Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que o governo tem sido generoso com os petistas na liberação das emendas parlamentares e rigoroso, por outro lado, com os oposicionistas. De acordo com matéria de Marta Salomon, nos primeiros seis meses do ano, foram reservados para gastos com emendas apresentadas pelo PT ao Orçamento da União R$ 93,7 milhões. No mesmo período, PSDB e PFL juntos tiveram R$ 42,8 milhões de emendas empenhadas.
O volume total de emendas do PT que cumpriram a primeira etapa do gasto público, o chamado “empenho”, é mais do que o dobro do valor de emendas de tucanos e pefelistas na mesma situação. Mas a distorção ainda é maior quando comparados os tamanhos das bancadas dos partidos. São 92 deputados e senadores petistas contra 153 do PFL e do PSDB.
Neste ano, cada deputado e senador teve direito a apresentar emendas destinando recursos públicos para suas bases eleitorais até o limite de R$ 5 milhões. A emenda equivale a uma autorização de gasto. Depois da aprovação da lei orçamentária, cabe ao governo apontar qual emenda receberá ou não dinheiro dos impostos. Há então a etapa preliminar dos empenhos. Só depois ocorre o pagamento da despesa.
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Tradicionalmente, ressalta a reportagem, os partidos aliados ao Planalto são beneficiados. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) fazia o mesmo ao destinar volume maior do dinheiro dos impostos a propostas apresentadas por deputados e senadores do PFL, PMDB e PSDB, partidos com as maiores bancadas e que mais lhe davam voto no Congresso. Grande parte do dinheiro vai para a área de saúde. Também concentram emendas parlamentares obras de infra-estrutura em cidades.
A ONG Contas Abertas avaliou uma parcela de R$ 1,078 bilhão das emendas parlamentares, com destino claro. Desse total, R$ 337 milhões foram objeto de compromisso de gasto até 30 de junho. A partir dessa data, a legislação eleitoral passa a impor restrições à liberação de dinheiro público.
A reserva de recursos públicos para emendas parlamentares se acelerou no último mês, quando o governo bateu o recorde de compromissos de gastos com investimentos. Os recursos reservados para emendas somavam R$ 88,4 milhões até 7 de junho. Nas três semanas seguintes, foram empenhados mais R$ 248,6 milhões.
Parte dessas despesas não deverá ser honrada neste ano, pois ultrapassa o limite de gastos fixado pelo governo para o cumprimento de metas fiscais. A análise do desempenho de cada partido mostra que o PT conseguiu empenhar 48,73% das emendas que apresentou ao Orçamento da União. O PFL, 16,82%. O PSDB, 13,81%.
O desempenho do PT foi semelhante ao do PC do B (46,9%), integrante da aliança que sustenta a candidatura do presidente Lula à reeleição. Dos demais partidos que dão sustentação ao governo no Congresso, o PL foi o que registrou o menor volume de emendas empenhadas até 30 de junho: 32,8%.
Entre os campeões em liberações, destaca a Folha, estão o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que teve mais de R$ 4,8 milhões de suas emendas empenhadas. O senador José Sarney (PMDB-AP) integra o grupo dos recordistas, com mais de R$ 4 milhões já empenhados.