FOLHA DE S. PAULO
Tributação bate recorde e ultrapassa 36% do PIB
Nunca antes na história deste país -para usar o bordão preferido do presidente Lula- os brasileiros pagaram tanto em tributos como em 2007. Mais uma vez a carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). De cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade (leia texto nesta página). Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores. As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.
Segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária em 2007 crescerá para 36,02% do PIB -mais 0,81 ponto percentual em relação aos 35,21% de 2006. Os contribuintes brasileiros deixaram mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de governo -R$ 2,54 bilhões/dia.
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Lula ajuda a eleger no NE, mas repele votos no Sul e Sudeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um bom cabo eleitoral para os candidatos a prefeito do Nordeste. No Sul e no Sudeste, tira mais votos do que traz. O governador Aécio Neves (PSDB) tem boas chances de colocar seu candidato no segundo turno. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, pode até tirar.
Pesquisa Datafolha realizada entre 26 e 29 de novembro em nove capitais mostra que em Recife, Fortaleza e Salvador, respectivamente, 38%, 29% e 26% dos eleitores dizem que o apoio do presidente a um candidato à prefeitura poderia levá-los a optar pelo nome. Apenas 10% em Recife, 15% em Fortaleza e 13% em Salvador declaram não votar em alguém que tenha Lula a seu lado.
O quadro se inverte no Sul e no Sudeste. Em Florianópolis, 34% rejeitam candidatos ligados ao presidente; o número é de 25% em Curitiba, 24% em São Paulo, 23% no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte e 22% em Porto Alegre.
Em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, 14% dos eleitores dizem que poderiam votar em candidatos apoiados por Lula. O índice sobe para 15%, em São Paulo e Belo Horizonte, e para 21%, no Rio de Janeiro.
A margem de erro é de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos, com exceção das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro-onde a margem de erro é, cada qual, de três pontos e quatro pontos percentuais.
O ESTADO DE S.PAULO
Senado quer convocar general que admite prisões na Operação Condor
A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer retomar os trabalhos legislativos, em fevereiro, com uma audiência pública para discutir a participação de militares brasileiros na Operação Condor, nome dado às ações conjuntas das ditaduras da América do Sul, nas décadas de 70 e 80. Integrante da comissão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu ontem que seja chamado o general da reserva Agnaldo Del Nero Augusto. Em entrevista ao Estado, ele revelou que o Exército brasileiro prendeu militantes latino-americanos e os entregou a militares argentinos.
O senador ficou indignado com as declarações de Del Nero sobre a participação brasileira na operação: “Que ele venha a público dizer isso. O que se fez foi entregar pessoas para a morte. Acabo de ver a história de um caminhão que enchiam de judeus, na Alemanha, e funcionava como uma câmara de gás. E o motorista disse que só dirigia.” Para Cristovam, a declaração do general “é de mau gosto, cínica e desrespeitosa”.
Del Nero, que integrou a Seção de Informação do Estado-Maior do 2º Exército, nos anos 70, disse ao Estado que os militantes de esquerda eram apenas presos no Brasil: “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso.”
“Há crime, sim”, reagiu o ex-deputado e advogado de presos políticos Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). “Ele acha que está isento de culpa, mas não está. Se o Exército de outro país matou, o Exército brasileiro concorreu para a prática do crime. Além disso, foram ações totalmente clandestinas e ilegais e, portanto, criminosas.”
Câmaras aprovam aumentos de até 179% no interior de São Paulo
No apagar das luzes do ano legislativo, dezenas de Câmaras Municipais do interior de São Paulo aprovaram aumentos de até 179% nos salários de vereadores e nos de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. O reajuste antecipado, já que entrará em vigor só em janeiro de 2009, revela a preocupação dos políticos de evitar o desgaste de aumentar seus ganhos em ano eleitoral.
Pela lei, o prazo para definir os subsídios da próxima gestão vai até um mês antes das eleições municipais, que serão em 5 de outubro. A legislação permite que os vereadores fixem seus subsídios em até 75% do salário de deputado estadual, que em São Paulo é de R$ 12.480. O porcentual varia conforme a população de cada cidade: o menor teto é de municípios com até 10 mil habitantes, onde o vereador só pode receber até 20% do que ganha o deputado.
Em Jundiaí, a 60 quilômetros de São Paulo, o prefeito que vencer as eleições já tem garantido salário de R$ 17,8 mil mensais assim que assumir o cargo. O aumento foi votado em sessão extraordinária no dia 20 e assegurou também para os 16 vereadores um ganho mensal de R$ 7,4 mil. Hoje, eles recebem R$ 5,4 mil. O vice e os secretários receberão R$ 12,2 mil por mês. A cidade, de 350 mil habitantes, é uma das que melhor remuneram seus políticos.
CORREIO BRAZILIENSE
Mello quer derrubar norma da Receita
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem ao Correio que, se for provocada, a corte derrubará “facilmente” a instrução normativa baixada na sexta-feira pela Receita Federal, segundo a qual, a partir de amanhã, os bancos ficam obrigados a repassar dados sobre as transações financeiras dos clientes que movimentem mais de R$ 833 por mês, no caso das pessoas físicas, e de R$ 1,6 mil por mês, no caso das jurídicas. “A Receita quer fazer justiça com as próprias mãos e essa medida fere a Constituição. Se eles querem caçar sonegadores, que botem fiscais nas ruas”, falou.
A instrução normativa baixada pela Receita tenta manter viva uma das funções desempenhadas pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a de fiscalização tributária. Isso porque, ao receber dos bancos o tributo recolhido de cada cliente, o Fisco conseguia estimar os valores movimentados nas contas. Essa informação era cruzada com as declarações de renda. As discrepâncias (pessoas com renda baixa movimentando muito dinheiro) geravam automaticamente uma auditoria fiscal. Com o fim da CPMF, essa forma de fiscalização ficou comprometida.
Governo promete turbinar o PAC
O governo federal quer, em 2008, dar maior visibilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato de Lula. A ordem é tirar do papel, no ano das eleições municipais, o maior número possível de ações como a construção de estradas, redes de esgoto, açudes e terminais fluviais. Das 781 ações que integram o PAC, quase a metade — 335 — ainda não gastou nada e mais de 140 não receberam nenhum centavo dos cofres da União. Apenas R$ 6,4 bilhões dos R$ 16,5 bilhões autorizados foram aplicados. Isso equivale a uma execução inferior a 40%. Ministério da Defesa e o do Meio Ambiente se destacam no ranking dos órgãos do Executivo que mais conseguiram gastar em ações do PAC.
Na tentativa de evitar um novo caos aéreo no final de 2008 e de olho nas fronteiras brasileiras, o governo acelerou os repasses para a Defesa. De janeiro até o dia 26 de dezembro, o órgão foi o que melhor executou o orçamento previsto para 2007. De R$ 565,1 milhões autorizados, foram gastos R$ 784,3 milhões, conforme levantamento da organização não-governamental Contas Abertas. Gastou-se mais do que o previsto no orçamento porque, além do pagamento de restos a pagar — R$ 132,4 milhões —, os valores empenhados subiram em relação ao previsto. O mesmo ocorreu com o Ministério do Meio Ambiente, que aplicou R$ 2,7 milhões a mais que a dotação autorizada no início do ano.
Renan inicia 2008 por baixo
“Está aí. É isso que eles queriam. Toda essa crise para, depois, derrubar a CPMF.” A frase foi dita pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a um amigo logo depois da votação que derrubou a prorrogação do imposto do cheque no Senado. Discreto e sem dar declarações, Renan assistiu à derrota do governo em plenário uma semana depois de sua renúncia à presidência do Senado. Pouco fez para ajudar o Palácio do Planalto. Até porque sabe que, hoje, sua melhor estratégia é não atrapalhar. Mas não perdeu a chance de alfinetar a oposição, que tanto trabalhou pelo seu afastamento do cargo. Para Renan, DEM e PSDB estavam de olho, principalmente, em aproveitar a crise para derrotar o Palácio do Planalto.
Agora, o senador alagoano começará 2008 bem diferente de como iniciou 2007. Reeleito presidente do Senado em fevereiro com 52 votos, Renan caminhava para mais um período de prestígio político e interlocução com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não esperava, no entanto, que uma denúncia feita no fim de maio, de que teria recebido ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais, fosse apenas o começo de uma onda de acusações que levou à sua queda no início de dezembro.
O GLOBO
Multas por desmatamento batem recorde e não são pagas
Para punir o desmatamento, que voltou a crescer em todo o país em 2007, o Ibama aplicou R$ 2,57 bilhões em multas, um recorde histórico. Mas diretores do órgão admitem que muito poucos pagam por crimes ambientais e não sabem sequer informar o valor efetivamente arrecadado. Para tentar fazer valer as autuações, o Ibama pretende editar decreto reduzindo as possibilidades de recursos, que hoje permitem protelar em até quatro anos o julgamento do processo. A proposta é de aumentar de R$ 50 mil para R$ 150 mil o valor mínimo da multa que dá direito de recurso até a última instância.
Correção da tabela do IR alivia bolso do brasileiro
O reajuste em 4,5% da tabela do Imposto de Renda e o fim da CPMF aliviarão o bolso do brasileiro em 2008. A partir de amanhã, estarão isentos do pagamento de IR os trabalhadores com salários de até R$ 1.372,82. Segundo estimativas, a extinção da CPMF deve reduzir em até 0,8 ponto percentual a carga tributária do país. O rendimento das aplicações financeiras também aumentará com o fim do imposto e deve estimular investimentos.
Chávez já teme que resgate seja cancelado
A libertação de três reféns pelas Farc foi adiada pela segunda vez consecutiva, levando o presidente da Venezuela a dizer que já teme pelo cancelamento do resgate. Hugo Chávez denunciou uma "conspiração americana" contra a operação. Já o chanceler venezuelano disse que a libertação pode levar dias e pediu "fé, paciência e nervos de aço". As Farc ainda não informaram o local da entrega dos reféns.