A grande maioria dos 4 mil prefeitos que participaram da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre a última terça-feira (15) e ontem (17), está satisfeita com o governo federal, mas é contra a possibilidade de se alterar a Constituição a fim de abrir caminho para um terceiro mandato do presidente Lula.
É o que revela sondagem feita pelo Congresso em Foco com 61 prefeitos, de 18 estados e 13 partidos, que participaram da mobilização esta semana na capital federal. Os entrevistados também opinaram sobre os efeitos da reforma tributária em discussão na Câmara, a fidelidade partidária e a representatividade do Congresso.
Ao todo, 75% dos ouvidos disseram ser contrários à possibilidade do terceiro mandato presidencial. A tese da re-reeleição, defendida abertamente pelo prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), teve apoio de apenas 21% dos entrevistados.
“Mesmo respeitando a opinião do meu partido, sou contra. Isso fere a democracia”, criticou o prefeito de Palmas, o petista Raul Filho.
Na outra ponta, porém, há até quem defenda a possibilidade de Lula se perpetuar no poder. É o caso do prefeito de Taipu (RN), Sebastião Ambrósio de Melo (PSB). “Se continuar o que está sendo feito, sou a favor não só do terceiro, mas do quarto, do quinto mandato”, justificou o prefeito do município de 12 mil habitantes.
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Congresso em xeque
Mas os exageros não são exclusividade de políticos que integram partidos da base de apoio de Lula. O excesso vem até de quem, no plano nacional, seria oposição. O tucano Amaro Alves Saturnino, prefeito de Maxaranguape (RN), de 7 mil habitantes, chega a dizer que, com o petista no Planalto, o Congresso tornou-se dispensável para os municípios. “Acho que os deputados estão desestimulados, porque não precisa mais deles”, afirmou.
“O Lula está fazendo o trabalho dos parlamentares, chegando direto no interior. Hoje, somos mais reconhecidos, temos mais valor com esses programas sociais do governo federal”, acrescentou Sebastião Ambrósio.
O prefeito de Taipu não está só em seu descontentamento com o Congresso. Apenas 34% dos prefeitos, conhecidos como importantes cabos eleitorais dos deputados, se dizem bem representados na Câmara ou no Senado. Por outro lado, 36% não vêem nos parlamentares seus representantes. Outros 29% afirmaram que se sentem pouco representados em Brasília.
“O Congresso Nacional vive de barganha. As emendas são o principal foco deles”, critica Jaime Guedes (PMDB), de Charqueadas (RS), município de 34 mil habitantes.
“Eles deveriam ouvir mais os prefeitos na hora de fazer as leis” , reivindica Cláudio Lenisk (PSDB), de Dom Feliciano (RS), de 15 mil habitantes. “Falta ouvir mais as bases, que é onde está a população”, reforça Marcelo Carvalho (PR), de São Jose do Alegre (MG), de quatro mil habitantes.
Reforma tributária
A descrença com os parlamentares também se reflete na expectativa sobre o andamento da proposta mais aguardada pelos prefeitos no momento: a reforma tributária. Para três em cada quatro entrevistados (73%), a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso promove a tão esperada justiça tributária entre os municípios, os estados e a União. Apenas 16% acreditam que ela não repartirá melhor os recursos entre os entes federativos (leia mais).
Apesar da importância dada ao assunto, somente 27% dos ouvidos acreditam que a proposta de reforma tributária tem muitas chances de ser aprovada ainda este ano. Para mais da metade (54%), são poucas as possibilidades de a votação ser concluída até dezembro. Outros 15% entendem que não há hipótese de isso ocorrer em 2008.
Ontem (17) o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), indicou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) como presidente da comissão especial que analisará o mérito da PEC 233/08 e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) como relator da proposição. Anteontem, no encontro com os prefeitos, Chinaglia prometeu que os deputados votarão a proposta até julho.
A maioria dos prefeitos ouvidos pelo Congresso em Foco vê três obstáculos para o andamento da reforma tributária no Legislativo em 2008: o excesso de medidas provisórias que travam a pauta do plenário das duas Casas, o conflito de interesses entre os estados e a proximidade das eleições de outubro.
“Alguns estados vão buscar vantagem, isso pode determinar o prolongamento do entendimento do projeto no Congresso”, disse à reportagem o prefeito de Ibirubá (RS), Mauri Eduardo Heinrich (PMDB).
A proposta do governo não escapa de críticas nem mesmo de petistas. Para o prefeito de Vitória da Conquista (BA), de 309 mil habitantes, José Raimundo Fontes (PT), o texto envidado pelo Executivo ao Congresso está incompleto.
“Ela apenas inicia um debate que deve ser aprofundado. Por exemplo, ainda não temos uma proposta dentro da reforma tributária sobre as grandes fortunas”, critica. Uma proposta nesse sentido foi apresentada há duas semanas pela bancada do PT na Câmara.
Infiéis
O Congresso em Foco também ouviu os prefeitos sobre um tema que tem tirado o sono de cerca de 8 mil políticos brasileiros, a grande maioria, vereadores: a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.
Alvos de poucos processos de perda de mandato por causa do prazo mais elástico estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como marco da fidelidade, os prefeitos entrevistados declararam, em sua maioria, apoio à decisão da Justiça eleitoral de cassar os infiéis.
Para 61% deles, quem trocou de partido no ano passado sem a devida justificativa tem mesmo é de perder o mandato. “Não conseguimos ter um partido forte sem que haja fidelidade”, defendeu o prefeito de Palmas, Raul Filho. “Hoje, o mau do Brasil são os partidos que usam sua sigla como aluguel”, acrescentou o petista.
Apenas 16% disseram ser contrários à resolução do TSE que prevê a perda do cargo para quem trocou de partido ate 27 de março – no caso dos eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) – ou
16 de outubro de 2007 – para os eleitos pelo sistema majoritário (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).
Conforme revelou este site na semana passada, dos cerca de 8 mil detentores de mandato ameaçados de cassação, apenas 128 (1,5%) perderam o cargo até o momento. Desses, apenas um não era vereador: o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB).
A sondagem