O presidente Lula nomeou hoje (23) o advogado Arnaldo Versiani para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele fazia parte da lista tríplice encaminanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República em 17 de setembro. Versiani assume no lugar de Caputo Bastos, que ficou no corte eleitoral por oito anos – quatro como substituto e mais quatro como efetivo.

Versiani está no TSE desde 2006, quando foi nomeado ministro substituto. Entre juristas e especialistas em direito eleitoral, ele era considerado o favorito a assumir a vaga deixada por Caputo Bastos. Além dele, faziam parte da lista tríplice os advogados Henrique Neves da Silva – outro ministro substituto – e Edmar Gonzaga Neto.

A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). O TSE é composto por sete ministros titulares e mais sete substitutos. Na composição efetiva, são três ministros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois representantes dos advogados.

O novo ministro, além de atuar na área, foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), de dezembro de 2003 a dezembro de 2005. Desde a saída de Caputo Bastos, em 2 de outubro, Versiani já vinha ocupando a cadeira em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, inclusive respondendo por alguns processos que estavam com o antigo ministro. (Mário Coelho)