Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), os partidos de oposição ao governo (DEM, PPS e PSDB) afirmam que o presidente Lula “recebia relatórios periódicos” baseados em grampos ilegais. Os partidos apelam “com toda a força” ao Judiciário diante da “reação frouxa” do presidente Lula em relação ao grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
“É preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar”. Os partidos oposicionistas também apelam para que o Congresso “saia da letargia” e “contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias”.
Reportagem publicada nesse final de semana pela revista Veja revela um diálogo entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). De acordo com a publicação, a autora do grampo é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ainda de acordo com a revista, os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil); o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o senador Tião Viana (PT-AC) e os senadores do PSDB Alvaro Dias (PR), Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE) também foram grampeados.
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Na noite da segunda-feira (1°), o presidente Lula determinou o afastamento temporário da cúpula da Abin, até que os fatos sejam esclarecidos.
“A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia”, afirma a nota dos partidos de oposição. (Rodolfo Torres)
Confira a íntegra da nota
Nota conjunta do PSDB, do DEM e do PPS
O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional. Um atentado a dois dos principais pilares do Estado Democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão – a Agência Brasilera de Inteligência – ligado diretamente ao presidente da República. Esse atentado se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia relatórios periódicos baseados nesses grampos ilegais.
A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia.
O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos.
É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo. Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar. O que nos leva a apelar com toda força ao Judiciário, na pessoa dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de cada magistrado deste país; ao Ministério Público, ao qual representamos para que se engaje decididamente na apuração dos fatos delituosos; e ao Congresso Nacional, para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia.
Brasília, 03 de setembro de 2008
Senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB
Deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM
Roberto Freire, presidente nacional do PPS