O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o relator do orçamento, Geraldo Magela: Deputado petista diz que ministérios aumentaram em muito os pedidos de gastos
Eduardo Militão
O relator da proposta orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), está pisando em terreno de ovos com uma perna de pau enquanto carrega uma bandeja de cristais. A metáfora é usada pelo deputado para sintetizar as dificuldades que está enfrentando para cobrir um buraco de R$ 18 bilhões no Orçamento Geral da União para 2010.
O projeto enviado pelo Executivo não prevê dinheiro para o reajuste maior aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, nem para as emendas coletivas e para o quantitativo total das emendas individuais dos parlamentares. Também não destina recursos para compensar os estados exportadores com desonerações tributárias (leia mais).
Magela diz que não esperava ter tantos problemas para resolver. “É uma horta de pepinos”, compara. Em entrevista ao Congresso em Foco, Magela reclama que não há espaço para despesas extras, mesmo com uma previsão “otimista” de crescimento econômico e arrecadação para o ano que vem. O deputado afirma que os ministérios aumentaram em muito suas despesas em relação ao ano passado. Mas desconversa quando é questionado se as eleições de 2010 não teriam a ver com essa alteração. “Ah, isso eu não sei te dizer. É uma pergunta que o [ministro do Planejamento] Paulo Bernardo tem que te responder.”
Magela conversou com o Congresso em Foco no início da noite de terça-feira passada (16), numa sala de reuniões da Comissão de Orçamento. Foi quando disse que “o buraco do orçamento é muito mais amplo”. Um dia depois, usou outro termo. Afirmou que não há “buraco”, mas falta de espaço para, neste momento, fazer gastos.
O relator está “tentado” a cortar a verba bilionária dos submarinos que o Ministério da Defesa quer construir (leia mais) e a buscar um acordo com a oposição para tentar negociar as compensações da Lei Kandir com o governo.
Leia os principais trechos da entrevista:
Congresso em Foco – Faltam recursos para as compensações aos estados pela Lei Kandir, para o reajuste maior aos aposentados e para as emendas parlamentares. Como resolver todos esses problemas?
Geraldo Magela – Nós vamos dialogar, mostrar as dificuldades que nós temos no orçamento deste ano. Algumas das soluções vamos encontrar dentro do próprio orçamento. Outras, certamente, nós vamos dialogar com o governo. No caso da Lei Kandir, nós precisamos entender o que o governo quer ao não ter mandado um centavo para a rubrica, já que nos outros anos mandou. O que me parece é que o governo está disposto a enfrentar o debate de que não há mais compensação a ser feita. Mas nós vamos dialogar com o governo e dialogar com os deputados e senadores dos estados que são beneficiados por essa compensação. Eu usava a imagem de que eu estava carregando uma bandeja de cristais pisando em terreno de ovos. Agora é pior. Estou fazendo isso me equilibrando numa perna de pau [risos].
Por que o senhor acha que o governo entende que não há mais compensações a fazer?
É porque o governo entende que essa compensação já foi feita.
O senhor ouviu isso do Planalto?
Não, de técnicos do governo.
Do Ministério do Planejamento?
É. Essa é uma disputa que tem que ser feita. É um debate que tem que ser feito. O buraco do orçamento é mais amplo. Nós precisamos entender qual a tática do governo em mandar esse orçamento para cá. Vou jogar xadrez.
Mas a oposição está em obstrução.
Nós fizemos um acordo com a oposição de que nós vamos sentar com o ministro do Planejamento [Paulo Bernardo] para buscar uma solução para a Lei Kandir. O ministro terá que vir à Comissão de Orçamento e, até a vinda dele, vamos tentar encontrar uma solução.
E as emendas dos parlamentares?
Não há solução à vista.
É a mesma conversa sobre a Lei Kandir?
Não. São coisas distintas. Lá [no Ministério do Planejamento], vamos conversar sobre a lei Kandir. Aposentados, emendas individuais, emendas coletivas, outras questões que ainda estão em aberto… está tudo em aberto. Não há perspectiva de solução neste momento.
O que o senhor achou desses problemas no orçamento?
É uma horta de pepinos. Na verdade, eu achava que ia ter um pepino para descascar, dormi achando que ia ter um pepino e acordei diante de uma grande plantação.
O governo está aumentando a verba de publicidade em R$ 110 milhões. Dá para cortar aí?
Uns R$ 100 milhões. Na verdade, um aumento até abaixo da proporção. Mas tem outras áreas que aumentaram muito mais do que isso. Se você pegar o aumento da Defesa, da Educação, aumento do MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], é enorme. Não tenho nenhuma ideia de onde eu vou cortar. A minha primeira tentação de cortar é nos submarinos. É a minha tentação. Mas eu não tenho nenhuma decisão de onde eu vou cortar.
Por que é tentação cortar nos submarinos?
Porque há a discussão se isso é prioritário ou não. E até se tem necessidade de um volume num único ano. É a coisa que eu vou mais ver é o seguinte. O que foi aumentado nos ministérios efetivamente vai ser gasto?
Além dos submarinos, os helicópteros também?
Não, não, isso é tentação só, por enquanto minha tentação é submarinos.
O senhor conversou com os militares?
Não. Não estudei a fundo porque eu vou esperar algumas conversas que eu vou ter que fazer para depois analisar se eu vou ou não cortar, onde eu vou cortar, é… como é que eu vou fazer o acerto.
Isso é para cortar. E para incluir? O que o senhor quer incluir e que está difícil?
Não, isso eu não vou te adiantar, não. Tem, mas não vou te adiantar.
Na área da cultura?
Não adianta insistir [risos], porque não adianta eu querer incluir, se eu não tenho nem com o que cobrir o que está em descoberto. É preciso ter cuidado. A situação é muito complicada.
Mas não dizem que a crise acabou?
O problema é que fizeram uma previsão de receita e botaram todas as despesas lá. Se tiver revisão da receita, certamente nós vamos ter como resolver os problemas. Agora, não há ainda. Está muito cedo ainda. Estamos com o orçamento há 15 dias. A leitura ainda é muito superficial.
O senhor acha que vai ter revisão de receitas?
Não acho nada. Isso é um problema do relator da receita, mas nós vamos dialogar. Governo, relator geral e relatores.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do orçamento passado, falava que estava fazendo o orçamento da crise e a função dele era cortar. O senhor vai ser o relator da crise II?
Não dá para saber, porque a previsão do orçamento é de um crescimento [da economia brasileira] de 4,5%. Se chegar num momento do final do ano e tiver essa tendência, eles já terão previsto a receita. Se tiver uma previsão menor, o governo vai ter que dizer onde cortar. Se tiver uma previsão maior, nós vamos diminuir o buraco. Mas ainda é muito cedo para falar sobre isso. O orçamento chegou agora. Já temos o PIB do segundo trimestre melhor. Já estão sendo refeitas todas as previsões para este ano. Para o ano que vem já tem uma previsão de crescimento otimista, de 4,5%.
Sobre a publicidade, o senhor acha que ela pode ser cortada, sim ou não?
Isso pode ser ou não porque não é aí que resolve o nosso problema. Todos os ministérios, à exceção do Turismo e dos Esportes, tiveram previsão de aumento de gastos em relação a 2009.
O aumento em todas as pastas se deve ao ano eleit
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