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É a sétima vez que Lula vira réu. Em sua segunda ação penal no âmbito da Zelotes, Lula é acusado de corrupção passiva
O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney Oliveira aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Zelotes, que investiga compra de medidas provisórias e ilícitos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho viraram réus por corrupção passiva. A defesa nega qualquer ilícito (leia a nota mais abaixo).
Nesta ação, Lula é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do setor automotivo. A MP 471/2009 prorrogou os incentivos fiscais e o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se encerraria em 2010, até 2015.
Além do ex-presidente e do ex-ministro, outras cinco pessoas também passam a ser rés na ação, entre eles Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC Mitsubishi, e Carlos Alberto de Oliveira Andrade, empresário do grupo Caoa.
Os outros réus são acusados de corrupção ativa e teriam encomendado a MP. Antes de ser publicada e começar a valer, a MP teria passado pelo crivo dos empresários e lobistas. As empresas beneficiadas (MMC Mistubishi e Caoa) se comprometeram em pagar R$ 6 milhões em propinas para Lula e Gilberto, que repassariam o dinheiro para o PT custear campanhas eleitorais.
É a sétima vez que Lula vira réu em uma ação penal. Com esta, são quatro ações na Justiça do Distrito Federal – em que é acusado de tentar atrapalhar a delação de Nestor Cerveró, tráfico de influência no BNDES e na Operação Zelotes -, e três na Justiça do Paraná – acusado de pagar propina à Odebrecht na compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao de Lula na cidade de São Bernardo do Campo, do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá, no qual já foi condenado e responde em liberdade.
Leia a nota do advogado Cristiano Zanin, que defende Lula:
“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”
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