Jornal do Brasil
Contra crise, país recorre à Nova Zelândia
As limitações do Brasil para gerenciar a aviação aérea civil estão atraindo o interesse de países mais eficientes no setor, que querem oferecer seus serviços. Na sexta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, recebeu o ministro do Comércio Exterior e Defesa da Nova Zelândia, Hon Phil Goff, para discutir possíveis parcerias na área. Segundo Goff, a Nova Zelândia está equipada em termos de gerenciamento e tecnologia para ajudar o Brasil a cumprir os padrões de segurança da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), um dos objetivos de Jobim. Além disso, segundo Goff, as empresas neozelandesas querem vender softwares modernos de simuladores para o controle de tráfego aéreo brasileiro.
Solução é criar empregos"
O economista Julio Miragaya, do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon/DF), alerta que os 11 municípios da região do Entorno do DF têm participação quase nula no Produto Interno Bruto (PIB) da região metropolitana do DF.
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"A participação da periferia no PIB do DF é de apenas 6,5%", disse. Isso significa que se um morador de Brasília ganha R$ 1000, o morador do Entorno tem renda média de R$ 170. Nas demais regiões metropolitanas do país, a diferença da participação no PIB entre o núcleo da metrópole e a periferia não é tão grande assim.
De olho nas eleições, Serra aumenta gastos
De olho nas eleições presidenciais de 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aumentou o orçamento do Estado para o ano que vem para R$ 95,2 bilhões, um crescimento de 12% em relação a este ano. Enviado à Assembléia Legislativa, o orçamento do Estado de São Paulo prevê investimentos públicos de R$ 11,6 bilhões para o período, principalmente em infra-estrutura e na área social. Do total, R$ 8,7 bilhões serão financiados com recursos do orçamento fiscal. Os R$ 2,9 bilhões restantes virão de empreendimentos das empresas estatais.
A peça orçamentária, que começa a ser analisada ainda nesta semana pela Assembléia Legislativa paulista, destina R$ 2 bilhões para a ampliação do metrô na capital. A Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) receberá R$ 821 milhões para a modernização das linhas ferroviárias. Já a ampliação, pavimentação e recuperação de estradas consumirão R$ 790 milhões.
Folha de S. Paulo
Partidos da coalizão de Lula estarão rachados em 2008
Apesar dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reprodução da aliança nacional na disputa municipal, a ampla base de sustentação do governo periga ruir nas eleições do ano que vem. Dispostos a ganhar musculatura para as eleições de 2010 -a primeira sem Lula desde 1989-, os partidos aliados investem no lançamento de candidaturas próprias nas grandes cidades.
Até os tradicionais parceiros do PT duvidam das chances de a composição se repetir em todo o país. Na maior parte das cidades, PT e aliados deverão ocupar palanques opostos.
Prova disso está no chamado bloquinho de esquerda, que tem o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como potencial candidato à Presidência. Integrantes do bloco, PC do B, PSB e PDT adotaram como norma para 2008 o lançamento de candidatos nas cidades com mais de cem mil habitantes (200 mil, no caso do PDT). Onde não for possível, vão costurar alianças dentro do próprio bloco. "Só na impossibilidade disso, vamos tentar com os partidos da esquerda da base de apoio do governo. Aí, o PT", explica o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.
Lula vai reunir bancada "rebelde" do PMDB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuará diretamente nesta semana para conter a rebelião de 12 dos 19 senadores peemedebistas e reorganizar suas forças no Senado após a derrota da semana passada, quando foi derrubada uma medida provisória que criava uma secretaria com status de ministro para o titular e mais de 600 cargos federais.
A Folha apurou que Lula se reunirá com a bancada de 19 senadores. A data está em negociação -há possibilidade de um jantar amanhã ou quarta.
Amanhã, o presidente reunirá o conselho político, formado pelos presidentes dos partidos aliados que sustentam a coalizão lulista, para pedir apoio a futuras MPs sob o compromisso de que serão consultados antes de editá-las. Nesta semana, Lula pretende enviar ao Congresso a MP que cria a rede pública de TV. Os líderes foram chamados para essa reunião.
CPI das ONGs quer investigar denúncia que envolve Ideli
A CPI das ONGs deve ser instalada quarta-feira no Senado e a oposição já quer apurar pelo menos um caso concreto que pode dar dor de cabeça ao Planalto, envolvendo a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC). São denúncias de fraudes na Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).
A entidade, que recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União, é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público que deveria ser usado para formar e qualificar mão-de-obra na área rural. Reportagem publicada pela revista "Veja" liga os principais envolvidos na fraude à senadora. Ideli não nega a ligação, mas afirma desconhecer quaisquer irregularidades.
Em nota, disse que é "natural" sua ligação com lideranças da agricultura familiar, já que tem pautado sua atuação política em defesa do setor. Por isso, ela destaca que manteve relações com diversas entidades da área e prefeituras. Disse que só apresentou emendas para favorecer a agricultura familiar.
Terras improdutivas vão para os Calheiros
Duas fazendas classificadas como improdutivas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em processos para a inclusão na reforma agrária, foram parar nas mãos da família Calheiros, em Murici (AL), segundo documentos obtidos pela Folha.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a decretar a desapropriação de uma delas, após recomendação do então ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) -que, ao saber, pela Folha, do ocorrido, disse que o caso era "raríssimo e muito estranho".
A segunda representação que Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrenta no Conselho de Ética do Senado inclui denúncias de que ele e seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), teriam promovido grilagem de terras em Murici, terra natal da família. A representação trata também da suspeita de que Renan tenha atuado para beneficiar a fabricante de bebidas Schincariol.
Grande parte das propriedades dos Calheiros pertencia à extinta usina Bititinga, entre as quais a fazenda Bananeira, em nome de Olavo, mas explorada por Renan, segundo seu imposto de renda.
STF analisa ação contra Walfrido por uso de avião
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação civil movida pelo Ministério Público de Minas Gerais por suposta improbidade administrativa contra o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), também citado no inquérito da Polícia Federal que investigou o valerioduto mineiro.
Os promotores de MG pedem que o ministro devolva cerca de R$ 1 milhão, em valores atualizados em 2006, por conta de 20 viagens realizadas com recursos públicos em aviões oficiais para transporte de sua mulher, filhos e amigos a Angra dos Reis (RJ), na época em que era vice-governador de Minas (1995-1998).
A assessoria do ministério e os advogados do ministro não contestam o uso dos aviões. Alegam que Walfrido era "orientado [a usá-los] pelo Gabinete Militar" do governo mineiro "por questões de segurança".
O Estado de S. Paulo
Lula usa emenda para inchar base aliada na Câmara
Desde que tomou posse, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem usado a liberação de recursos orçamentários como combustível do troca-troca partidário, manobra que garantiu uma adesão de 55 deputados à base que apóia o presidente na Câmara. Das eleições de 2002 para cá, a bancada governista passou de 323 para 378 cadeiras. A oposição minguou: perdeu 30% de sua força , passando de 190 deputados para apenas 133.
Ao analisar dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), fica claro que a infidelidade é um negócio lucrativo. Enquanto os principais partidos de oposição tiveram até a semana passada entre 8% – no caso do DEM -, 9% – para o PPS – e 10% – no caso dos tucanos – de suas emendas liberadas, os deputados do PR conseguiram mais de 15% do dinheiro prometido. O PMDB, também grande refúgio de deputados infiéis, teve 13,5% de suas emendas liberadas pelo governo Lula.
Decisão do STF não deve criar dificuldades para o governo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira pode provocar uma dança de cadeiras na Câmara, não o suficiente para mudar o equilíbrio de forças na Casa ou para criar dificuldades adicionais ao governo Lula. Se para o governo o movimento não provoca grandes abalos, para a oposição o julgamento é uma questão de sobrevivência.
Não é à toa que o DEM contratou para fazer a sustentação oral no julgamento desta quarta o ex-ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral Paulo Brossard. "A idéia de chamá-lo para fazer a defesa foi, primeiro, um reconhecimento do respeito que ele tem em todo o País e depois é uma forma de homenageá-lo, porque ele foi o primeiro ministro a defender a tese da fidelidade", afirmou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
Brossard estava numa das cadeiras do Supremo quando, em 1989, o tribunal julgou pela primeira vez o assunto. Sua tese em favor da fidelidade foi derrotada à época, mas ele teve os votos de outros três ministros, inclusive do atual decano do STF, o ministro Celso de Mello.
Oposição aposta em novas evidências contra Renan
Além de tentar impedir o adiamento das sessões do Conselho de Ética, os defensores da cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esperam que surjam novas evidências contra o senador. Depois de ser absolvido da acusação de que Cláudio Gontijo, lobista da empreiteira Mendes Júnior, bancou suas despesas pessoais (entre elas pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso), esses senadores avaliam que, se não surgirem novos fatos, dificilmente ele será condenado nas três representações que ainda serão analisadas.
Na opinião do senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator junto com Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE) da primeira representação contra Renan, o problema não é condená-lo no Conselho de Ética. "Lá, com voto aberto, o ambiente é francamente desfavorável a ele", diz. A questão será juntar provas suficientes para dobrar o plenário, onde o prestígio de Renan é alto.
Na TV, presidente do Senado rebate acusações
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, para se defender das acusações. Disse que, em nenhum momento, pensou em renunciar ao mandato ou à presidência da Casa. "Se eu renunciasse, estaria admitindo minha culpa diante das maledicências, das acusações sem provas e mentiras. Se houvesse provas, eu mesmo me retiraria porque seria indigno", disse, em resposta a uma pergunta do jornalista Joelmir Beting.
Renan também fez a defesa dos documentos que apresentou, como notas fiscais de venda de gado que, de acordo com ele, foram considerados autênticos pela Polícia Federal. "Não fui absolvido pela relação que tenho com os partidos. O Senado não decidiu com a faca no pescoço, mas de acordo com sua consciência", afirmou.
Correio Braziliense
Máfia no banco dos réus
Os desdobramentos da Operação Sanguessuga nos tribunais revelam um esquema de corrupção sem precedentes na administração pública se considerado o número de envolvidos. Desde que a quadrilha foi desbaratada, em maio de 2006, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a abertura de ação penal contra 167 ex-parlamentares, ex-prefeitos e servidores públicos, além de proprietários e funcionários da empresa Planam. No Supremo Tribunal Federal (STF), onde integrantes do Congresso Nacional são processados e julgados, 10 parlamentares ainda enfrentam as investigações.
Mais de 100 inquéritos prosseguem na Polícia Federal. A apuração tem como alvos outros ex-parlamentares, prefeitos e funcionários públicos. A quadrilha conhecida como máfia dos sanguessugas fraudava a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares com dinheiro do Orçamento do Ministério da Saúde. Estima-se em mais de R$ 110 milhões os recursos desviados.
PF muda diretores e estilo de atuação
Do primeiro ao último dia de setembro de 2006, a Polícia Federal realizou 18 grandes operações especiais, prendendo mais de 100 pessoas. Em igual período deste ano, foram 10 ações de grande vulto, mas poucas noticiadas. Mas não apenas os números mostram a maneira discreta que a PF pretende adotar a partir da nomeação do delegado Luiz Fernando Corrêa para a direção-geral da instituição. A postura do chefe é seguida pelos novos diretores e coordenadores gerais, muitos deles com casos relevantes resolvidos em suas carreiras. Na nova PF, duas imagens devem ser preservadas a partir de agora: a dos delegados e a dos presos.
Corrêa escolheu um delegado tranqüilo para ser seu vice. No entanto, Romero Lucena de Menezes é experiente e cauteloso quando o assunto é aparecer. Discreto, poucos o conheciam até assumir a Superintendência da PF em Brasília e, depois, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de onde saiu para assumir a diretoria-executiva da Polícia Federal. Porém, Lucena era um dos auxiliares do delegado Zulmar Pimentel, responsável pelas grandes operações realizadas nos últimos quatro anos, e a quem substituiu, e que foi o responsável pelo planejamento das ações da corporação.
Fraude da Gautama no DF
Auditoria em fase de elaboração na Controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de superfaturamento em pagamentos da Secretaria de Agricultura à Gautama, por meio de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional para a construção de barragens na Bacia do Rio Preto, na região de Planaltina. Até 2003, a empreiteira recebeu R$ 1.570.162,02 para executar diversos serviços repassados a outras quatro empresas pela metade do preço. Esse ágio, bancado pelos cofres públicos, atinge a cifra de R$ 771.478,02.
A CGU fiscaliza o contrato com a Gautama no Distrito Federal porque parte desses pagamentos foi feita com recursos federais. A empreiteira recebeu faturas para a execução de projetos executivos, de topografia, estudos ambientais e sondagem. Mas subcontratou empreiteiras para fazer o serviço. Os auditores da CGU avaliam que se o governo tivesse fechado diretamente com essas empresas haveria economia de recursos. A lógica é: se as companhias — Fahma, Topocart, NCA, Geoservice — tiveram condição de executar o contrato, não haveria necessidade de pagar o dobro à Gautama.