Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula disse hoje (22) que o governo federal vai estreitar parcerias com os prefeitos das 43 cidades responsáveis pelo maior índice de desmatamento no país e com os governadores da região Norte para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“Uma parceria para que a gente combine a produção agrícola, a utilização correta da floresta para produzir madeira e, ao mesmo tempo, garantir que o governo federal vai contribuir com a população que vai preservar”, defendeu.
Durante o Café com o Presidente, Lula destacou a importância dos programas Terra Legal e o Mutirão Arco Verde, lançados na semana passada pelo Executivo. “Primeiro nós tínhamos lançado o Mutirão Arco Verde, que era uma ideia da gente diminuir o desmatamento na Amazônia. E para que não ficasse a ideia de que nós queríamos apenas proibir e castigar pessoas ou punir pessoas, lançamos o programa Terra Legal. E o programa Terra Legal significa que a gente vai regularizar quase 300 mil propriedades no campo, nos próximos três anos”, afirmou o presidente.
Em solenidade realizada nesta sexta-feira (19) em Alta Floresta (norte de Mato Grosso), manifestou divergências com ONGs sócio-ambientais e disse que nem todo mundo que desmata é “bandido”. A cerimônia marcou o lançamento do “Terra Legal”, programa de regulamentação fundiária nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia (leia mais).
Confira a íntegra do Café com o Presidente:
“Apresentador: Presidente, o senhor está em São Bernardo do Campo, São Paulo, e nós estamos no estúdio da EBC, em Brasília. No meio do ano passado, o senhor lançou o programa Mais Alimento, que, além de ajudar a desenvolver a agricultura familiar no país, foi pensado para combater a crise da alta no preço dos alimentos. Ele atendeu seus propósitos?
Presidente: Luciano, eu estou convencido que o programa atendeu suas duas principais metas. A primeira meta desenvolver a agricultura familiar e responder ao desafio de aumentar a produção de alimentos. Eu poderia dizer que ele atendeu uma terceira meta. Porque quando nós começamos a discutir a crise dos alimentos, em maio, junho e julho do ano passado, nós lançamos o programa para cuidar apenas dos alimentos. Quando chegou em outubro, veio a crise econômica mundial e o que aconteceu, de fato? É que o programa Mais Alimentos e o financiamento de tratores e máquinas agrícolas terminaram atendendo uma outra coisa mais importante, que foi o aumento da produção industrial de tratores para a agricultura familiar. Você sabe que a agricultura familiar, ela é muito ampla e muito diversificada. Ela é responsável por 70% dos alimentos que chegam à casa dos brasileiros. O programa Mais Alimentos vem garantindo dinamismo para a indústria e emprego para o cidadão. Um exemplo disso é que, mesmo em um momento de retração geral de crédito, as linhas de investimento do Pronaf aumentaram para R$ 4 bilhões, maior volume de sua história.
Apresentador: De uma forma geral, presidente, o que que mostrou o primeiro balanço do programa?
Presidente: Olha, o que a gente pode dizer, com certeza, é que ele conseguiu resultados extraordinários nesses primeiros dez meses. O incremento na produtividade, mesmo com as secas e enchentes, que tiveram impactos negativos nos resultados, foi de 7,8 milhões de toneladas. Ou seja, a agricultura familiar conseguiu um resultado extraordinário. Na produção de leite, por exemplo, o aumento de produtividade chegou a 18,25% e na produção de mandioca foi de 13,4%. Para garantir a comercialização dessa produção foram executados mais de R$ 500 milhões, nas várias modalidades do programa de aquisição de alimentos pelo governo federal. E mais R$ 593 milhões serão gastos este ano, para que a gente possa garantir ao pequeno produtor a tranquilidade para que ele continue produzindo. Um outro número mostra que nós conseguimos levar mais desenvolvimento aos agricultores familiares. Com a participação de mais de 23 mil técnicos e quase 500 instituições credenciadas garantimos assistência técnica a um milhão 245 mil agricultores. O que fica registrado, com o sucesso desse programa, Luciano, é que nós conseguimos garantir a produção, garantimos tecnologia para os produtores, nós garantimos financiamento e, ao mesmo tempo, nós garantimos assistência técnica. E mais: garantimos a compra dos produtos, para que os trabalhadores rurais não tivessem prejuízo.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula. Presidente, o senhor lançou no final da semana passada, mais dois programas de grande repercussão: o programa Terra Legal e o Mutirão Arco Verde. Dá para explicar qual o objetivo destes dois programas?
Presidente: Olha, primeiro nós tínhamos lançado o Mutirão Arco Verde, que era uma ideia da gente diminuir o desmatamento na Amazônia. E para que não ficasse a ideia de que nós queríamos apenas proibir e castigar pessoas ou punir pessoas, nós lançamos o programa Terra Legal. E o programa Terra Legal significa que a gente vai regularizar quase 300 mil propriedades no campo, nos próximos três anos. Ou seja, nós vamos permitir que as pessoas, que têm uma pequena propriedade, que não têm título, recebam o seu título. Por conta disso, as pessoas podem fazer um financiamento no banco, e por conta disso, as pessoas podem produzir. E, ao mesmo tempo, nós queremos trabalhar junto com os governadores da região Norte do país, com os prefeitos das 43 cidades, que são responsáveis pelo maior percentual de desmatamento, uma parceria para que a gente combine a produção agrícola, a utilização correta da floresta para produzir madeira e, ao mesmo tempo, a gente garantir que o governo federal vai contribuir com a população que vai preservar. Ou seja, tanto aquela que não desmata quanto aquela que refloresta, nós vamos ter que pagar para que essas pessoas possam produzir, tranquilamente.
Apresentador: O senhor disse aí, presidente, que o programa Mutirão Arco Verde foi criado para combater o desmatamento. Como é que isso vai ser feito?
Presidente: É, nós vamos ajudar o pequeno produtor que reflorestar a sua propriedade, uma parte dela, pagando R$ 100 por mês. Nós vamos fazer política de incentivo para que as pessoas possam cuidar, adequadamente, da sua terra produzindo sem desmatar desnecessariamente. Mas o que é mais importante é que eu assumi um compromisso com os prefeitos de que nós vamos fazer uma reunião, para que a gente possa pactuar com eles. Nós queremos tratar os agricultores como parceiros e estabelecer uma lógica de procedimentos entre o governo federal, o governo estadual, prefeitos e os produtores, para que a gente possa tirar proveito da manutenção da floresta, porque ela é uma vantagem comparativa extraordinária para os produtos brasileiros.
Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. E até a próxima semana.”
Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.