O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer dividir com o colégio de líderes partidários a decisão de marcar o dia da votação final do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoto parlamentar. Maia convocou o colegiado de representantes das bancadas para a tarde desta segunda-feira (8) e tentará negociar o melhor dia para que o plenário decida sobre o parecer do Conselho de Ética da Casa que pede a cassação de Cunha.

Leia a íntegra do parecer

Uma síntese do relatório do Conselho foi lido na tarde desta segunda-feira, em uma sessão extraordinária convocada por Maia, como tinha acertado na semana passada depois de pressões de partidos que defendem a cassação de Cunha. O comunicado ao plenário foi feito pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que não faz parte da Mesa Diretora, mas presidiu a sessão por ser o mais antigo naquele momento na Casa. O regimento interno exige prazo mínimo de dois dias antes da votação, a partir da leitura.

Maia preferiu ficar no seu gabinete e determinou que Hildo Rocha fizesse o comunicado que oficializou a abertura do processo contra Cunha em plenário. A sessão desta tarde na Câmara é extraordinária e não conta como prazo para que o processo seja votado em plenário. Após a leitura do processo, Maia terá duas sessões ordinárias para colocar o processo em votação. Para que isto ocorra, o presidente da Casa precisa convocar o plenário ordinariamente para que este prazo seja considerado.

Maia tem declarado que só pretende colocar o processo contra Cunha em votação quando a Câmara registrar quórum elevado de pelo menos 400 dos 512 deputados. Serão necessários, no mínimo, 257 votos a favor da cassação para que Cunha perca o mandato. O ex-presidente da casa é acusado de ter mentido à CPI da Petrobrás sobre suas contas secretas em bancos estrangeiros, depois comprovada por documentos enviados ao Ministério Público brasileiro pela justiça da Suíça.

Os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Henrique Fontana (PT-RS) e o líder do Psol, Ivan Valente (SP) pediram que Rodrigo Maia marque o quanto antes o dia de votação em plenário do processo contra Cunha. Os três parlamentares querem que Maia marque já para a próxima quarta-feira a sessão ordinária para que o processo contra Cunha seja votado. Valente lembrou que, nesta terça-feira (9), o processo contra Cunha completa 300 dias desde a sua abertura no Conselho de Ética.

Leia a íntegra do parecer

 

Mais sobre Legislativo em crise

Mais sobre crise na base