Folha de S. Paulo

Governador nega participação em esquema ilegal

O governador José Roberto Arruda (DEM) negou participar de qualquer esquema de pagamento ilegal à base aliada. Ele demitiu o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, e afastou dos cargos José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete), José Luiz Vieira Valente (secretário da Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa).

Por meio da assessoria, Arruda disse que colaborará com a investigação e que as irregularidades começaram na gestão anterior e que “podem ter continuado”. Ele afirmou que só se pronunciará quando conhecer o processo.

PF diz que Arruda mandou dar R$ 400 mil a deputados

Relatório da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora traz uma gravação na qual o governador José Roberto Arruda (DEM-DF) pede a um assessor que repasse a políticos aliados dinheiro de empresas contratadas pelo governo.

Contra esse suposto esquema, a PF deflagrou ontem a operação, cumprindo 16 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Belo Horizonte e Brasília. Na capital federal foram feitas buscas nas casas e em gabinetes de secretários do governo e de deputados distritais, além de um anexo na casa oficial de Arruda.

Operação da PF contra Arruda assusta o DEM

A operação deflagrada ontem pela Polícia Federal para investigar irregularidades no governo do Distrito Federal e o suposto envolvimento do governador José Roberto Arruda (DEM) no esquema de propina para a base aliada na Câmara Legislativa provocou um clima de apreensão em toda a cúpula nacional do DEM.

Único governador do partido, Arruda estava com a exposição em alta na mídia nos últimos meses. Dava entrevistas a grandes veículos de comunicação, com o intuito de valorizar a imagem da legenda em todo o país. Comandará os festejos dos 50 anos da capital. Por isso, integrantes do DEM no Congresso passaram o dia preocupados, tentando obter mais informações da operação da PF.

Construtora fez doações ilegais, diz PF

A Polícia Federal concluiu a segunda fase da Operação Castelo de Areia e apontou em um relatório indícios de doações ilegais feitas pela construtora Camargo Corrêa a políticos e superfaturamento em várias obras públicas pelo país. O trabalho da PF poderá resultar em um nova denúncia do Ministério Público na semana que vem e no desmembramento das apurações para os tribunais superiores em Brasília, onde os políticos têm foro privilegiado para serem investigados.

Ministro elogia ação contra civis no caso Perus

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) comemorou ontem a primeira ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra civis que tiveram participação em fatos da repressão na ditadura militar (1964-85). Em ação apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal pediu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o diretor da Eletrobrás Miguel Colasuonno sejam condenados a pagar indenização e percam suas funções públicas ou aposentadorias. Eles são acusados de participar do funcionamento da estrutura que ocultou cadáveres de opositores da ditadura nos cemitérios de Perus e da Vila Formosa, em São Paulo, na década de 70.

Tarso critica consenso na Itália sobre Battisti

O ministro Tarso Genro (Justiça) minimiza o raro consenso da direita e da esquerda italiana pela extradição do terrorista Cesare Battisti, dizendo que ele não deve servir de parâmetro ou influir no julgamento brasileiro do caso porque, se consenso nacional sinalizasse algo, “teríamos de legitimar o nazismo ou o stalinismo”.

“O consenso pode ser uma questão histórica concreta do país. Isso não pode ser a medida para o julgador brasileiro dar ou não uma extradição”, afirmou o ministro em entrevista à Folha, anteontem, em Berna. “Se valesse essa ideia do consenso teríamos de legitimar o nazismo ou o stalinismo.”

Acusado de matar religiosa vai a júri popular pela terceira vez

Acusado de matar a missionária Dorothy Stang, o pistoleiro Rayfran das Neves, o “Fogoió”, será submetido pela terceira vez a júri popular. O julgamento foi marcado para o dia 10 de dezembro no Fórum Criminal de Belém. A religiosa americana naturalizada brasileira foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará.

Artigo de Benjamin é “loucura”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “loucura” o episódio narrado em artigo do editor e ex-petista César Benjamin publicado ontem na Folha. No texto “Os Filhos do Brasil”, Benjamin relata conversa de 1994 em que Lula teria dito, num contexto sexual, que tentou “subjugar” um colega de cela quando esteve preso em 1980. O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, criticou Benjamin e a Folha, por publicar o texto. “O presidente está triste, abatido e sem entender [o motivo das declarações]. Ele falou que isso é uma loucura”, disse. “Nos estranha muito a Folha ter publicado isso. É coisa de psicopata, para nós, é uma coisa que só pode ser explicada como psicopatia.”

Reprovação de notas fiscais na Câmara chega a 20%

Cerca de 3.000 notas fiscais e recibos apresentados mensalmente pelos deputados federais para justificar supostos gastos relacionados ao exercício do mandato parlamentar são rejeitadas pela Câmara por não se enquadrarem nas normas de reembolso. Os dados são da própria Casa. De 15% a 20% das cerca de 17 mil notas mensais dos deputados não são aprovadas pela Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar, responsável por analisar internamente a prestação de contas.

Favorito em Honduras quer procurar Lula

O candidato favorito para a eleição presidencial hondurenha de amanhã, Porfirio Lobo, disse ontem que vai “bater na porta” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da posição brasileira de não reconhecer o resultado. “Estamos muito interessados em ter relações com todos os países. No caso do Brasil, é um país que muito admiramos. Estamos muito interessados em ir ao Brasil para ver os programas que tem, como o Bolsa Família. Bateremos na porta do presidente Lula para que ele nos receba”, disse Lobo, 61, do conservador Partido Nacional (PN), em entrevista coletiva ontem. “Nenhum país poderá negar o que é o direito de um povo de poder eleger.”

China avança como maior comprador do país

A China se firmou entre janeiro e outubro como o maior destino de exportações brasileiras, em US$ 17,7 bilhões, deixando bem para trás parceiros comerciais mais tradicionais, como os Estados Unidos (US$ 12,8 bilhões) e a Argentina (US$ 9,5 bilhões).
Para vários empresários e diplomatas ouvidos pela Folha, o boom exportador esconde uma negociação comercial e diplomática que se arrasta.

Estado de S. Paulo

Governador demite Barbosa e afasta citados

O governador José Roberto Arruda demitiu o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, responsável pela coleta das provas que levaram à Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. E afastou temporariamente dos cargos os secretários José Luiz Valente (Educação) e José Geraldo Maciel (Casa Civil), além de Fábio Simão (chefe de gabinete) e Omézio Pontes (assessor de imprensa) – estes últimos estão sendo investigados pela PF.

Polícia Federal investiga ”mensalão do DEM” no governo Arruda

Desencadeada na manhã de ontem, a Operação Caixa de Pandora revelou – segundo transcrição de relatório da Polícia Federal – a existência de uma organização “chefiada por José Roberto Arruda”. Eleito pelo DEM, Arruda é o governador do Distrito Federal. Segundo a PF, o esquema estaria “em plena atividade, desviando recursos públicos para pagamento de vantagens indevidas a agentes do Estado”.

Secretário foi investigado durante gestão anterior

Investigado no governo de Joaquim Roriz como cabeça de uma quadrilha acusada de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção, o economista e delegado aposentado Durval Barbosa manteve o seu espaço no governo de José Roberto Arruda (DEM). Desmascarado pela operação Megabyte, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF, Barbosa ganhou direito a foro especial com o título de secretário de Assuntos Institucionais.

Acusados teriam sido informados da apuração

Em depoimento prestado no último dia 13, o ex-secretário Durval Barbosa relatou em detalhes os sinais de que os investigados, dentre eles o governador José Roberto Arruda, já sabiam que estavam na mira da Polícia Federal. Barbosa declarou que o governador estava pessoalmente empenhado em tentar obter detalhes da investigação. Segundo ele, Arruda teria pedido ao governador de Minas, Aécio Neves, para tentar obter informações com o ministro Fernando Neves, relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça.

No Legislativo, governador tem maioria para ‘bloquear’ processo

Alvo maior da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda só será processado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso a Câmara Legislativa do Distrito Federal autorize a abertura da ação.

Como Arruda tem maioria na Casa e parte dos deputados distritais está sob suspeita de integrar o suposto esquema de pagamento de mesada em troca de apoio ao governo do Distrito Federal, o governador deverá “bloquear” politicamente o andamento do processo.

Lula reage a acusação de violência sexual

“Isso é coisa de psicopata, só a psicopatia pode explicar”, disse ontem o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao comentar acusações feitas pelo cientista político e ex-militante petista César Benjamin contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Benjamin – que não quis comentar o assunto ontem – afirmou que Lula tentou abusar sexualmente de um colega de cela, quando esteve preso no Dops, em 1980.

Filme sobre Lula chega mais cedo para 2 mil sindicalistas

Principais alvos dos produtores do filme Lula, o Filho do Brasil, as centrais sindicais preparam pré-estreias particulares como parte da ação de divulgação do longa-metragem sobre os primeiros 35 anos da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores) farão sessões fechadas para filiados antes do filme começar a ser exibido no circuito comercial, em janeiro.

Vida de Dilma vira livro em 2010

Em meio ao ciclo de pré-estreias do filme Lula, O Filho do Brasil, o núcleo mais próximo à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), corre para terminar o quanto antes um livro que contará a vida da pré-candidata ao Palácio do Planalto. Se tudo sair como planejado, a obra chegará às prateleiras entre fevereiro e março, a tempo de pegar carona no noticiário sobre o anúncio oficial da candidatura.

Obra sobre infância do presidente também chega hoje às livrarias

Horas antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assistir à sua cinebiografia, em São Bernardo do Campo, outra obra sobre parte de sua vida será lançada hoje, em São Paulo. Trata-se de O Menino Lula – e o autor, Audálio Dantas, logo esclarece que nada o deixa mais chateado do que a sugestão de que o livro “pega carona” no filme. “É um projeto muito anterior”, afirma.

Mendes acusa Tarso de ”usurpar atribuições”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, de “usurpar competências” ao defender refúgio para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. “Usurpou competência da Justiça italiana e da Justiça brasileira e certamente foi retirado desse impasse e desse imbróglio em que se meteu graças à decisão do STF”, declarou Mendes, irritado com Tarso, que atribuiu função política a ministros do STF.

”Censura descaracteriza os meios de comunicação”

O advogado Rogério Donnini transita entre dois mundos. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, nasceu numa família de jornalistas e é autor do livro Imprensa livre, dano moral, dano à imagem e sua quantificação à luz do novo Código Civil (Editora Método). Nessa dupla condição, Donnini classifica de uma “violação a vários artigos da Constituição” a censura imposta ao Estado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), após liminar obtida pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O jornal está impedido desde 31 de julho de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investigou Fernando Sarney.

Correio Braziliense

Governo e distritais são investigados

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal desencadeou ontem uma operação que atinge o núcleo do poder da capital da República. Chamada pelos investigadores de Caixa de Pandora, a ação policial cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em casas e escritórios de 16 pessoas. A Câmara Legislativa, o Governo do Distrito Federal e o Tribunal de Contas do DF (TCDF) são os focos da apuração de supostos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Há suspeita da existência de um esquema de pagamento de propina em troca de apoio para deputados da base aliada ao governo.

O homem que fazia grampos ilegais

Durval Barbosa, o personagem principal da Operação Caixa de Pandora, sempre foi conhecido como um homem-bomba, de temperamento explosivo e com personalidade para cometer loucuras. Delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, ele ganhou notoriedade no meio político como presidente da Codeplan no governo anterior. Na administração de Joaquim Roriz, Durval comandava todo o funcionamento do sistema de informática com contratos feitos sem licitação por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Por causa desse vínculo, considerado criminoso pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Durval responde a 12 ações penais, cinco de responsabilidade civil, duas ações populares, seis de improbidade administrativa e 12 civis públicas.

Cinco envolvidos são afastados

Em reação à Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (DEM) afastou os integrantes do primeiro escalão do Executivo citados no suposto esquema de pagamento de propina envolvendo deputados distritais e a cúpula do GDF. Algumas horas depois de deflagradas as medidas judiciais de busca e apreensão nos gabinetes e nas casas de integrantes da administração local e do Legislativo, Arruda divulgou nota em que comunica sua decisão.

Com a bênção do padrinho forte

Acusado judicialmente de promover demissões sumárias de advogados do Banco do Brasil, o chefe do departamento jurídico da instituição, Joaquim Portes de Cerqueira César, sustenta-se no cargo por causa do padrinho forte: o presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP). É ele quem mantém um veto à decisão do Conselho Administrativo do BB, do início do mês, de demitir Cerqueira devido às denúncias de assédio moral (1)aos advogados. O presidente do banco, Aldemir Bendine, queixou-se recentemente a Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do indicado de Berzoini. Carvalho é avalista da nomeação de Bendine, no cargo desde abril passado.

Cai mais um pregão

O pregão do Ministério da Pesca para a contratação de empresa de organização de eventos não foi o único a ser cancelado por causa de suspeitas de irregularidade. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também suspendeu o pregão eletrônico marcado para ontem após a apresentação de indícios de irregularidades pelo Correio. As equipes das áreas jurídica e de licitações resolveram avaliar melhor o processo, que previa a contratação de uma empresa de eventos por R$ 156 milhões. Mas o ministério não estabeleceu um prazo para decidir se mantém, altera ou cancela o edital.

Investigação ao MST é blindada

Faltando pouco mais de um mês para o recesso dos trabalhos no Congresso, parlamentares da base aliada e da oposição ligados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) seguem num ritmo conciliatório em relação às investigações sobre repasses públicos feitos aos sem-terra. Após mais de 30 dias da apresentação do requerimento e muito barulho dos dois lados, o governo saiu ganhando e conseguiu fazer uma blindagem na direção da comissão. O PT e o PMDB escolheram o deputado petista Jilmar Tatto (SP) para a relatoria e o senador governista Almeida Lima (PMDB-SE) para a presidência.

Apagão na CPI da Conta de Luz

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Conta de Luz na Câmara termina na próxima segunda-feira sem ter alcançado dois objetivos: fazer uma investigação própria sobre as causas do blecaute que deixou a maior parte do país sem luz e abrir a caixa-preta da relação entre as distribuidoras de energia elétrica e os consumidores.

Dilma e Serra fogem da briga dos royalties

O governador de São Paulo, José Serra, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, têm algo mais em comum, além da pré-candidatura à Presidência da República. Os dois correram léguas do debate em torno dos royalties do petróleo que hoje domina a cena da regulamentação da exploração da camada pré-sal. O único presidenciável que entrou de corpo e alma nessa discussão foi o deputado Ciro Gomes (PSB-SP), que criticou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e saiu em defesa da distribuição dos royalties a todos os estados da federação.