Alvos de críticas dos parlamentares por causa dos supersalários do Judiciário, juízes federais e estaduais desafiaram ontem os deputados que disputam a presidência da Câmara a abrirem os holerites dos servidores e dos próprios parlamentares. De acordo com O Estado de S. Paulo, os magistrados querem saber quanto o Congresso paga efetivamente a seus integrantes e se o teto constitucional está sendo acatado.
Na última sexta-feira, durante debate sobre os subsídios da Câmara, os candidatos Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) defenderam a revisão do telo salarial do funcionalismo público e classificaram como absurdo o fato de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar quase três vezes o que recebe por mês o presidente da República.
Aldo propôs o congelamento dos salários dos ministros do Supremo, que é de R$ 24,5 mil. Gustavo Fruet (PSDB-PR) foi cauteloso e apenas propôs que o vencimento dos parlamentares seja reajustado de acordo com os índices inflacionários.
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“Foi o Congresso quem aprovou o projeto que fixou o teto do Supremo”, reagiu Fernando Mattos, presidente em exercício da Associação dos Juízes Federais, referindo-se à votação ocorrida em 2005. “Seria muito oportuno, dentro de um processo de transparência, que o Legislativo revelasse a remuneração dos parlamentares e de seus funcionários.”
Para Mattos, a divulgação dos valores dos contracheques do Congresso permitiria saber se o teto constitucional está sendo cumprido na Câmara e no Senado. “Vamos encaminhar essa proposta ao presidente que a Câmara eleger.”
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, disse ao Estadão que a publicação dos dados relativos aos holerites deveria ser uma regra não só para o Legislativo como também para o Executivo. “A regra da Constituição não é aplicável somente ao Judiciário. O desejo muito claro da sociedade aponta para a transparência absoluta quando se trata de salários dos servidores de todos os Poderes.”