O profissional que acumular duas faltas não justificadas ou receber três advertências por ter se ausentado de quatro horas a dois dias será objeto de processo de expulsão do programa Mais Médicos. As regras de desligamento do projeto entram em vigor hoje, conforme resolução publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.
A publicação ocorre um dia após o Ministério da Saúde dar ultimato para 89 médicos que deixaram de comparecer aos postos de atendimento em que estavam lotados. Se eles não se manifestarem por email até o final desta quinta, serão excluídos do programa por abandono.
Os desligamentos voluntários também estarão sujeitos à devolução de recursos repassados pelo governo como ajuda de custo e passagens aéreas. O profissional também poderá ter seu salário descontado caso seja comprovado que ele contribuiu de maneira proposital para o motivo que o levou a faltar ao trabalho.
De acordo com as regras divulgadas, tanto a advertência quanto o desligamento serão conduzidos pela coordenação do programa, que abrirá um prazo para o médico apresentar sua defesa e justificar a ausência.
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São consideradas faltas injustificadas aquelas que não tiveram autorização prévia de autoridades do município em que o médico atua. A advertência é aplicada para quem faltar de quatro horas a dois dias. Quem ultrapassar esse limite vira alvo de processo de desligamento.
A Secretaria Municipal de Saúde, o supervisor ou tutor acadêmico do médico faltoso terá de denunciar o caso à Comissão Estadual ou Distrital e a Coordenação do Projeto Mais Médicos, aos quais caberá abrir um procedimento administrativo contra o profissional. No caso de advertência, o médico terá cinco dias para se defender. Se o processo for de desligamento, ele poderá se manifestar em até 48 dias.