Época
Funcionário público usou a ex-babá como laranja
Por quase uma década, João Carlos Zoghbi foi diretor de Recursos Humanos do Senado, onde comandava uma folha de pagamentos de 10 mil funcionários, que consome R$ 2,3 bilhões por ano. Acumulou poder, patrimônio – ele é dono de uma casa em Brasília, com 770 metros quadrados de área construída –, assim como muitos desvios éticos e irregularidades. A vida funcional de Zoghbi no Senado se assemelha a um compêndio dos escândalos que nos últimos meses abalaram ainda mais a imagem pública do Congresso. Sete parentes de Zoghbi – sua mulher, Denise, seus três filhos, um irmão, uma cunhada e até uma ex-nora – foram demitidos do Senado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Parlamento a tomar medidas contra o nepotismo. Um dos filhos de Zoghbi morava de graça num apartamento funcional do Senado. A família Zoghbi envolveu-se também na farra das passagens aéreas do Congresso – fizeram 42 viagens com bilhetes da cota de 12 deputados federais.
Agora, uma investigação feita por ÉPOCA nos últimos três meses revela que Zoghbi tem problemas ainda mais sérios. Ele está envolvido na criação de empresas de fachada, que usavam testas de ferro para ocultar o recebimento de quantias milionárias pagas por empresas que faziam negócios com o Senado. A história mais escandalosa envolve Maria Izabel Gomes, uma senhora de 83 anos. Ela foi ama de leite e babá de João Carlos Zoghbi. Mora até hoje com ele numa casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Até os 80 anos, dona Maria Izabel não tinha renda alguma. Era isenta no Imposto de Renda. No segundo semestre de 2006, ela virou sócia majoritária de três empresas – DMZ Consultoria Empresarial Ltda., Contact Assessoria de Crédito Ltda. e DMZ Corretora de Seguros Ltda. ÉPOCA apurou que, em apenas um ano e meio, as três empresas da ex-babá faturaram pelo menos R$ 3 milhões.
Leia matéria exclusiva do Congresso em Foco: Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado e família
O Congresso tem salvação?
Desde o início do ano, não houve uma semana sequer em que o Senado e a Câmara não tenham sido confrontados com a exposição de fantasmas com os quais os parlamentares convivem há décadas, mas não são capazes de exorcizar. Desde a eleição para corregedor da Câmara de um deputado que construiu um castelo medieval com dinheiro de origem obscura, passando pela criação de mais de uma centena de diretorias no Senado e por denúncias do pagamento de horas extras inexistentes e desvios cometidos pelo ex-diretor Agaciel Maia, a série de escândalos e constrangimentos parece não ter fim. Nesta semana, ÉPOCA desvenda um esquema de pagamento de propina envolvendo um banco privado e outro ex-diretor do Senado (leia a reportagem). Além disso, o caso das viagens de deputados e familiares ao exterior pagas com dinheiro público contaminou até a autoridade de quem se apresentava como defensor da moralidade no Congresso – como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que confessou ter usado sua verba de parlamentar para pagar a viagem de férias da filha.
Diante dessa procissão de desmandos, é natural que os eleitores perguntem: afinal, o Congresso tem salvação? ÉPOCA fez essa pergunta a políticos experientes, fora da atividade, e a especialistas em ciência política, Direito e pesquisas de opinião. Todos concordam que o Congresso é fundamental para o funcionamento da democracia e defendem a realização de reformas que tornem o poder mais representativo e mais bem controlado pela sociedade. “Ninguém está questionando a existência do Congresso, sua legitimidade”, diz a cientista política Maria Celina D’Araújo, da Fundação Getúlio Vargas. “Trata-se de um desgaste, mas não de uma crise institucional.”
Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa: juízes sem juízo
Tribunais são lugares onde se prezam rituais semelhantes àqueles das cortes reais. A liturgia própria do Judiciário dá aos juízes, recobertos por suas togas negras, a condição de homens acima do bem e do mal, capazes de interpretar a verdade – e somente a verdade. Na semana passada, os brasileiros assistiram pela televisão a cenas que rebaixaram o cerimonioso ambiente do Supremo Tribunal Federal ao cenário de um constrangedor bate-boca entre ministros.
A liturgia foi atropelada, de maneira nunca vista antes, por uma áspera discussão protagonizada pelo ministro Joaquim Barbosa e pelo presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, disse Gilmar. E ouviu uma sonora resposta de Joaquim: “Vossa Excelência está destruindo a credibilidade da Justiça brasileira (…) Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar” (leia na sequencia os principais momentos da discussão) .
Sylvia Steiner – “Crimes de guerra não podem ser esquecidos”
Sobre a mesa da juíza Sylvia Steiner amontoam-se processos em que os réus são altos funcionários de Estado e chefes de governo. A brasileira é um dos 18 juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda. Representante da América Latina na corte, ela cumpre desde 2003 um mandato de nove anos. O TPI nasceu em 2002 para ser uma corte superior internacional, especializada em julgar genocídios e crimes de guerra e contra a humanidade. É a primeira corte internacional desde os tribunais de Nuremberg e Tóquio, instituídos pelos aliados no fim da Segunda Guerra Mundial. O mais recente julgamento do qual Sylvia Steiner participou acabou com o pedido de prisão do presidente do Sudão, Omar al-Bashir. Ele é acusado de crimes contra a humanidade em Darfur (região no oeste do Sudão, onde um conflito armado se desenrola desde 2003), mas debochou da decisão desfilando em carro aberto pelo país. Em represália, Bashir ainda expulsou do país 13 organizações humanitárias, o que motivou críticas ao Tribunal pela ineficácia de suas sentenças. Nesta entrevista, Steiner defende o papel do TPI.
IstoÉ
Tenham vergonha, nobres parlamentares
Atenção, senhores eleitores, nesta semana a Câmara dos Deputados se reúne para discutir várias questões fundamentais para o exercício digno do mandato. Com base no que muitos dos nossos representantes andam dizendo, famílias serão destruídas, casais terão de se separar e até, quem sabe, algum deputado pode terminar sendo visto mendigando um colchão para dormir num abrigo público. Tudo isso porque eles estão prestes a perder o mais desavergonhado dos privilégios que carregaram ao longo dos últimos anos: a cota quase indefinida de passagens aéreas com as quais viajaram para o Exterior, distribuíram a parentes e amigos e até venderam num mercado negro de Brasília. Tudo à custa do contribuinte.
“Não é justo que a mulher e os filhos dos deputados casados não possam vir a Brasília”, disse, sob aplausos dos colegas, o deputado Silvio Costa (PMNPE). “Vocês querem me separar?”, emendou, como se fosse obrigação do eleitor bancar o seu casamento. Bem, com o nosso dinheiro, Costa mandou uma filha a Londres e os filhos a Santiago do Chile em 2007. Na vida real, milhares de brasileiros trabalham em outras cidades, Estados e até países – e bancam do seu orçamento as viagens da mulher e dos filhos. As denúncias levaram o presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) a um ataque de nervos. Chamou de “babacas” colegas que passaram a defender o mínimo de transparência e disse que o “Ministério Público é o caralho”, ao saber pelos jornalistas de onde tinha saído a informação de que sua mãe teria usado a cota de seu gabinete para ir a Nova York. “Não tenho medo de ninguém, da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí.”
O dono dos euros
Na