Para o presidente Lula, a discussão sobre tarifas impostas pelos EUA ao etanol brasileiro "é uma questão de tempo". Na avaliação do presidente, "o Brasil deu um passo extraordinário" ao firmar um acordo de cooperação na área de biocombustíveis com o governo americano, durante a visita do presidente George W. Bush.
"Não espere, que ninguém vá ceder num primeiro aperto", disse Lula.
Ao sair do Instituto do Coração (InCor),
O casal visitou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que está internado numa unidade de terapia intensiva (UTI) do InCor para tratar de uma pneumonia. Segundo boletim médico divulgado nesta manhã, o quadro do senador apresentou melhora nas últimas 24 horas. A previsão é de que ele só deixe a unidade na próxima segunda-feira.
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CNBB rebate declarações de Lula sobre preservativo
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) rebateu as declarações do presidente Lula, que, nesta semana, citou a Igreja Católica ao falar das dificuldades em se discutir educação sexual no país. Em discurso no Rio, na última quarta-feira, Lula disse que havia “muita hipocrisia” em torno do assunto.
Em nota divulgada ontem, a entidade diz não concordar com a forma com que o presidente "abordou o problema do uso dos preservativos" e que tampouco se considera hipócrita. "Somos coerentes."
No lançamento da campanha do governo para a proteção da mulher contra a Aids, o presidente disse que "preservativo tem que ser doado e ensinado como usar". "Hipocrisia porque muitas vezes deixamos de debater os temas da forma verdadeira, como tem que ser debatido, por puro preconceito. Minha mãe não gosta, meu pai não gosta, a igreja não gosta, não sei quem não gosta."
Dirigindo-se diretamente ao presidente, a CNBB afirma que, "quando os pais amam assim, não estão sendo hipócritas. E a igreja defende os direitos originários dos pais". "Não somos hipócritas. Nem o fomos. Nem o seremos. Somos coerentes", rebate a entidade.
A nota também diz que a posição da Igreja sobre o assunto sempre foi clara: " Não repetiremos continuamente nosso parecer a esse respeito. O modo de educar nossos adolescentes e jovens não pode ser feito com base no permissivismo, incitando-os a um comportamento desregrado".
Lula quer criar rede pública de TV nos moldes da BBC
O presidente quer criar uma rede pública nacional de TV, nos moldes da britânica BBC, em seu segundo mandato, informa o repórter Kennedy Alencar, da Folha de S. Paulo. O desejo de Lula teria sido manifestado ao jornalista Franklin Martins, convidado esta semana pelo presidente para cuidar da área de imprensa do governo.
Lula pretende tirar do papel o debate que vem sendo travado no PT e no governo a respeito de uma rede pública de TV. A idéia, inclusive, é que o cargo a ser ocupado por Franklin tenha status ministerial. O atual porta-voz da Presidência, André Singer, já pôs o cargo à disposição e só aguarda o anúncio de seu sucessor para deixar o Planalto.
Para evitar o contra-ataque dos grandes veículos de comunicação, destaca a Folha, Lula tem defendido, em conversa com auxiliares, que a nova rede tenha autonomia em sua gestão e seja exaustivamente discutida com diversos setores da sociedade, sobretudo a respeito de seu modelo administrativo e jurídico.
Franklin Martins, que é comentarista da TV Bandeirantes, ainda não respondeu ao convite do presidente.
PAC atinge áreas que governo diz querer conservar
Pelo menos dez obras de geração de energia e rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sobre regiões de alta riqueza natural, que o próprio governo identifica como prioritárias para a conservação. É o que revela reportagem de Cristina Amorim na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.
São obras que alcançam ou estão muito próximas de regiões de importância biológica alta a extremamente alta, e ameaçam o equilíbrio de ecossistemas e a existência de espécies, algumas únicas do Brasil e reconhecidamente ameaçadas de extinção. A maioria das obras sobrepostas a áreas sensíveis fica na Amazônia.
De acordo com o Estadão, são elas: as rodovias BR-364, no Acre; BR-156, no Amapá; e BR-230 e BR-163, no Pará; as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e São Salvador e Serra Quebrada, no Tocantins; e as termoelétricas Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, e Candiota 3, no Rio Grande do Sul.
A identificação do conflito surge quando se analisam dois mapas: o do PAC, divulgado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no dia 23 de janeiro, e o do programa de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente do Ministério do Planejamento, Gustavo Lino, as questões ambientais são analisadas pelos ministérios responsáveis (Minas e Energia e Transportes) antes de indicar as obras. Ele admite algumas sobreposições, mas diz que as questões são discutidas no momento do licenciamento – e que pode haver mudanças no projeto. “Não aconteceu até hoje. Mas poderá ocorrer.”
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, disse não ver contradição na sobreposição. “Não existe problema per si. Os elementos identificados precisam ser abordados na análise ambiental dos empreendimentos", afirmou ao Estadão.
Mantega espera que país tenha juro real de 5%
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que espera que o Brasil reduza os juros reais a 5% nos próximos anos. Segundo o ministro, a redução em 0,25 ponto percentual da taxa Selic nesta semana satisfez o governo porque sinaliza a tendência de queda dos juros e crescimento econômico, especialmente no momento em que os mercados internacionais enfrentam turbulência.
“A minha expectativa é de que ao longo dos anos o Brasil tenha juro real compatível com o de outros países, ou seja, taxa de juro real de 5%”, disse Mantega ontem, em Buenos Aires, onde participou de encontro com a ministra da Economia argentina, Felisa Miceli.
De acordo com a Agência Estado, o ministro afirmou que vê com satisfação o crescimento de 8% a 10% da Argentina, porque isso significa que o país vizinho vai comprar mais produtos brasileiros e também exportar mais para o Brasil. “É claro que gostaríamos também de crescer 8%. Mas a realidade e a trajetória de um país e de outro são diferentes”, afirmou. “O Brasil não tem condições de crescer a 8%, mas tem de crescer a 5% de forma sustentável. Tanto tem que em 2007 a economia já está crescendo a 4%”, ressaltou.
Os dois ministros anunciaram que a partir de 1º de julho entrará em funcionamento o novo sistema de pagamentos em peso e em real no comércio bilateral. “Este será o primeiro passo para uma integração também financeira”, disse Mantega.
A eliminação do dólar ressalta, na avaliação do ministro, a importância das moedas de ambos os países. “Não necessitamos nos referenciar em outra moeda. Essa nova regra está reduzindo custos, eliminando a intermediação e facilitando o comércio entre os dois países.”
Mantega informou ainda que aceitou convite da ministra para que o Brasil integre a comissão Argentina-Venezuela para estudar o melhor caminho para criação do Banco do Sul. Os ministros também acertaram discutir uma reforma do acordo de bitributação entre os dois países.
Ministro do STF respondeu a ação trabalhista em sigilo
Reportagem da revista Veja destaca que um processo trabalhista contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello tramitou em segredo de Justiça na 21ª Vara do Trabalho de Brasília. O sigilo é incomum na Justiça do Trabalho, que costuma proibir a divulgação dos autos somente em casos de trabalho escravo, o que não é o caso do ministro.
Segundo o repórter Diego Escosteguy, a juíza Maria Socorro de Souza Pereira, ex-aluna de Marco Aurélio, justificou sua decisão como uma forma de evitar a exposição desnecessária das partes, principalmente o ministro. Na última quinta-feira, a juíza julgou improcedente o processo antes de retirar a chancela de sigiloso dos autos.
Há dois anos o carpinteiro Aldair Gonçalves dos Santos sofreu um acidente quando trabalhava numa reforma da residência de Marco Aurélio ao tentar mover uma viga de madeira de quase 1 tonelada. Ele acabou atingido na mão esquerda, perdeu quatro dedos e, hoje, está aposentado por invalidez.
O carpinteiro, que ganhava cerca de R$ 1.500 por mês para sustentar mulher e dois filhos, sobrevive com uma pensão de R$ 300 do INSS. Apesar de ter sido socorrido na hora do acidente, Aldair achou que merecia uma compensação financeira pelos danos sofridos e ingressou com a ação de indenização contra Marco Aurélio.
Diante da decisão da juíza, os advogados do carpinteiro anunciaram que vão recorrer. "É uma fatalidade que pode acontecer com qualquer um", disse Marco Aurélio, que já presidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atualmente comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro afirmou à reportagem ainda que, em geral, é contra o sigilo dos processos judiciais.
Deputado propõe indenização a vítimas de bala perdida
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) anunciou que vai apresentar na próxima semana um projeto de lei que prevê indenização às vítimas de balas perdidas durante operações policiais. Pela proposta, o pagamento ficará sob responsabilidade dos governos estaduais. O ressarcimento deve levar em conta a expectativa de vida da vítima, podendo chegar até o teto de mil salários mínimos (R$ 350 mil).
"Se a família achar que deve receber mais, terá de recorrer à Justiça", disse o deputado, que também é juiz federal. Dino contou que chegou a esse valor partindo da jurisprudência a respeito do dano moral, informa o jornal O Estado de S.Paulo.
O objetivo da proposta, segundo ele, é evitar que as famílias de vítimas sofram duplamente: com a morte do parente e lutando na Justiça pela indenização. "Presume-se responsabilidade do Estado. Ele tem de pagar. Se posteriormente descobrir de onde partiu o tiro, vai cobrar do agressor", afirmou Dino, ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-coordenador do gabinete montado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para consolidar as propostas da reforma do Judiciário.
O anúncio do novo projeto de lei foi feito na primeira audiência pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) a respeito das propostas que alteram o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Só nesta semana, cinco pessoas foram atingidas por bala perdida no Rio. Duas delas morreram: uma menina de dois anos, na Vila Vintém, em Padre Miguel, na zona oeste, e uma adolescente de 13 anos, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na zona norte. A garota foi atiginda durante troca de tiros entre policiais e traficantes.