Isto É

Não foi a pista

Um relatório confidencial guardado no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília, mostra as conclusões finais da investigação sobre o maior acidente aéreo do Brasil. Mantido sob segredo de Justiça, o documento número 2007.61.81.008823-6 aponta as causas que provocaram a tragédia do vôo 3054, da TAM, em 17 de julho de 2007. Naquele final de tarde chuvoso, 199 pessoas morreram depois que o Airbus A-320 não conseguiu frear na pista 17R/35L do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e explodiu após colidir contra um prédio da própria companhia. As investigações conduzidas por técnicos do Instituto Nacional de Criminalística, às quais ISTOÉ teve acesso, desmentem o que nos últimos 14 meses foi apontado por especialistas como uma das principais causas do acidente. "A pista molhada e sem grooving (ranhuras no asfalto que ajudam o escoamento da água) não teve peso decisivo no acidente", registra o relatório. "Mesmo que houvesse mais 250 metros de pista, não pouparia a tragédia."

Segundo o relatório, o Airbus tocou o solo com uma velocidade de 270 km/h e atravessou os 1.940 metros de asfalto molhado a 240 km/h.

Não houve derrapagem ou aquaplanagem. "Houve uma resposta inesperada do sistema automático de frenagem da aeronave nos momentos iniciais em solo, o que aconteceu por conseqüência da não abertura dos spoilers durante o pouso", diz o documento do Cenipa.

"Pode-se afirmar que o não funcionamento dos spoilers e problemas no autobreck (freio automático), certamente, estiveram entre os fatores determinantes que inibiram a desaceleração da aeronave." O documento, no entanto, não é conclusivo quando analisa as causas do não funcionamento dos sistemas de frenagem do avião. Esses sistemas podem ter falhado por razões mecânicas e/ou eletrônicas ou por erro humano. Para saber exatamente como se comportaram os pilotos do avião, os técnicos precisam comparar os dados digitais, armazenados no computador de bordo, com o posicionamento físico das manetes, operadas manualmente pelos pilotos para determinar a frenagem ou a aceleração da aeronave.

A um passo da maioria absoluta

Quando se concluir, na tarde do próximo domingo 5, o primeiro turno das eleições municipais, provavelmente os eleitores de dez a 16 capitais brasileiras já deverão conhecer os nomes dos prefeitos que governarão as suas cidades a partir de janeiro do ano que vem. As pesquisas apontam que nessas cidades é grande a chance de a eleição definir-se ainda no primeiro turno. As urnas de 5 de outubro deverão consagrar dois novos fenômenos eleitorais em seus Estados. Se as pesquisas estiverem certas, Cícero Almeida (PP), prefeito de Maceió, será o candidato proporcionalmente mais bem votado do Brasil. A última pesquisa do Ibope, publicada no dia 17 de setembro, aponta Cícero Almeida com nada menos que 81% das intenções de voto.

O segundo fenômeno é o prefeito de Curitiba, Beto Richa, do PSDB, que, de acordo com as pesquisas, deve chegar ao segundo mandato com cerca de 70% dos votos dos eleitores da capital paranaense.

O final do primeiro turno abrirá um panorama que realçará ainda mais a força do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Das 16 capitais que podem ter a eleição concluída no domingo, nada menos que 13 deverão eleger candidatos de partidos da base do governo. Em apenas três, os nomes favoritos são de partidos da oposição: além de Richa em Curitiba, Sílvio Mendes (PSDB), em Teresina, e João Castelo (PSDB), em São Luís.

A maldição de Januário

Januária seria uma típica cidadezinha mineira, com coreto na praça e paralelepípedo nas ruas, se não tivesse uma estranha particularidade: nos últimos cinco anos o município teve nada menos que seis prefeitos – três deles cassados. Com 65 mil habitantes e localizada no norte de Minas Gerais, Januária pode parecer mais corrupta do que a maioria. Ou revelar mudanças políticas importantes que vêm acontecendo no País, como o surgimento de uma sociedade civil mais vigilante, um Ministério Público e uma Justiça Eleitoral mais enérgicos. Lá, prefeitos vêm sendo extraordinariamente cassados e punidos por delitos que costumam passar em branco em outros municípios Brasil afora.

Em 2004, o então prefeito Josefino Lopes Viana (PP) foi cassado por propaganda eleitoral irregular durante sua campanha à reeleição, em 2000. Também acusado de desviar R$ 447 mil de recursos do governo federal, Viana chegou a ser preso durante seis dias. "A política em Januária é muito violenta", foi sua justificativa à ISTOÉ. Depois dele, assumiram quatro prefeitos em menos de um ano. O primeiro, João Ferreira Lima (PMDB), foi nomeado pela Justiça Eleitoral para substituir Viana.

Durou pouco: o então presidente da Câmara Municipal, Manoel Ferreira Neto (PL), entrou na Justiça e conseguiu assumir o posto em seu lugar. Mas a prefeitura também não ficou nas mãos dele muito tempo. Envolvido em denúncias de fraude numa licitação em um hospital, Ferreira Neto foi cassado poucos meses depois pela Câmara de Vereadores. Entrou o então presidente da Câmara, Waldir Pimenta (PSDB), que conseguiu finalmente terminar o mandato.

A família Goulart acusa

A família do ex-presidente João Goulart quer que o Ministério Público brasileiro tome o depoimento de dois ex-agentes do FBI, o serviço de investigação americano. De acordo com o ex-agente do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, os exagentes americanos Frederik Latrash e Michael Townley teriam sido envolvidos numa suposta trama para assassinar Jango, que morreu – a princípio, de infarto – em novembro de 1976, na fazenda em que vivia no exílio, na província de Mercedes, na Argentina. A família também tenta localizar um ex-agente argentino, de nome Hector Rodríguez. Segundo Barreiro, Rodríguez, infi ltrado como funcionário de um hotel em Buenos Aires onde Jango sempre se hospedava, teria trocado comprimidos do medicamento que o ex-presidente tomava para o coração, substituindo-o por uma substância que, ao contrário, acelerava o seu pulso cardíaco, precipitando o infarto. As ações que são capitaneadas pelo fi lho de Jango, João Vicente Goulart, e por seu neto, Christopher, poderão ensejar uma ação indenizatória envolvendo a União e os governos do Chile, Uruguai, da Argentina e dos Estados Unidos, caso seja mesmo possível comprovar que a morte do ex-presidente não foi acidental. Já há uma ação correndo no Superior Tribunal de Justiça, e que deverá subir para o Supremo Tribunal Federal, onde a família de Jango pede reparação ao governo dos Estados Unidos “pelos danos causados pela subversão da ordem jurídica e da queda da democracia promovidos por Estado estrangeiro”. “Já há a comprovação de que o governo americano interferiu diretamente para a deposição de meu pai, como fez também em vários outros regimes sul-americanos. Agora, queremos saber se houve alguma ação de fato que tenha resultado na sua morte”, diz João Vicente.

Veja

O inferno são os outros

Depois de um esforço inicial desastroso, os Estados Unidos começaram a consertar a engrenagem de crédito de sua economia e, em conseqüência, a da economia mundial. Na sexta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou o pacote de 700 bilhões de dólares destinado, principalmente, a absorver, e depois revender no mercado, papéis podres que entopem os canais normais de empréstimos para empresas e consumidores. O plano inclui também uma série de incentivos fiscais no valor de 150 bilhões de dólares. Foi um grande salto para a Casa Branca, que, ao falhar na votação inicial, na segunda-feira, disseminou pânico, fez as bolsas desabar e colocou o país mais perto do precipício da recessão, mas apenas um pequeno passo para os mercados mundiais, cujos desafios estão longe de ser resolvidos somente com o desfecho do processo legislativo americano – as bolsas caíram mesmo com a aprovação do projeto pela Câmara e sua ratificação, horas depois, pelo presidente George W. Bush.

Com a aprovação do pacote de ajuda, Tio Sam salvou o mundo do colapso e será possível, primeiro, medir o tamanho do estrago e, em seguida, empreender a caminhada de volta na reconstrução dos mecanismos americanos e globais de produção de riqueza. Isso vai depender primordialmente de ter sido mantido mais ou menos intacto o ímpeto de crescimento da economia chinesa e dos demais países emergentes – o que vai garantir preços compensadores para as matérias-primas básicas, as commodities, que ainda são o sangue e a carne das economia do Hemisfério Sul. Vai depender também da coragem do consumidor americano de voltar às compras nas lojas e nas bolsas de valores. Acessoriamente, será preciso que os mercados financeiros e a economia real da Europa recuperem pelo menos parte de seu vigor pré-crise.

Urnas escaldantes

Pelo menos nove capitais brasileiras devem ter segundo turno nas eleições deste ano. Mas os olhos do país estarão voltados principalmente para uma: São Paulo. A disputa na capital paulista é vista pelo PT, pela oposição e pela torcida do Corinthians como uma prévia da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A petista Marta Suplicy conta com o próprio Lula para reduzir sua alta taxa de rejeição. Seu provável contendor, o prefeito Gilberto Kassab, do Democratas, espera que a adesão formal do governador tucano José Serra, com quem é unha e carne, ajude a contrabalançar o peso de um dos presidentes mais populares da história do Brasil e a cicatrizar os arranhões que lhe foram infligidos pelos ataques de Geraldo Alckmin, do PSDB. A eventual vitória de Marta Suplicy devolveria ao PT o controle de um orçamento anual de 19,4 bilhões de reais, maior do que os de 23 estados da federação. Também solaparia a liderança de Serra na oposição, por retirar dele a hegemonia política no estado mais rico do Brasil. A reeleição de Gilberto Kassab, por sua vez, daria ainda mais corpo à candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto em 2010.

O cenário desenhado pelas últimas pesquisas de intenção de voto é mais favorável às pretensões tucanas. As projeções para o segundo turno já dão uma dianteira de 5 pontos porcentuais para Gilberto Kassab em relação a Marta Suplicy. O atual prefeito cresce exponencialmente nas sondagens desde o início do horário eleitoral na TV, em agosto – quando estava 33 pontos atrás da petista. A campanha de Kassab decolou por três motivos: sua administração é muito bem avaliada, ele tem uma propaganda eficiente e, não menos importante, vem se apresentando como o candidato anti-PT – o que, em São Paulo, tem um apelo e tanto. Por isso, o prefeito pretende reforçar essa imagem durante o segundo turno. Marta deve revidar explorando o fato de Kassab já ter tido ligações com o ex-prefeito Paulo Maluf e ter participado do governo de Celso Pitta – "esquecendo" que, em 2004, ela mesma fez aliança com Maluf para tentar reeleger-se. O maior desafio da candidata petista é superar a rejeição de 35% do eleitorado paulistano, que não relaxa e goza quando se lembra de sua administração passada. Seu marqueteiro, João Santana, tentará sanar o problema, colando ainda mais a imagem de Marta à do presidente Lula. Incancelável, mesmo, é a figura do maridão da candidata, o argentino Luis Favre. Ao contrário do cantor de tangos Carlos Gardel, nem se fingindo de morto ele soa bem aos ouvidos paulistanos. Favre prometeu aos estrategistas da mulher que só voltará a emergir depois do segundo turno.

Constituição – 20 ANOS

A Constituição que agora completa vinte anos refletiu o arranjo das forças políticas dominantes no Brasil quando de sua promulgação. Isso é típico delas. Constituições não materializam consensos perfeitos, mas os acordos possíveis, e, como a história, são escritas pelos vencedores. "A Constituinte era composta de pessoas de todas as origens. Eram banqueiros, operários, ex-cassados, ex-guerrilheiros. Todos queriam estar representados. Queriam, a seu modo, melhorar o Brasil", lembra Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição. Alguns impasses eram insolúveis, como provam os diversos temas consagrados no texto, mas deixados à espera de uma lei complementar. Até hoje há dezenas de artigos que aguardam regulamentação. Vista por esse prisma, a Carta deixa claro quanto ainda existe de dissenso na vida pública brasileira. Dois méritos se agigantam quando se fala da Constituição de 88. Assim que foi promulgada, ela se tornou um símbolo. Era o sinal de que, depois de 21 anos de ditadura militar, o país havia cumprido a transição democrática. Como na primeira hora, a Carta preserva essa força simbólica. Acima de tudo, ela deu ao país instituições funcionais, verdadeiras máquinas de resolver conflitos sem rupturas políticas dramáticas e paralisantes – e, fazendo isso, proporcionou ao Brasil um caminho trilhável para o futuro. Não é pouca coisa.

Carta Capital

O empresário Gilmar

Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como “vítima” de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública.

O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou “às falas” o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil.

Quem tem a pretensão e o pendor para “varão de Plutarco”, presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.

A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. “É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício.”

Ainda esperanças no eleito

A crise econômica e financeira que abala o mundo não somente desnuda a falácia da religião do deus mercado, mas também oferece uma lição do Congresso americano, capaz de portar-se como convém à democracia dos três poderes iguais e independentes. A despeito do fracasso de Bush júnior, o regime de governo herdado pelos Estados Unidos dos “pais fundadores” às vezes dá sinais de vitalidade.

Comparações com o Brasil não se recomendam, e tampouco seriam justas. A rigor, carecemos de pais fundadores e da experiência determinante da Revolução Francesa. Poucos países são tão desiguais. Quanto à liberdade, é para a minoria, e os três poderes giram por conta própria e com propósitos distintos, como partes de um mecanismo incoerente antes que ineficaz.

Clareza há em um ponto, indiscutivelmente. Se é verdade que o presidencialismo projeta de forma peremptória a figura presidencial, está claro que Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um patamar de popularidade nunca dantes navegado. Na semana passada, neste mesmo espaço, destacava seus 70% de aprovação, conforme as pesquisas de opinião. Escassos dias depois atingimos 80%.

Época

Por que o poder dos prefeitos cresceu

Com mais recursos, mais controle de gastos e mais consulta à população, eles transformaram a eleição municipal numa demonstração de força política

A verdade da mala

Os marinheiros do vapor Massilia sentiram um mal-estar quando um cabo arrebentou e a carga içada para bordo – um pesado baú – caiu. Para os homens do mar, a quebra de um cabo é sinal de mau presságio. “Quando não é contrabando, traz um dia de azar”, comentou o marinheiro Flowy Delphonse, que estava a bordo. Ele notou, no entanto, que a queda abrira uma pequena fresta na mala, e por ela escorria um líquido escuro. Dali exalava também um mau cheiro terrível. O Massilia estava se preparando para zarpar do Porto de Santos e realizar a travessia do Atlântico até Bordeaux, na França. Era 7 de outubro de 1928. O comandante foi alertado sobre a mala caída e deu ordens para que a abrissem. Descobriu-se, assim, seu conteúdo: o corpo de uma mulher em pedaços.

A cena provocou arrepios. Teria Michel Trad voltado a matar? Tudo era muito parecido com o que ocorrera 20 anos antes, em setembro de 1908. Mal o vapor Cordillère zarpou de Santos, para o Rio, o imediato notou um fato estranho. Um passageiro tentava jogar uma mala ao mar. O imediato alertou o comandante. O homem foi impedido. Da mala exalava um forte mau cheiro. O comandante mandou o passageiro abri-la, mas ele se recusou. Um serralheiro foi chamado. Aberta a mala, achou-se o corpo de um homem. Michel Trad foi preso. As páginas dos jornais ganharam o primeiro Crime da Mala.

Naquele meio de tarde de 1928, uma segunda-feira, a descoberta do cadáver da mulher na mala do vapor Massilia pôs a polícia de Santos em ação. Várias pessoas haviam visto um homem magro, de olhos azuis, um pouco calvo, sentado em cima da mala, no cais, à espera de que o navio atracasse. O homem tinha visíveis tiques nervosos. No selo de identificação da mala constava o nome Ferrero Francesco. A Polícia Marítima reuniu os passageiros no convés. Mas ninguém com aquele nome foi encontrado. A Polícia Civil, no entanto, se prevenira. Fechara todas as saídas da cidade. Ninguém saía por trem, rodovia ou mar sem ser averiguado.