O presidente Lula sancionou hoje a Lei 11.756/08, que concede anistia póstuma ao líder da Revolta da Chibata, marinheiro João Cândido Felisberto, e aos seus companheiros que participaram do movimento.
A matéria foi aprovada na Câmara em 13 de maio deste ano (não por coincidência, dia em que foi assinada a abolição da escravatura, em 1888), na forma do Projeto de Lei 7198/02, tendo origem no projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC).
A Revolta da Chibata foi realizada em 1910, no Rio de Janeiro, e se insurgiu contra a punição aplicada aos marinheiros por meio de chibatadas, como estabelecia o regimento da Força Naval de Guerra.
O movimento explodiu depois da morte de um marujo negro castigado com cerca de 200 açoites. Indignados com a morte do companheiro, os revoltosos ao menos mudaram a situação: o governo brasileiro finalmente impôs a extinção do castigo operado na Marinha.
Relator da matéria no Senado, Paulo Paim (PT-RS) teve a iniciativa de oferecer voto de aplauso aos compositores João Bosco e Aldir Blanc pela autoria de “O mestre-sala dos mares”, sucesso dos anos 70 inspirado nos “marinheiros negros de 1910”. O gesto acontecerá na homenagem a ser prestada a João Cândido e seus descendentes, em agosto, em sessão solene do Congresso (Câmara e Senado). (Fábio Góis)
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