titular da pasta é o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, mas, na configuração planejada por Dilma, as grandes negociações serão tocadas pelo futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Na prática, Luiz Sérgio cuidará do “varejo” com a Câmara e o Senado.
Presidente do PT do Rio de Janeiro, o deputado foi convidado ontem por Dilma a assumir o cargo no lugar de Alexandre Padilha, que irá para o Ministério da Saúde. Ex-líder da bancada petista na Câmara, Luiz Sérgio é considerado “cria” do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na crise do mensalão, ele foi um dos principais defensores do ex-ministro no plenário da Casa.
Nomeação de ministro da Saúde é elogiada por militantes
O perfil do médico infectologista Alexandre Padilha, escolhido para o Ministério da Saúde pela presidente eleita Dilma Roussef (PT), agradou diferentes militantes do setor, apesar de sua pequena experiência como gestor. Eles o classificaram como um político com bom currículo técnico. Também houve entusiasmo na chegada do ministro atual, José Gomes Temporão (PMDB), em 2007, que dispunha de uma experiência um pouco maior.
O futuro titular da Saúde, atual ministro das Relações Institucionais e militante do PT, é formado pela Universidade Estadual de Campinas e tem pós-graduação em infectologia pela Universidade de São Paulo. No Pará, coordenou um plano de enfrentamento da malária. O trabalho chamou a atenção do então secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Campos. Foi Campos, professor da Unicamp, que o levou em 2005 à direção de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), durante crise causada por mortes de crianças em aldeias.
Pimentel é alvo de denúncia por fraude em licitação
O Ministério Público de Minas Gerais propôs a Justiça ação penal contra o ex-prefeito de Belo Horizonte e futuro ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), por crimes como fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Na denúncia, o Ministério Público apontou irregularidades no processo de implantação do programa Olho Vivo, de instalação de câmeras de vigilância nas mas da capital mineira.
Além de Pimentel, figura entre os acusados formalmente o procurador -geral do município, Marco Antonio de Rezende Teixeira. Segundo os promotores, os crimes resultaram em prejuízo ao erário “de mais de R$ 5 milhões”.
O GLOBO
Ameaça de greve pode parar amanhã aeroportos do país
Após três horas de reunião, fracassou a tentativa de acordo entre dirigentes das companhias aéreas e dos sindicatos dos trabalhadores do setor para evitar uma greve da categoria, que reivindica reajuste salarial. O desfecho torna iminente a paralisação nacional de pilotos, comissários e pessoal de solo amanhã, antevéspera do Natal. Nesse dia, estão programadas assembleias em varias capitais, e a categoria promete ao menos uma operação-padrão, o que deverá gerar atrasos em cascata nas principais rotas. Para evitar quebra-quebra nos aeroportos, caso a greve se confirme, o Ministério da Defesa enviou oficio aos governadores, solicitando reforço na segurança. No quarto dia seguido de atrasos, ontem o percentual de voos que saíram com mais de 30 minutos após o horário previsto chegou a 23,8%, ou seja, 528 partidas. Outros 150 voos foram cancelados. Na Europa, o inverno rigoroso, com fortes nevascas, afeta não só aeroportos, mas também estradas e ferrovias. Só no Reino Unido, as perdas podem atingir US$ 40 bilhões.
Lula ‘inaugura’ teleférico três meses antes
Em clima de festa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem sua última visita oficial ao Rio, embarcando numa das gôndolas do teleférico do Complexo do Alemão – que só será aberto ao público em março. Durante o evento, o vice-governador Luiz Fernando Pezão anunciou R$1 bilhão de recursos próprios, além dos R$600 milhões do Ministério das Cidades, dentro do PAC 2, e dos R$600 milhões de empréstimos do BNDES, que serão aplicados em 13 comunidades (pacificadas ou não) do Rio. De acordo com Pezão, entre as obras está prevista a instalação de um teleférico na Rocinha e de um monotrilho na Tijuca. As obras devem começar já em maio.
Os recursos do Ministério das Cidades já foram liberados para investimentos nas comunidades de Mangueira, Batam e Tijuca. Além delas, o governo do estado investirá em melhorias em Rocinha, Manguinhos, Alemão, Kelsons, São Sebastião, Juramento, Jacarezinho, Macacos, Complexo do Lins e Dona Marta.
Projeto vai garantir UPPs por 25 anos
Um projeto de lei aprovado ontem em segunda votação na Assembleia Legislativa do Rio garante a permanência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pelos próximos 25 anos. Ele transforma o programa de governo em política de Estado, limita o remanejamento de policiais e torna obrigatória a instalação de iniciativas sociais. O governador tem 15 dias para sancionar ou não o projeto.
Colunista lê e rebate o ‘Blog do Planalto’
O Blog do Planalto rebaixou o Brasil. Para justificar o injustificável 53º lugar no PISA, diz o seguinte: “Na lista dos 52 países que estão à nossa frente, apenas um tem o PIB inferior ao do Brasil, a Tailândia.” Como somos a oitava economia, fica o mistério: como podem existir 51 países maiores do que o Brasil? Com argumentos toscos e obviedades, o governo repete sua autolouvação.
Estão na nossa frente, na lista do desempenho da educação, países como Chile, Bulgária, Eslovênia, Estônia, Romênia, Lituânia, Turquia, Sérvia e Trinidad e Tobago. Inúmeros outros de PIBs menores do que o do Brasil.
A educação sempre foi uma chaga aberta no país.
Foi protelada governo após governo. Não é um problema só do atual. Na administração passada, deu um passo importante que foi a universalização. Os avanços que ocorreram agora foram insuficientes. É melhor reconhecer isso para dar sentido de urgência a um déficit que pode nos roubar o futuro. Melhor reconhecer os erros do que tentar torcer a aritmética mais básica e dizer que existem 51 países maiores do que o oitavo do mundo.
Luiz Sérgio será o quarto ministro do Rio
A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou ontem mais cinco nomes e deve fechar hoje seu Ministério. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi convidado para ser o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). De atuação política discreta, a presença de Luiz Sérgio no Planalto vai reforçar a influência política do deputado Antonio Palocci (PT-SP) como chefe da Casa Civil. Dilma e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, ficaram até tarde tentando resolver a guerra das correntes para anunciar hoje os dois últimos ministros: da Mulher e do Desenvolvimento Agrário.
Sem o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no ministério, o PSB perde Aeroportos, e terá apenas as pastas de Integração Nacional e Secretaria de Portos. Para esse cargo, no lugar de Pedro Brito, a família Cid/Ciro Gomes indicou o desconhecido prefeito de Sobral, Leônidas Cristino.
Para resolver uma guerra interna da corrente Democracia Socialista (DS), Dilma teve que voltar atrás no convite a Lucia Falcón para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até ontem à noite, o desconhecido deputado baiano Afonso Florence, secretário de Desenvolvimento Urbano do governo Jaques Wagner (BA), era o mais cotado para o cargo.
Dilma queria nomear Maria Lucia Falcón, secretária de Planejamento do governo Marcelo Déda (SE). Com a notícia do convite a Lucia, os deputados da DS retaliaram e derrubaram a indicação de Cândido Vaccarezza (PT-SP), preferido de Dilma, para a presidência da Câmara.
Presidente insiste que PAC não terá cortes: ‘Eu veto’
O presidente Lula voltou a afirmar ontem que não haverá cortes nos recursos do Orçamento destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Indagado sobre a decisão da relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), de reduzir as verbas do programa em R$3,3 bilhões em 2011, Lula lembrou que tem poder de veto da peça a ser votada no Congresso:
– Vocês fizeram matéria precipitada. Ela (Serys) não pode torcer para as coisas darem errado assim, ou tentar desmentir o presidente. Vocês sabem que tenho poder de veto. Esse orçamento, que for votado, tem de vir para mim. Está sendo negociado. O fato de a relatora dizer que quer fazer isso ou aquilo… Primeiro, é preciso saber se vai fazer. Vamos esperar o Orçamento ser aprovado para a gente poder saber se vai cortar alguma coisa do que colocamos. E eu posso te dizer: não vão cortar dinheiro do PAC.
O relatório final apresentado pela senadora prevê redução no PAC de R$43,5 bilhões para R$40,15 bilhões no próximo ano. Mas, diante da reação irada de Lula, Serys recuou e incluiu ontem em seu parecer uma autorização para que o governo faça a recomposição dos R$3,3 bilhões suprimidos do PAC. Essa foi a saída acertada entre a Comissão Mista de Orçamento e o Ministério do Planejamento para acabar com o mal-estar. A recomposição será feita pelo governo, por decreto, com a emissão de créditos suplementares nesse valor de R$3,3 bilhões.
Bernardo minimiza atraso
Depois de se reunir ontem com o presidente Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, minimizou os efeitos do atraso na votação do Orçamento de 2011, que poderá ficar para o próximo ano. Segundo Bernardo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, poderá começar seu mandato sem o Orçamento aprovado, mas não terá problemas para pagar as despesas nem para manter os investimentos do PAC. Os investimentos do PAC-2 poderão sofrer atrasos se o Congresso não concluir a votação este ano:
– Se o Congresso aprovar, fica tudo resolvido. Se não aprovar, eu tranquilizei o presidente: a presidente Dilma não vai ter trauma. De fato, ninguém vai morrer se não for aprovado o Orçamento.
Tucano tenta fechar torneira da Cultura
Diante da constatação de que permaneceu liberada a destinação de emendas parlamentares a entidades privadas da área da Cultura, apesar da promessa do governo de cortar essa torneira, o PSDB apresentou ontem uma emenda propondo mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para corrigir a situação. A proposta é estender ao Ministério da Cultura a regra, já adotada no Ministério do Turismo, de proibir a destinação de emendas para entidades privadas, quando se tratar de realização de eventos.
A estratégia é incluir essa regra ampliada no projeto que foi enviado pelo governo federal alterando a LDO de 2011. O texto será votado hoje no plenário do Congresso. Coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é o autor desta nova emenda.
Temer: reajuste era aspiração de parlamentares
O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), disse que o reajuste de 61,8% aprovado pelo Congresso na semana passada era uma reivindicação antiga dos parlamentares. O pemedebista renunciou à Presidência da Câmara no dia 15, depois de dois anos no cargo.
– Era uma velha aspiração dos parlamentares. Desde a época em que se estabeleceu o teto (do funcionalismo), a ser fixado em função dos subsídios dos ministros do Supremo, que se busca essa equiparação – afirmou Temer, que é presidente do PMDB, à Rádio Bandeirantes.
De acordo com o vice-presidente eleito, durante sua gestão no comando da Casa houve tentativas de aumentar os salários dos deputados e senadores, mas a avaliação foi de que o momento não era adequado.
Temer diz que as críticas são naturais por causa da diferença entre o valor do novo subsídio dos parlamentares – R$26 mil – e o do mínimo – de R$540.
Deputados do RS terão 73% de aumento
No penúltimo dia de trabalhos da Assembleia do Rio Grande do Sul, deputados estaduais gaúchos aprovaram ontem reajuste de 73% para seus salários. Com isso, vencimentos dos 55 parlamentares passam de R$11,5 mil para R$20 mil a partir de 1º de fevereiro de 2011.
A proposta de aumento teve 36 votos a favor e 11 contra. A bancada do PT e o deputado Cássia Carpes (PTB) votaram contra. O grupo defendia a apreciação de emenda prevendo ampliação dos rendimentos para R$15,5 mil em 2011 e R$17,4 mil em 2013.
Hackers fazem empréstimo em nome de Lula
A Polícia Civil gaúcha vai iniciar uma investigação para localizar estelionatários que contrataram um empréstimo consignado no banco PanAmericano em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados pessoais do presidente teriam sido obtidos por hackers, a partir da invasão dos sistemas de informática da Previdência Social.
As informações roubadas dos sistemas do INSS permitiram a obtenção de dois financiamentos, somando cerca de R$5 mil, no município de Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, em 2007. Os empréstimos seriam pagos por meio de desconto em folha no pagamento do benefício de aposentadoria do presidente.
Vannuchi: multa por superfaturamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$10 mil o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, por superfaturamento em contrato da sua pasta com a empresa Aplauso Eventos. Reportagem da “Folha de S.Paulo” mostrou que a empresa foi contratada em 2006 para organizar a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A secretaria informou que a Advocacia Geral da União vai recorrer.
O contrato foi firmado no valor de R$1,98 milhão. Desse total, o TCU determinou que a empresa e outras três pessoas – Rogério Sottili, secretário-adjunto, Izabel Maria de Loureiro Maior e Niusarete de Lima – devolvessem R$480,2 mil aos cofres públicos.
FOLHA DE S. PAULO
Para 83%, Dilma vai ser igual ou melhor que Lula
A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fará um governo igual ou melhor que o do presidente Lula para 83% dos brasileiros, revela pesquisa Datafolha.
De acordo com o instituto, a expectativa de 53% dos entrevistados é que a gestão da petista seja similar à do antecessor. Outros 30% avaliam que ela se sairá melhor.
A estratificação do levantamento mostra que Dilma obtém seus melhores índices na fatia da população menos escolarizada, mais jovem e que declara renda mensal de até cinco salários mínimos.
Foram ouvidas em todo o país 11.281 pessoas, de 17 a 19 do mês passado.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Para 73%, o futuro governo de Dilma será ótimo ou bom. É o segundo percentual mais alto de expectativa sobre o mandato de um presidente eleito desde a redemocratização do país.
Em dezembro de 2002, a expectativa positiva sobre Lula era de 76%.
Os números de Dilma superam os do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) tanto no primeiro mandato (70%) como no segundo (41%). Fernando Collor (1990-92) obteve 71%. Não foi feita pesquisa em 2006.
Os picos positivos foram demonstrados no Nordeste do país, especialmente em Pernambuco (78%), no Ceará (79%) e em Minas Gerais (80%). No Sul, o índice de otimismo cai para 68%.
41% defendem cargo para Lula no novo governo
Quatro em cada dez brasileiros (41%) ouvidos pelo Datafolha gostariam que o presidente Lula ocupasse algum cargo no futuro governo Dilma Rousseff.
Outros 24% opinaram que Lula deveria “continuar atuando politicamente”, ainda que sem um posto na máquina federal. Para 20%, ele deveria “se aposentar e voltar para São Bernardo” após deixar o Planalto.
Depois de convidar mulher, eleita confirma que Hage fica na CGU
O advogado Jorge Hage continuará à frente da CGU (Controladoria-Geral da União) apesar de Dilma Rousseff buscar por mais de duas semanas uma mulher para assumir o cargo.
A petista desejava ter no posto Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, a quem convidou para comandar o órgão.
A ministra foi uma das integrantes da corte a pedir vista da ação em que a Folha pedia acesso ao processo que levou a petista à prisão durante o regime militar.
Elio Gaspari: Eleita compôs um ministério, na pior hipótese, medíocre
Na melhor das hipóteses, Dilma Rousseff compôs um ministério de continuidade buscando talentos no segundo escalão. Na pior, apresentou uma promessa medíocre. Fez sua campanha prometendo desenvoltura na educação e na saúde.
Manteve na Educação um titular franqueado por seu “Grande Mestre” e nomeou para a Saúde, credenciado pelo aparelho do PT, um infectologista vindo da pasta da articulação política, contaminado pelas febres inerentes ao cargo.
A nobiliarquia ministerial tem 35 marqueses e três duques que realmente contam: Fazenda (com a Receita), Justiça (com a polícia) e a Casa Civil, com o resto. Dos três, Guido Mantega é aquele que traz melhor desempenho. Pode não ser muita coisa, mas é alguma coisa.
Na Justiça, José Eduardo Cardozo prenuncia um comissariado movido pela obsessão de uma reforma política destinada a empurrar o voto de lista e o financiamento público (leia-se “pelo público”) das campanhas eleitorais. Por enquanto, o principal objetivo dessa mobilização é erguer uma bandeira sob cuja sombra espera-se criar um arcabouço teórico que justifique a absolvição da quadrilha do mensalão.
Melchiades Filho: Asfixia de aliados marca perfil do primeiro escalão
É cedo para fazer um prognóstico do time de ministros de Dilma Rousseff. O sucesso do primeiro escalão depende dos planos da Presidência, e, por ora, pouco ou nada se sabe deles. Já dá, no entanto, para arriscar uma leitura política da montagem do governo. Maldosa ou não, Dilma asfixiou os principais aliados eleitorais, PMDB e PSB, e optou pelo próprio partido.
O PT emplacou:
* Todo o núcleo-duro político do Planalto (Casa Civil, Secretaria-Geral e Relações Institucionais);
* O comando da área econômica, com Fazenda e Planejamento;
* Os ministérios “cartões de visita”, que concentram programas de muito apelo popular -Educação, Saúde e Desenvolvimento Social;
Dilma pode começar seu governo sem Orçamento
Fracassou a tentativa de aprovar ontem o projeto de Orçamento de 2011 na comissão do Congresso encarregada de examinar o texto antes da votação em plenário. Em encontro com o presidente Lula, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) admitiu que a presidente eleita Dilma Rousseff pode iniciar seu governo sem Orçamento.
Sem acordo com a oposição, deputados e senadores governistas desistiram da votação à noite e a deixaram para hoje, último dia de trabalhos do Legislativo antes do recesso. O novo Congresso só assumirá em fevereiro.
No fim da tarde, Paulo Bernardo já havia dito dito que Lula está “muito preocupado” com problemas na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) caso a lei orçamentária não seja votada ainda neste ano.
Internamente, a própria área econômica avalia que os novos projetos incluídos no PAC vão atrasar em 2011, por ainda não estarem prontos para sair do papel.
Cineasta iraniano condenado critica atuação do Brasil
Condenado anteontem a seis anos de prisão, o cineasta iraniano Jafar Panahi, 50, diz que o Brasil privilegia as relações econômicas com o Irã em detrimento dos direitos humanos.
“São os governos que julgam o que é mais importante: as violações de direitos humanos ou suas possíveis oportunidades econômicas.
O Brasil pesou este lado, colocou as duas variáveis na balança e julgou que valeria a pena pelo lado econômico”, declarou Panahi, em entrevista feita por telefone no último dia 27 de outubro -há pouco menos de dois meses, portanto- num raro intervalo de liberdade.
A entrevista permanecia inédita até hoje. No início do ano, Pahani já havia passado 88 dias preso.
Premiado nos festivais de Cannes e Veneza, ele destacou-se como um dos principais opositores ao regime do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
Golpistas sacam empréstimos da pensão de Lula
O presidente Lula foi vítima de um golpe. Usando o número do benefício dele no INSS, golpistas fizeram, em 2007, dois empréstimos no banco PanAmericano: um no valor de cerca de R$ 4.000 e outro de R$ 600.
As 36 parcelas seriam descontadas da pensão recebida pelo presidente como anistiado político.
Os empréstimos foram feitos em Uruguaiana (635 km de Porto Alegre), cidade na fronteira com a Argentina. As transações foram feitas em nome de uma terceira pessoa, mas utilizando o número do benefício de Lula.
Os formulários de solicitação dos empréstimos foram preenchidos a mão.
Diplomacia: AGU entrega a Lula parecer a favor da permanência de Battisti no país
O presidente Lula recebeu ontem o parecer jurídico da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o caso do italiano Cesare Battisti.
O documento vai embasar a decisão de Lula de conceder refúgio ao militante esquerdista, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos em seu país na década de 70.
Oficialmente, a AGU negou a entrega do parecer -que, segundo a Folha apurou, ocorreu em encontro entre o presidente Lula e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Trata-se de uma novela jurídica de três décadas. Considerado terrorista em seu país, Battisti poderá ter, a partir da publicação da decisão no “Diário Oficial” da União, uma vida normal no Brasil.
EUA pressionaram por acordo que dificultava punir abusos
O Itamaraty encerrou uma parceria com os EUA para treinamento de militares após sofrer pressão para assinar acordo bilateral que visava dificultar o trabalho do TPI (Tribunal Penal Internacional). A informação consta de documentos levados a público pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch).
As negociações ocorreram sobretudo entre 2004 e 2005, segundo telegramas da diplomacia americana obtidos pelo site. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado aos documentos.
Em 2002, o TPI, ligado à ONU, foi criado para julgar casos de abusos contra os direitos humanos. Os EUA, porém, não reconheceram a autoridade do novo órgão. O governo de George W. Bush começou então uma campanha para fechar acordos bilaterais de imunidade -denominados genericamente “Artigo 98”- com países que reconheciam o TPI.
O objetivo era que cidadãos americanos, sobretudo militares, que cometessem crimes nesses países não fossem julgados no TPI, sediado em Haia (Holanda).
Concessão de rádio a assessor de Hélio Costa é revogada
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, revogou a concessão de rádio FM que havia outorgado à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, de Paracatu (MG), depois que a Folha revelou que o vice-presidente da instituição, Murilo Santana Pereira, é assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG) desde 2007.
A portaria de revogação foi publicada ontem no “Diário Oficial” da União. Filardi disse que tomou a decisão para preservar o senador, que, segundo ele, não participou do processo, e desconhecia a ligação do assessor com a fundação de Paracatu.
Costa foi ministro das Comunicações de 2005 a março deste ano. Ele deixou o cargo para disputar a eleição ao governo de Minas, e indicou Filardi, que era seu chefe de gabinete, para substituí-lo.
Blog oficial do Planalto chama Folha de “ranheta”
Veículo oficial de comunicação do Palácio do Planalto, o “Blog do Planalto” chamou a Folha ontem de “ranheta” e “ranzinza”.
O blog criticou comparação entre um discurso do presidente Lula em 2008, quando no auge da crise econômica ele incentivou os brasileiros a gastar, e a fala do petista anteontem, em que ele recomendou à população que vá às compras, mas “com muita responsabilidade para não se endividar”.
O blog afirma que não houve contradição. “Vejam se não é coisa de gente ranzinza: a Folha de S.Paulo gastou uma coluna de 100 cm2 de tinta e papel importados e isentos de impostos para apontar uma contradição.” O blog ainda acusa a Folha de fazer jornalismo “sem compromisso com a verdade”.
Deputado federal, Popó planeja bancada com Romário e Danrlei
Dos ringues para o Congresso Nacional. O boxeador Acelino Popó Freitas (PRB-BA), 35, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados com a saída do deputado federal Mário Negromonte (PP-BA), que comandará o Ministério das Cidades.
Popó já tem seu primeiro plano: formar uma bancada do esporte com os deputados eleitos Romário (PSB-RJ) e Danrlei (PTB-RS).
Secretário municipal de Esportes de Salvador entre 2007 e 2008, Popó disse que deixou o cargo porque não conseguia executar o orçamento da pasta.
CORREIO BRAZILIENSE
Viagem marcada para o caos
Os passageiros podem se preparar. Após o impasse na negociação salarial com os patrões, os aeroviários e os aeronautas confirmaram que entrarão em greve a partir de amanhã. A paralisação vai agravar a situação dos aeroportos, onde o índice de atrasos oscila entre 20% e 30% dos pousos e decolagens. A precariedade do sistema aeroportuário nacional torna a viagem uma experiência dramática. Ontem à tarde, os estudantes Guilherme Nascimento e Dayane Casale (foto), recém-casados, completaram 30 horas de espera no Aeroporto Internacional de Brasília. Eles partiram de Belém no domingo em lua de mel para os Estados Unidos, mas o mau tempo e o atendimento da TAM transformaram o sonho em pesadelo.
…e com muito dólar no bolso
Brasileiros devem desembolsar US$ 2 bilhões no exterior em dezembro. Em 2010, despesas estão 51% superiores a 2009
Freio nos concursos em 2011
Governo Dilma vai atrasar realização de exames públicos e nomeação de aprovados a fim de conter a folha de pagamento do funcionalismo. Orçamento prevê R$ 1,6 bilhão para a contratação de novos servidores
Ministério tem poucas estrelas e muitos interesses
Com o anúncio de mais cinco nomes para o primeiro escalão, ontem, a presidente eleita, Dilma Rousseff, praticamente fechou sua equipe. Mais dois ministros devem ser anunciados hoje. A indicação dos partidos e a acomodação de questões estaduais prevaleceram na escolha, o que acabou afastando políticos de peso das principais legendas aliadas, como o PMDB e o PSB.
Equipe de Agnelo já tem oito partidos
Em dois dias, o governador eleito anunciou o nome de 26 secretários — foram 17 ontem — e nesta quarta-feira deve confirmar os titulares de mais quatro ou cinco pastas, além de alguns administradores regionais. Das 11 legendas que apoiaram a eleição do petista Agnelo Queiroz, PMDB,PDT,PPS,PSB,PCdoB,PV e PSL, além do PT, já foram contemplados com cargos.
Sem licitação
GDF assina contratos com empresas ligadas a distritais
VALOR ECONÔMICO
Um alerta sobre bolha no crédito
O crédito bancário cresce acima da média histórica no Brasil e isso exige que os bancos brasileiros tenham um colchão de capital maior para enfrentar incertezas e cobrir eventuais perdas quando a economia desacelerar. É o que recomenda o Comitê de Basileia em documento sobre regras prudenciais para evitar nova crise bancária mundial. O Comitê examinou o crédito nas 26 principais economias do mundo e concluiu que o Brasil é um dos países com maior aquecimento no mercado de crédito, junto com Coreia do Sul e Cingapura.
Se a recomendação do Comitê for obedecida ao pé da letra. O Brasil terá de impor uma exigência extra de capital aos bancos equivalente a 2,5% dos ativos ponderados pelo risco. Hoje, o padrão internacional é de 8% e, no Brasil, de 11%, valores que estão sendo revistos.
Setor de imóveis bate meta do ano em novembro
A oferta de crédito imobiliário com recursos de poupança superou em novembro os R$ 50 bilhões em desembolsos projetados para todo o ano pela entidade setorial (Abecip). No ano, o volume a ser liberado atingira R$ 55 bilhões, com expansão de 60% em relação a 2009. Apesar disso, o estoque de crédito imobiliário no país, considerando FGTS, recursos próprios e securitização, representa apenas 5% do PIB.
Promotoria aciona empresas aéreas por danos ambientais
O Ministério Público de São Paulo entrará nos próximos dias com ação civil pública contra empresas aéreas que operam no aeroporto de Guarulhos por danos ambientais provocados pelos pousos e decolagens. A ação abre um precedente inédito ao reclamar compensação ambiental pelo CO2, emitido pelos aviões.
Estão na mira dos promotores 21 companhias que recusaram o acordo proposto na forma de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre elas American Airlines, Delta, Continental, United, Swiss, Lufthansa, KIM-Air France e Gol A reunião com a TAM Será dia 6.
Sentença por e-mail e oitiva via Skype
Juízes têm utilizado ferramentas de internet e outras tecnologias para driblar a burocracia e acelerar a tramitação de processos. Em Belo Horizonte, a juíza Mônica Líbano Rocha Bretas, da 34ª Vara Cível, prefere enviar suas decisões por e-mail às partes e, com isso, reduzir o número de pessoas no balcão da secretaria.
No município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, o juiz Vancarlo André Anacleto decidiu ouvir, por meio do Skype, um estudante que estava na Hungria, réu em uma ocorrência de trânsito.
Avanço da publicidade
O mercado publicitário brasileiro deverá movimentar neste ano R$ 33 bilhões, uma alta de 20% em relação a 2009. A expectativa das agências para 2011 é de mais 10% de crescimento.
Desaceleração confortável
A aviação comercial brasileira, que está prestes a encerrar o melhor ano de sua história, prepara-se para desacelerar em 2011, ainda assim com recomposição de tarifas e alta de até 15% no fluxo de passageiros.
Cerradinho investe em usina de GO
Capitalizada após a venda de duas usinas para a trading chinesa Noble Group, a Cerradinho vai retomar investimentos na produção de etanol e de energia no Centro-Oeste. Aporte deve chegar a R$ 1,3 bilhão.
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