Edson Sardinha
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sinalizou há pouco que vai propor aos líderes partidários que a Comissão de Agricultura vote novamente o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovado na semana passada em meio a protestos da base aliada. O petista quer evitar que a oposição cumpra a promessa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a convocação seja anulada.
“Se a decisão for pelo cancelamento, veja, não estou dizendo que será, mas se for, eu defendo que seja feita uma nova votação, na próxima reunião da comissão, e que vença quem tiver maioria. Falo isso porque ouço a oposição dizer que vai recorrer ao STF e acho que seria bom evitar a judicialização desse episódio. Vamos conversar e tentar uma equação política”, afirmou.
Marco Maia conversará com os líderes partidários ao longo do dia em busca de um entendimento. Segundo ele, sua decisão será amparada em questões regimentais. Ele disse que analisou o vídeo da votação e as notas taquigráficas e ouviu integrantes da Comissão de Agricultura para analisar o recurso apresentado pelos governistas contra o resultado da reunião conduzida pelo deputado Lira Maia (DEM-PA). Os oposicionistas já anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara e apelarão ao Supremo caso a votação seja anulada.
A convocação de Palocci durou menos de oito horas. Pressionado pelo governo, Marco Maia tornou sem efeito até hoje (7) a oitiva com o ministro, convocado após uma manobra da oposição e de um cochilo dos governistas na comissão.
Veja vídeo da polêmica convocação de Palocci
Marco Maia suspende convocação de Palocci
O petista diz que a obstrução politiza procedimentos que deveriam ser analisados estritamente pelo ponto de vista do regimento interno. Ele defendeu que os deputados votem hoje, por exemplo, o projeto de lei que aumenta a pena para os assassinatos cometidos por grupos de extermínio, numa resposta ao crescimento dos crimes ocorridos no campo.
Procurador-geral
Além de insistir na convocação de Palocci e na criação de uma CPI, a oposição também pretende cobrar explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que decidiu arquivar o pedido de abertura de inquérito contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil), proposto em quatro representações apresentadas por lideranças oposicionistas. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), diz que pretende apresentar um requerimento para que o procurador-geral da República explique sua decisão aos deputados.
O arquivamento é mais um desdobramento da crise iniciada há cerca de 20 dias, depois de reportagem veiculada em 15 de maio pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a multiplicação do patrimônio pessoal de Palocci, durante o mandato de deputado federal ? 20 vezes em quatro anos (2006-2010).
A decisão de Gurgel, que tem 37 páginas de argumentações, chegou ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff no início da noite dessa segunda-feira (6). Ele atribui sua evolução patrimonial aos ganhos com uma empresa de consultoria, a Projeto. Palocci diz ainda que toda a sua movimentação financeira com a consultoria está devidamente declarada à Receita Federal, e nega ter feito tráfico de influência.
PGR arquiva investigação sobre Palocci
Leia a íntegra do parecer de Roberto Gurgel
O procurador-geral da República entendeu que não há indícios de crime no enriquecimento do ministro.
?Em nosso ordenamento jurídico, a existência de patrimônio incompatível com a renda somente adquire relevância penal quando tenha origem ilícita. (…) No presente caso, (…), não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública?, diz trecho do documento assinado pelo procurador-geral da República, para quem as quatro representações ?não vieram instruídas com qualquer documento?.
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