Maia dá aval para que deputados vistoriem prisão de Lula. Senadores já fizeram inspeção

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), correligionários e apoiadores do ex-presidente Lula, preso desde o último dia 7, conseguiram formar uma comissão externa para vistoriar a situação carcerária em que se encontra o cacique petista. A exemplo de um grupo de senadores que hoje (terça, 17) visitou Lula com o mesmo propósito, a ida dos parlamentares à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista começou a cumprir pena, tem caráter oficial, mas não será custeada com dinheiro público.

Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) registrou no Twitter a aprovação da demanda pró-Lula. “Foi criada a comissão externa da Câmara que vai inspecionar as condições em que o presidente Lula está detido como preso político em Curitiba. Serei o coordenador da comissão que terá vários companheiros valorosos”, escreveu o deputado.

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Além de Paulo Pimenta, estão listados para compor a comissão externa os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Bebeto (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valente (Psol-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA). “Nos termos do artigo 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR, conforme requerimento nº 8397, de 2018, do Sr. Weverton Rocha e outros […]”, diz Maia no ofício com data de 17 de abril de 2018.

Em nome da Depois da visita a Lula, senadores relataram que, apesar do isolamento absoluto – é o único detento de uma “sala do Estado-Maior” com 15 metros quadrados –, o ex-presidente está recebendo tratamento adequado. Aos 72 anos, o petista tem passado as horas lendo, segundo seu advogado, e tem uma televisão à sua disposição.

“As fotos falam por si só: indignação. Acabo de sair da Superintendência da PF, onde pude ver quais as condições do confinamento político de Lula. Apesar do isolamento Lula está bem! Ele acredita que a democracia e a justiça o trarão de volta à liberdade”, registrou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), ao lado de uma foto no Twitter.

A sala especial é assegurada por lei a autoridades e consta da Ficha Individual N.º 700004553820. Assinado pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o petista no âmbito da Operação Lava Jato, o documento foi enviado à 12ª Vara Federal de Curitiba em 9 de abril e marca, formalmente, o início do processo de execução penal de Lula. O tratamento especial já havia sido sinalizado na própria ordem de prisão expedida por Moro, com prazo de 24h para apresentação à PF.

Na comitiva do Senado, quatro senadores foram barrados na PF. Além do líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA) e Roberto Requião (MDB-PR) não foram autorizados a se reuniu com Lula. Segundo a juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, os quatro não constam da lista de integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que requereu a diligência. À exceção de Requião, os outros três parlamentares foram à capital paranaense mesmo diante do impedimento.

“Tendo em vista o teor do requerimento e a finalidade do ato, por consequência lógica dele somente poderão participar membros integrantes de referida Comissão”, anotou Carolina Lebbos, que só autorizou a entrada de dez senadores na cela especial. Além de Lindbergh, reuniram-se com Lula a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Fátima Bezerra (PT-RN), João Capiberibe (PSB-AP), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR), ambos autorizados, preferiram não ir a Curitiba.

Prêmio Nobel

Se alguns tiveram problemas com a visita, o prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, ativista dos direitos humanos, não deve enfrentar a resistência das autoridades em Curitiba. Segundo o site do Jornal do Brasil, o argentino de 86 anos protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Justiça Federal de Curitiba ofício por meio do qual comunica que, “na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos”, também vai vistoriar a situação prisional de Lula.

Defensor do nome do petista para o Nobel, Esquivel fará a inspeção nesta quarta-feira (18) e, segundo o JB, irá a Curitiba com advogada, médico e fotógrafo. No ofício assinado por duas advogadas, o argentino menciona as “Regras de Mandela” para justificar que a inspeção não precisa de autorização do Judiciário brasileiro. Trata-se de um tratado da Organização das Nações Unidas para assegurar tratamento humanitário para presos e que, como lembra Esquivel, é um procedimento amparado na legislação internacional. A reportagem acrescenta ainda que o ofício é uma precaução do ativista em relação ao Ministério Público, que questionou em parecer o direito à vistoria imediata.

Reviravolta

A prisão de Lula tem provocado uma reviravolta no mundo político desde a noite da última quinta-feira (5), quando Moro expediu a ordem de execução penal  com prazo de apresentação voluntária, em deferência ao cargo exercido pelo petista. Tão logo o mandado de prisão foi levado a público, militantes, parlamentares, advogados, representantes de classe e movimentos sociais deram início a uma vigília, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (São Bernardo do Campo), que duraria até o início da noite do dia 7 de abril, quando o ex-presidente se apresentou espontaneamente à Polícia Federal.

Nas mais de 48 horas de mobilização, em que a resistência de Lula à prisão chegou a ser cogitada, o petista fez discurso, participou de missa em homenagem à sua ex-esposa, Marisa Letícia, e foi carregado pela militância em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Durante a vigília, artistas, dirigentes partidários e políticos do campo da esquerda se reuniram com o ex-presidente e lhe manifestaram solidariedade, dando início ao movimento informalmente intitulado “Lula livre”.

No momento mais tenso da jornada de dois dias, militantes chegaram a quebrar um dos portões do sindicato na tentativa de impedir Lula de deixar o prédio rumo à prisão (veja o vídeo). Àquela altura, em que as negociações entre a PF e a defesa do petista eram tensas e não previram a reação popular, temeu-se confronto físico com consequências imprevisíveis. Ao final, diante da impossibilidade de saída do carro do ex-presidente, Lula deixou o sindicato a pé e foi acompanhado por um cordão humano até uma das viaturas da PF.

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