O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser preciso corrigir as distorções no sistema tributário brasileiro, a exemplo dos regimes especiais. “O próprio Simples gera distorções”, avaliou ele em transmissão no Instagram nesta quarta-feira (22) com o economista Renoir Vieira. O Simples Nacional é um sistema tributário diferenciado criado em 1996 cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e médias empresas. “Essas distorções todas acabam gerando injustiças no nosso país que precisam ser enfrentadas”, disse Maia.
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Questionado sobre um prazo para aprovação da reforma, Maia disse esperar que o texto esteja aprovada, pelo menos na Câmara, até o fim de seu mandato como presidente da Casa, portanto, até o final de 2020. Segundo ele, é preciso organizar a narrativa da reforma nos próximos 45 dias.
Maia disse que seu sucessor no comando da Casa pode seguir a agenda reformista que ele defende. “Muitos deputados têm a pretensão [de ser presidente da Câmara] e isso é legítimo. Acho que devemos deixar esse debate depois de aprovada a reforma tributária. Meu candidato vai ser aquele grupo que me ajudar a aprovar a reforma tributária.”
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CPMF
“Para mim não faz sentido debate sobre nenhum novo imposto. É o discurso mais fácil”, disse Maia, voltando a criticar o imposto nos moldes da extinta CPMF defendido pela equipe econômica do governo. Ele disse também não ser favorável à tributação de tributar grandes fortunas. “Não é nem um nem outro, é corrigir as distorções.”
Maia ponderou afirmou que só vai voltar a discutir o novo imposto quando o presidente enviar a proposta efetivamente. “CPMF nós estamos discutindo muito. Mas vamos ver se o presidente vai mandar. Se o presidente mandar vira um outro debate. Eu vou aguardar o governo do presidente mandar”.
Maia citou encontro que teve esta semana com o ministro, da Economia, Paulo Guedes: “Espero que a gente continue assim, dialogando, construindo e não fazendo um enfrentamento político entre a gente”. Guedes foi ao Congresso nesta terça-feira (21) entregar a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo.
O presidente da Câmara também criticou propostas de ampliação do teto de gastos, por avaliar que ela elevaria despesas. “Essa pressão vai ser muito grande e a gente tem que estar atento a isso”. Maia defende que a discussão sobre o teto só seja retomada depois de reorganizada estrutura da administração pública, através de uma reforma administrativa.
Renda mínima
O presidente da Câmara avaliou que quanto mais o governo demorar para fazer o debate sobre o programa de renda mínima, maior será a pressão para estender o auxílio emergencial, posto que haverá muitos brasileiros desempregados e sem renda no país. “É importante que se introduza logo o debate sobre o que é o Programa Renda Brasil do governo”, disse ele.
Maia avaliou que pode estar havendo uma contaminação em torno do fim do auxílio emergencial em função da proximidade das eleições. “Pode impactar”, disse Maia. Ele criticou a possibilidade de aumento da carga tributária para criação de novos programas assistenciais. “Se a gente abre o teto, cria mais tributo, independente do tributo aí acho sim que nós estamos antecipando, sem dúvida nenhuma, a preocupação com 2022.”
