Maia revogou ato de Maranhão que prorrogava comissão por mais 60 dias
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RN), admitiu à Folha de S.Paulo que revogou a prorrogação dos trabalhos da CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), determinando o encerramento das apurações na primeira semana de agosto, para cumprir um acordo feito com parlamentares às vésperas de sua eleição ao cargo, no último dia 15.
A comissão foi criada em 4 de fevereiro para investigar a atuação de grandes empresas e de conselheiros do Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes. As denúncias são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal, e miram algumas das principais instituições financeiras e grupos empresariais do país, suspeitos de pagar propina para reduzir ou anular elevadas multas impostas pela Receita. Entre eles, os bancos Safra, Bradesco e Santander e os grupos RBS e Gerdau.
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De acordo com a reportagem da Folha, foi fechado na presença de Maia pelo então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), com integrantes de partidos como o DEM, o PSDB e o PSB. Maranhão recuou em seguida e deu novo prazo de 60 dias para a comissão.
O novo presidente da Câmara revogou a prorrogação e determinou que a CPI reservasse seus últimos 26 dias de trabalho para a votação do relatório final. A decisão foi alvo de críticas de parlamentares de diversos partidos, da esquerda à direita. O Psol diz que o acordo abre espaço para que a Câmara seja acusada de proteger grandes empresários. O presidente da CPI, Pedro Fernandes (PTB-MA), pediu a Maia que autorize a realização de novos depoimentos.
Em entrevista ao Globo, recentemente, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), um dos vice-presidentes da comissão, reforçou a suspeita de que parlamentares da CPI estavam achacando empresários. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) admitiu à Folha ter apoiado o acordo para encerrar as investigações. Ele negou ter interesse em blindar empresas. “Colocaram em dúvida a conduta da CPI e não quero ver meu nome ligado a isso”, disse Aleluia ao jornal.
Leia a íntegra da reportagem da Folha
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