Edson Sardinha

O presidente Lula cancelou a reunião que teria esta manhã com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos. Lula também suspendeu o encontro com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com quem discutiria temas relacionados à infraestrutura.

De acordo com a nova agenda divulgada pela Presidência, o presidente dedicou a manhã a despachos internos e a uma conversa com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
 
O presidente volta a se encontrar com a ministra às 17h30 na cerimônia de anúncio de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes e de seleção para o programa Pró-Moradia. Antes disso, Lula se reunirá com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

A expectativa é que o presidente se encontre ainda esta semana com Nelson Jobim. O ministro resiste ao Programa Nacional de Direitos Humanos. O plano reúne 521 medidas que tratam desde a descriminalização do aborto, passando pela revisão da Lei da Anistia, até mudanças nas regras para desocupação de terras por movimentos sociais.

Veja a íntegra do Programa Nacional de Direitos Humanos

O programa, objeto de decreto assinado em 21 de dezembro, estabelece ainda novo marco regulatório dos planos de saúde, taxação das grandes fortunas e inclusão de sindicatos nos licenciamentos ambientais. A maioria das iniciativas depende da aprovação de projetos de lei no Congresso.

Nelson Jobim não aceita a criação de uma comissão para investigar os crimes cometidos pelos militares durante a última ditadura (1964-1985). O ministro da Defesa e o comando do Exército e da Aeronáutica ameaçaram pedir demissão caso não sejam apurados também os crimes atribuídos aos militantes de esquerda. No outro pólo da disputa, está o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, que também ameaçou se demitir caso as investigações se voltarem contra os esquerdistas.