Fábio Góis

O presidente Lula aproveitou os flashes voltados para a estreia vitoriosa da seleção brasileira na África do Sul e, depois de convocar reunião com a Casa Civil, sancionou parcialmente o plano de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados que, entre outros pontos, prevê reajuste salarial de até 40%. Como o Congresso em Foco noticiou com exclusividade no último dia 1º, o projeto de lei tramitou sem alarde (saiba como) naquela Casa e, rapidamente aprovado em plenário, foi enviado à sanção presidencial. 

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Servidores da Câmara terão aumento de até 40%

O Congresso em Foco obteve a informação de que Lula operou três vetos no texto encaminhado ao Palácio do Planalto. Segundo um interlocutor do Planalto, nenhum dos vetos afeta os reajustes de remuneração aprovados pelos deputados. Os vetos, porém, são importantes porque tiram da Câmara autonomia para criar cargos e fazer promoções. O presidente vetou um artigo que previa transformação de status funcional (de nível médio para superior, por exemplo) a critério da Câmara. Outro veto excluiu a possibilidade de criação de cargos por parte da Casa.

Segundo o projeto sancionado, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara concede um reajuste, em média, de 15%, mas que, em alguns casos, chega a até 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.

Com a sanção, quem tem curso superior passa a ganhar entre R$ 12 mil e R$ 17 mil. Mas, como mostrou a reportagem deste site, funções comissionadas e adicionais podem elevar à maior remuneração dos servidores ao teto do funcionalismo, que é de R$ 27.725 – considerando-se a maior função comissionada e o adicional de especialização que, só agora, 20 anos depois de previsto, passará a ser pago aos servidores.

Idealizado pela própria Mesa da Câmara, o plano de carreira terá impacto orçamentário de R$ 505 milhões previsto para 2011. A matéria iguala os salários da categoria com os rendimentos dos servidores do Executivo e do Judiciário, que tiveram reajustes generosos a partir de 2006.