Andrea Vianna
O I Censo do Legislativo revela que os legisladores municipais são, predominantemente, homens, com idade superior a 40 anos e baixa escolaridade. A maior parte dos vereadores não passou muitos anos na escola: 18% deles não têm o ensino fundamental e 4% jamais freqüentaram a escola, mas sabem ler e escrever. Segundo o censo, 40% dos vereadores concluíram somente o ensino médio. O ensino superior foi concluído por 19%, dos quais, só 3% fizeram pós-graduação.
"Eles não têm escolaridade, mas sabem fazer política e estão legitimados pelo mandato popular", ressalta Jales Marques, um dos coordenadores da pesquisa. "Muitos que apenas sabem ler e escrever sabem mais sobre a legislação municipal do que outros mais estudados", observa.
A faixa etária dos vereadores brasileiros é, em média, elevada: 63% dos 54 mil parlamentares municipais têm mais de 40 anos; 3% têm mais de 62 anos. Por outro lado, apenas 6% têm até 28 anos. A faixa entre 29 a 39 anos responde por 31% do total. Os partidos com mais representantes nas câmaras e assembléias legislativas são o PMDB (16,67%), o PSDB (12,75%), o PFL (12,44%) e o PP (10,38%).
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Machismo por igual
Um dado curioso apontado pelo levantamento é que os homens ocupam 88% das cadeiras do legislativo. O índice é o mesmo para as câmaras municipais, as assembléias legislativas e o Congresso Nacional. Para Liliane Machado, jornalista e doutoranda em Estudos Feministas no Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), a proporção desequilibrada entre mulheres e homens se deve ao machismo.
Segundo ela, a organização dos partidos é machista, a começar do movimento estudantil, nascedouro de muitas carreiras políticas. "As mulheres, quando ocupam cargos, ficam como secretárias e nunca como presidentes das assembléias. A política ainda é considerada um tabu para as mulheres", avalia Liliane. A pesquisadora destaca que nem mesmo o senso comum de que as mulheres seriam "mais tranqüilas e corretas" do que os homens abriu espaço para a participação feminina na política.
Disparidade salarial
Segundo o censo, a média salarial dos vereadores é de R$ 1,7 mil. "Se considerarmos apenas os municípios pequenos e médios, a remuneração média cai para R$ 450", destaca o senador Efraim Morais (PFL-PB), diretor nacional do programa Interlegis.
Mas, devido às disparidades regionais, há municípios médios e pequenos em que o valor cai para R$ 450. Em compensação, na Serra (ES), onde a câmara municipal adquiriu 17 poltronas de couro anatômicas que massageiam as costas dos parlamentares, a R$ 3,7 mil cada uma, o salário dos vereadores é de R$ 5,7 mil. O município, no qual se localizam grandes indústrias, como a Companhia Siderúrgica de Tubarão, tem expressiva arrecadação tributária, mas está longe de resolver problemas básicos de infra-estrutura, saúde, saneamento e educação.
Os recenseadores fizeram, ainda, uma descoberta pitoresca. Em Panorama, interior de São Paulo, uma senhora de mais de 80 anos é vereadora há três décadas. Analfabeta funcional, ela aprendeu a ler e escrever, mas compreende apenas parcialmente o que lê. Em compensação, é admirada no município por conhecer a legislação local de cor. Segundo os recenseadores, a população não quer que ela deixe a câmara de jeito nenhum.