Mário Coelho e Renata Camargo
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (3) que o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, avalia que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre o novo Código Florestal, “não está 100%”. O novo texto, apresentado ontem (2), traz pontos discordantes com relação à proposta do governo. O impasse pode atrasar a votação prevista para começar hoje.
No texto final, Aldo não atende a pontos do governo, como a obrigatoriedade da reserva legal para todas as propriedades. De acordo com o relator, propriedades rurais com até quatro módulos que não tinham reserva legal até 2008 podem ficar como está, sem a necessidade de reflorestar. A reserva legal é a parte da propriedade que deve ser mantida preservada, sem a possibilidade de desmatamento.
Nesta tarde, Marco Maia irá se reunir com líderes de partido para definir sobre a pauta do plenário da Câmara. Para Maia, o ideal seria iniciar as discussões sobre o projeto do Código Florestal nesta terça e colocar em votação na noite de quarta-feira (4). “Desta maneira, o prazo para emendas seria amanhã. Isso é o que vou colocar para os líderes”, disse Maia.
Cabe ao presidente pautar o projeto, mas é preciso haver concordância dos líderes para a votação ser realizada efetivamente no plenário. Para Maia, o relatório de Aldo Rebelo não atende a todas as reivindicações de nenhum setor. “Para um projeto dessa invergadura, dificilmente haverá consenso”, defendeu Maia.
Na Câmara, o projeto de Aldo sofre resistência, especialmente, do PV e do Psol, mas o PT também não tem consenso sobre o tema. Na manhã de hoje, a ex-senadora Marina Silva (PV-AC) se reuniu com o ministro Antônio Palocci para tratar sobre o Código Florestal. Segundo Marina, o governo viu com frustração as alterações feitas pelo relator.
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