Veja

Sindicato pedetista

Em sua edição anterior, VEJA revelou como a Força Sindical e seu tentáculo político, o PDT, aparelharam o Ministério do Trabalho. É o mesmo grupo acusado pela Polícia Federal de penetrar nas estruturas de poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O presidente da Força Sindical e deputado pelo PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, suspeito de ter recebido propina da quadrilha, disse o que todo político diz quando é flagrado em traficâncias – que é "vítima de uma implacável perseguição política". O PDT qualificou a reportagem de "leviana" e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que "não faz negócio" na pasta.

Na semana passada, apareceu um caso lapidar, que ilustra em cores vivas o tipo de trabalho que os sindicalistas da Força e os apaniguados do PDT andam fazendo na Esplanada dos Ministérios. Um dos principais secretários da pasta, que também vem a ser dirigente do PDT e sindicalista ligado à Força, fraudou um processo de seleção para beneficiar uma ONG que iria qualificar jovens pobres de Brasília. Em contrapartida, exigiu que a entidade se comprometesse a contratar militantes do partido e seus familiares. A ONG topou – e venceu a disputa.

O responsável pela fraude chama-se Ezequiel Nascimento e é secretário de Políticas de Emprego, um dos cargos mais importantes da estrutura do ministério. Ele fez carreira no sindicalismo de Brasília e se filiou ao PDT, partido pelo qual foi candidato ao Senado nas últimas eleições. Derrotado, descolou uma boquinha no Ministério do Trabalho. Primeiro, foi assessor especial do ministro Carlos Lupi até que, em fevereiro passado, foi promovido ao atual posto. A secretaria comandada por Ezequiel é o sonho de todo sindicalista da Força: gerencia um orçamento de 19 bilhões de reais e faz convênios com entidades "sem fins lucrativos".

Em dezembro do ano passado, quando ainda era assessor de Lupi, Ezequiel soube que o Icep, uma ONG de Brasília que já prestava serviços para a pasta, estava interessado na concorrência que iria contratar uma entidade para coordenar o programa de qualificação de jovens no Distrito Federal. O sindicalista convocou o presidente da ONG, Sueide Miranda, para uma conversa reservada em sua sala, no 3º andar do ministério. "Queremos escolher sua entidade para ser a âncora do programa, mas você vai ter de acomodar algumas pessoas do nosso grupo", disse Ezequiel ao presidente do Icep. "Eu aceitei as condições", admitiu a VEJA Sueide Miranda.

Uma nova espécie

A alta popularidade do governo Lula, a falta de densidade da oposição e a perseguição incessante do poder estão produzindo um novo protótipo de político. Ele não é petista, mas admira algumas características dos petistas. Também não é tucano, mas elogia as virtudes do PSDB. Manipulando os genes do que supostamente existe de melhor nos dois principais partidos do país, está nascendo o petano – criatura que não é uma coisa nem outra, mas surge para tentar representar as duas. O primeiro exemplar da série chama-se Márcio Lacerda, um ex-militante de uma organização guerrilheira comunista.

Hoje milionário e convertido ao capitalismo, ele será lançado por petistas e tucanos como candidato a prefeito de Belo Horizonte, em uma experiência inédita que vai servir de laboratório para vôos mais ambiciosos em 2010. Embora seja um processo ainda restrito ao universo político mineiro, é bom prestar atenção na novidade. Tanto no PT como no PSDB há simpatizantes da hipótese de união entre os dois partidos para, quem sabe, apoiarem juntos um candidato de consenso à sucessão do presidente Lula. Como é improvável, ao menos agora, que um petista se agarre a um tucano e vice-versa, um petano pode ser a solução para acabar com os constrangimentos. Se der chabu, a experiência poderá, é claro, produzir um bicho menos benigno, o tucapeta.

Um passo acima

Havia uma grande expectativa na semana passada em torno do depoimento do ex-secretário de Controle Interno da Presidência da República José Aparecido Nunes Pires. Apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê montado no Palácio do Planalto com informações sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aparecido não falou tudo que sabia, mas balizou o caminho para que a Polícia Federal chegue ao que efetivamente interessa: os mentores do documento usado ilegalmente para chantagear, intimidar e constranger a oposição. O ex-secretário disse que recebeu o dossiê de um servidor que participou do grupo encarregado de produzi-lo. Portanto, confirmou a existência oficial do documento, algo que o governo insistia em negar. Aparecido também apontou o secretário de Administração da Presidência, Norberto Temóteo, como uma espécie de coordenador do trabalho. Deixou claro, assim, que o material foi confeccionado na Casa Civil, onde funciona a secretaria, de modo organizado e com o uso da estrutura funcional do Palácio.

Basta à Polícia Federal perguntar a Norberto Temóteo, um servidor subordinado à ministra Dilma Rousseff, de quem partiu a ordem para fazer o dossiê e o caso estará oficialmente esclarecido. Extra-oficialmente, não há nenhuma dúvida, mesmo tendo Aparecido se negado a revelar a identidade do chefe, informação que ele repassou a pelo menos três pessoas.

Imposto sem pai

Dar a César o que era de César custava, ao tempo do imperador Augusto (63 a.C.-19 d.C.), dois dias de trabalho por ano de um súdito do império romano, que, em troca, desfrutava o mais duradouro período de paz e prosperidade da Antiguidade clássica. Os brasileiros deste começo de século XXI trabalham quase cinco meses por ano para o Leão do Fisco, esse pantagruélico César dos nossos dias. Em troca, não recebem quase nada e são obrigados a pagar por saúde, educação, segurança e transporte, tudo o que o estado glutão deveria prover com o dinheiro dos impostos, mas não o faz. Por essa razão foi tão comemorada a extinção pelo Senado no ano passado do "imposto do cheque", a CPMF, ou contribuição provisória sobre movimentação financeira. Pois não é que agora se fala na recriação da CPMF? Está marcada para esta semana a votação de uma emenda que prevê o aumento de 10 bilhões de reais no orçamento destinado à saúde. O governo alega que não tem de onde tirar esses recursos e seus aliados no Congresso, malandramente, apontam a volta da CPMF como única opção capaz de impedir um provável veto ao projeto.

Liberdade de pesquisa

O Supremo Tribunal Federal pode ser palco nesta semana do julgamento mais aguardado do ano. Na quarta-feira, os ministros do Supremo retomarão o debate sobre a legalidade das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, aquelas obtidas por meio de embriões humanos descartáveis. O julgamento começou há três meses, quando o relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto, apresentou voto favorável à permissão desse tipo de pesquisa, mas foi suspenso, porque o ministro Carlos Alberto Direito pediu vistas do processo. Espera-se que Direito, um magistrado próximo à Igreja Católica, apresente um voto contrário às pesquisas. Espera-se também que ele seja voto vencido: hoje, esse tipo de pesquisa constitui a maior esperança da ciência moderna para o tratamento de uma miríade de doenças que atormentam a humanidade – doenças que vão de um simples diabetes, passam por severas deficiências cardíacas e chegam até mesmo a complexas síndromes neurodegenerativas, como a doença de Parkinson.

Istoé

"Desculpe, ministra Dilma"

Há duas semanas, no depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o senador José Agripino Maia, líder do DEM, fez uma pergunta que permitiu à ministra dominar a cena e acuar a oposição. Era uma chance para que os oposicionistas pressionassem a ministra a dar respostas sobre o mais recente escândalo que incomoda o governo: o vazamento de informações sobre gastos do governo Fernando Henrique. Ao ser procurado por ISTOÉ para falar das dificuldades que o DEM enfrenta no combate ao governo Lula, Agripino sentiu que seria a oportunidade de se redimir do erro que cometeu. Cuidadosamente, fez questão de redigir em duas folhas de bloco com uma lapiseira fina o pedido de desculpas à ministra da Casa Civil que se seguiu a uma pergunta sobre o episódio. "Aproveito esta entrevista à ISTOÉ para pedir desculpas à ministra Dilma. Reconheço que cometi um erro", afirmou Agripino.

Com relação ao programa do DEM de livre iniciativa e de diminuição do Estado brasileiro, Agripino reconhece que o Estado paternalista ainda faz sucesso para grande parte da sociedade que, beneficiada pelos programas do governo e pela estabilidade econômica, vive melhor e eleva a popularidade de Lula. Enquanto isso, o DEM corre o risco de eleger pouquíssimos prefeitos nas próximas eleições nas capitais e nas grandes cidades. Aos 63 anos, Agripino, que já foi prefeito de Natal e governador do Rio Grande do Norte, afirma que seu partido sofre com esse fosso, mas acha que o DEM deve insistir nas suas posições, certo de que no futuro essa nitidez ideológica lhe trará dividendos. "É verdade, às vezes o reconhecimento demora, mas é preciso insistir", prega ele.

ISTOÉ – A oposição hoje tem um campo de atuação bastante estreito, imprensada pela popularidade de Lula. Isso permite ao presidente afirmar que vai fazer seu sucessor. É correta essa avaliação?

José Agripino Maia – Eu acho que cada vez que o presidente cresce na popularidade, ele começa a dizer coisas que um estadista não diz. O presidente, que está vivendo um momento de popularidade alta em decorrência do desempenho da economia, está cometendo um pecado capital. Ele teria condições tranqüilamente de consolidar a reforma política, que está parada na Câmara por falta de vontade política do governo. As reformas sindical e trabalhista não passaram da distribuição de R$ 100 milhões às centrais sindicais. A ampliação da reforma da Previdência não é sequer falada. Para fazer reformas, você tem que contrariar interesses. Para contrariar interesses, você precisa ter força política, que o presidente neste momento tem e não está sabendo usar em benefício do futuro do País.

As novas apostas de Dirceu

O ex-ministro José Dirceu deixou a consultoria empresarial momentaneamente de lado para se dedicar aos bastidores da articulação política. Na tentativa de ampliar as alianças em torno do PT e fortalecer os palanques petistas para as eleições municipais de outubro, o ex-ministro, como militante e numa ação voluntária, intensificou sua movimentação tanto em eventos públicos do partido que presidiu entre 1995 e 2002 como em reuniões privadas. Apenas nas duas últimas semanas, Dirceu conversou com lideranças políticas do PT de pelo menos 15 Estados. Participou de reuniões na Bahia, em Mato Grosso do Sul, no Paraná e Rio de Janeiro. Seu objetivo mais urgente é fortalecer a candidatura à Prefeitura de São Paulo da ministra do Turismo, Marta Suplicy. Sem o apoio do PMDB e do PR, que se aliaram ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), e do PTB, que se uniu à candidatura do exgovernador Geraldo Alckmin, a petista corre o risco de ir para as eleições coligada apenas ao PDT.

Segundo avaliação de Dirceu em conversas com interlocutores petistas, os movimentos de Marta visando à disputa pela prefeitura paulista têm se mostrado “desastrados”. “Tenho que sair a campo para tentar reparar os equívocos que foram feitos”, tem dito Dirceu em conversas com integrantes do chamado bloquinho de esquerda. Formado pelo PCdoB, PDT, PSB, PMN e PRB, o conjunto de partidos tem sido o principal alvo das investidas do ex-ministro. Não foram poucos os telefonemas disparados nos últimos dias para o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o do PDT, Vieira da Cunha. À exceção do PDT, as lideranças dos demais partidos do bloco de esquerda tendem a lançar candidatura própria, encabeçada pelo deputado e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB–SP).

O esforço de Dirceu em conseguir fazer deslanchar a candidatura de Marta deve-se ao fato de que, para ele, se joga em São Paulo o futuro da sucessão de Lula. “Nosso primeiro objetivo é derrotar o trio Serra-Kassab-Quércia”, disse Dirceu à ISTOÉ por meio de sua assessoria. “Precisamos ter em mente que há um movimento mais amplo, que já começa meticulosamente planejado, para nos isolar e nos derrotar em 2010”, acrescenta.

Marina fica sem ambiente

No final de semana que antecedeu sua demissão do cargo de ministra do Meio Ambiente, que aconteceu na terça-feira 13, a senadora Marina Silva reuniu um pequeno grupo de assessores e deixou claro: “Pra mim, já deu”. Sobre a decisão de sair do governo justificou- se com um argumento simples: “Para que práticas ambientais sejam bem-sucedidas, é primeiro querer fazer, segundo saber fazer e, por último, poder fazer. Nós queremos e sabemos, mas não mais podemos fazer. Chegou a minha hora.” O que a senadora disse a seus assessores não era nenhuma novidade; afinal, há dois meses o presidente Lula não endossava mais os projetos da ministra que contrariavam os novos interesses do Planalto. Nesse período, 15 processos de unidades de conservação – áreas protegidas da destruição, entre elas as terras do Xingu –, estão engavetados na Casa Civil, além de diversos projetos na área de biodiversidade. Tudo resultado de um novo posicionamento do governo sobre a questão ambiental. “Começou a haver estagnação”, admitiu a ministra. O motivo para essa nova política tem nome: desenvolvimento, ou seja, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) tem que andar. Nos próximos dias, assume a cadeira de Marina o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, um ambientalista tido como “light” e pragmático. Ele ganhou fama de bom gerente ao destravar, depois de anos, várias licenças ambientais para obras no seu Estado e assim trazer novos investimentos. Ex-integrante da luta armada, Minc participou em 1969 do assalto à casa onde estava o cofre do ex-governador Adhemar de Barros, no Rio de Janeiro, que rendeu aos guerrilheiros a quantia de US$ 2,5 milhões. Exilado, retornou ao Brasil em 1979.

Sob as asas da Gautama

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na terça-feira 13 ao Superior Tribunal de Justiça a denúncia contra as 61 pessoas envolvidas com o esquema revelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Apontado como chefe daquilo que o MPF chama de "sofisticado grupo criminoso" que atuou em seis Estados, o dono da construtora Gautama, o empresário Zuleido Veras, provocou um rombo de R$ 153 milhões nos cofres públicos, através de contratos superfaturados, direcionamento de licitações e pagamento de propinas a servidores públicos. A denúncia do MPF confirma o que ISTOÉ antecipou nas suas edições de 30 maio de 2007 e de 27 de fevereiro deste ano. E mancha a carreira de políticos importantes. Estão na lista de denunciados os governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas, além de dois exgovernadores, José Reinaldo Tavares (PSB), do Maranhão, e João Alves (DEM), de Sergipe, e do ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau (PMDB).

Uma das partes mais incisivas da denúncia é o capítulo sobre os desvios de recursos públicos e o pagamento de propinas em Alagoas. O MPF pede o enquadramento de Teotônio Vilela por formação de quadrilha, peculato e três vezes por corrupção passiva, crimes que podem somar uma condenação máxima de 63 anos de cadeia para o governador. A partir das apreensões de agendas, interrogatórios e escutas autorizadas da investigação da Operação Navalha, o MPF concluiu que Vilela recebeu R$ 500 mil de Zuleido Veras em propinas. Foram dois pagamentos de R$ 200 mil e um de R$ 100 mil. As liberações de recursos da Secretaria da Fazenda, que viriam a beneficiar o esquema, foram feitas em "datas próximas às das propinas recebidas pelo governador", conforme a denúncia. A "casinha amarela" onde a PF fotografou encontros dos responsáveis pelo pagamento de propinas em Alagoas é de propriedade da esposa de Vilela e ali foi instalado seu escritório político. "Não tenho participação. Isso é um mal-entendido que vou esclarecer", diz Vilela. "Tenho completa consciência de que não tenho nada a ver com isso. Abomino qualquer ato de corrupção."

Carta Capital

Depois de 68 anos de vida, e de 32 administrações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu espaço para eleger à presidência um advogado da área trabalhista. O mérito é de Cezar Britto, que tira do limbo não o pequeno estado de Sergipe, mas, também, a própria advocacia trabalhista. E tudo ocorre em um momento especial, quando a relação capital e trabalho atinge um novo patamar de confronto.

Nesta entrevista à CartaCapital, o presidente da OAB fala de outros temas, como a escuta telefônica, para a qual pede “regras”, e da fragilidade da advocacia pública num país onde a população pobre tem acesso limitado à Justiça. Mas o foco da conversa são as mudanças na legislação trabalhista. Há, segundo ele, um ataque aos direitos trabalhistas. E ao espírito da Justiça do Trabalho, que se modernizou, mas se deformou.

“Ela foi criada por Getúlio Vargas para proteger o trabalho do poder avassalador do capital. Nesse conflito, o juiz não pode tratar como iguais o empregado e o empregador”, alerta Britto.

CartaCapital: A reforma trabalhista é um dos itens da pauta de reformas. Qual é o alvo das mudanças?

Cezar Britto: O que se quer, na verdade, é aumentar a competitividade das empresas globalizadas. Os direitos dos trabalhadores estariam impedindo os lucros, lucros maiores. Isso entrou em jogo desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

CC: Os direitos trabalhistas entram no leilão da competição.

CB: Essa é exatamente a lógica. Por ela, o custo do trabalho atrapalha a competitividade. Onde se paga menos, mais atrativo se torna para o investimento do capital. Isso entrou em discussão com o neoliberalismo e ainda não foi abandonado

Época

Ele dá nota 10 a Lula

O presidente do Banco Itaú diz que o grande mérito do governo foi manter a consistência da política econômica.