Os advogados do ex-presidente Lula pediram nesta terça-feira (22) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, que se declare suspeito e envie para outro magistrado os autos do processo do chamado caso do sítio de Atibaia (SP). O Ministério Público acusa Lula de ter recebido a propriedade e benfeitorias como propina disfarçada da Odebrecht e da OAS em troca de contratos com a Petrobras.
A defesa alega que Moro perdeu a imparcialidade e a isenção exigidas para sua função ao participar de eventos patrocinados pela Lide, empresa do pré-candidato a governador de São Paulo João Doria Jr. (PSDB), inimigo declarado do ex-presidente. O último encontro entre eles, ocorrido em Nova York na semana passada, foi registrado em fotos, vídeos e discursos elogiosos do tucano ao magistrado.
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Na quarta-feira, em uma festa de gala, o juiz da Operação Lava Jato recebeu o prêmio de Personalidade do Ano, entregue pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. A premiação é concedida há mais de 40 anos a uma personalidade brasileira e uma americana. Como premiado de 2017, coube ao ex-prefeito paulistano chamar Moro ao palco. Ele o tratou como “herói” nacional. No dia seguinte, o juiz participou ainda em Nova York de um evento promovido pela Lide sobre segurança jurídica e investimentos no Brasil.
<< Em campanha em Nova York, Doria chama Moro de herói e publica fotos ao lado do juiz
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Os defensores do petista também questionam o fato de o evento ter sido apoiado pela Petrobras, empresa que é parte como assistente de acusação em casos julgados por Moro. “Tal presença nesses atos é incompatível com a imparcialidade e a independência que se esperam de quem deverá julgar esta causa criminal”, dizem os advogados.
Ainda na semana passada o juiz minimizou o episódio após a repercussão das fotos. “Estou num evento social e tiro uma foto, isso não significa nada. É uma bobagem isso”, ressaltou Moro, que também negou ter “relação pessoal com Doria”. “Não me arrependo nem um minuto de aceitar esses convites”, disse o juiz antes de discursar a um grupo de empresários num hotel em frente ao Central Park. O juiz também já foi criticado por se deixar fotografar em momento de descontração com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
PublicidadeNa peça, a defesa lembra que, em 2015, quando era pré-candidato a prefeito da capital paulista, Doria instou Moro a responder se a prisão de lula era questão de tempo. E que, em 2016, também em campanha eleitoral, o tucano tentou demonstrar intimidade com o juiz paranaense.
“Lula disse que vai ajudar Haddad na eleição, isso é tudo que eu mais quero (…). É meu sonho de consumo o Lula aqui para defender o Fernando Haddad, mas tem que ser antes de ser preso. Vamos até pedir ao Moro para adiar essa decisão.”
Os advogados reclamam que Moro jamais tomou qualquer providência para impedir o uso de sua atuação jurisdicional para fins de exploração política. “Ao contrário: a presença constante e recorrente em eventos dessa natureza por ele conduzidos está a sugerir aquiescência.”
A defesa pede que, caso não admita a suspeição, Moro envie o processo ao TRF da 4ª Região acompanhado de informações sobre o evento nos Estados Unidos, inclusive com eventual remuneração e custeio das despesas do palestrante.