Lula não defende Sarney e Senado articula sucessão

O Estado de São Paulo

Lula já não defende Sarney e Senado articula sucessão

Depois de declarações de apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Lula sugeriu um recuo, ao dizer que a permanência de Sarney no cargo é uma questão do Senado. “Não é problema meu. Não votei em Sarney para presidente do Senado. Então, quem tem de decidir é o Senado, não eu”, afirmou Lula. Ele deve conversar acordo com interlocutores, o senador está deprimido com o escândalo que o envolve e já disse a Lula, por telefone, que a saída pode ser a renúncia. Com essa perspectiva, os senadores já discutem a sucessão. O PMDB não abre mão do cargo para o PT e pode apoiar Francisco Dornelles (PP-RJ).

Recuo ocorre após pesquisa que indica desgaste com blindagem

A mudança de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começou a ser ensaiada na semana passada, quando o Palácio do Planalto recebeu uma pesquisa mostrando os efeitos da crise política sobre o governo. A consulta revelou que a blindagem de Sarney não era bem assimilada pela opinião pública e, pior, estava “pegando mal” tanto para Lula como para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, em 2010.

PMDB vê Dornelles como substituto

Com a possibilidade de uma eventual renúncia do senador José Sarney (PMDB-AP) ao cargo de presidente, os líderes aliados e de oposição começam a discutir, em conversas reservadas, um plano B, que passa pela escolha de um nome que possa substituir o senador peemedebista no comando da Casa. A cúpula do PMDB no Senado já avisou que não abrirá mão da vaga para o PT. Com dificuldades para encontrar um nome na bancada de 19 senadores do partido, a direção do PMDB já estaria cogitando ceder o cargo para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

PMDB retaliará Virgílio com até quatro representações

A guerra deflagrada entre o PSDB e o PMDB na apresentação de representações no Conselho de Ética do Senado não vai terminar tão cedo. A presidente em exercício do PMDB, deputada Íris Araújo (GO), e o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), anunciaram ontem formalmente que vão entrar com representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), no início da próxima semana. A ideia é protocolar de três a quatro ações por falta de decoro parlamentar.

Tasso critica ”tropa da baixaria”

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reagiu, em Fortaleza, à ameaça do PMDB de entrar com processos contra o líder de seu partido no Senado, Arthur Virgílio (AM). “Foi montada no Senado uma tropa da baixaria incumbida de defender irregularidades a qualquer custo”, acusou.

Cúpula peemedebista quer reverter desgaste

Obrigado a se envolver na crise do Senado, por pressão dos aliados de José Sarney (AP), o comando nacional do PMDB procura um caminho para tentar frear o desgaste do partido. Nos últimos dias, deputados discutiram saídas para reagir à imagem de legenda fisiológica e adesista a qualquer governo que lhe garanta cargos e poder. Está pronta uma carta em defesa do partido e a cúpula discute se vai divulgá-la no portal do PMDB na internet e transmitir aos diretórios estaduais.

Mendes pede ”imediata reforma do Estado” contra crise política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem “imediata reforma do Estado, uma fuga para a frente, através de novo modelo institucional”, ao ser questionado se o descrédito público nas instituições a partir da crise no Senado pode alcançar também o Judiciário. Ele pregou limites para a contratação de servidores em comissão e sugeriu que a intensa fiscalização exercida sobre os atos do Congresso aponte também para o Legislativo nos Estados e municípios.

ONG do filho de Sarney é suspeita de desvios

O Ministério da Cultura estuda pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) tomada de contas especial para apurar indícios de desvio de dinheiro público pelo Instituto Mirante, ONG presidida pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

Diretor-geral da PF nega pressão política

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, assegurou ontem que a instituição não sofre qualquer tipo de pressão política no âmbito da Operação Faktor (originalmente denominada Boi Barrica), que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“As pressões, se estão acontecendo, nós estamos bem protegidos. E a maior proteção da Polícia Federal é a qualidade da prova”, afirmou. “Costumo dizer que se nós tivermos uma prova robusta não interessa quem seja o investigado. Quem se insurgirá contra uma prova técnica robusta? E essa é a regra na Polícia Federal e é o nosso conforto.”

”Presidente Lula quer mandar em tudo”

O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), criticou ontem as interferências feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise política do Senado. O próprio senador goiano tem sido alvo direto dessas ações, já que o Palácio do Planalto não deseja vê-lo assumir o comando da Casa, caso José Sarney (PMDB-AP) se afaste do posto por conta das acusações de participação em irregularidades. Para o governo, Perillo seria um político com perfil oposicionista demais para comandar o Senado.

O senador não esconde a insatisfação com esse comportamento do governo e critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo que considera interferência excessiva nos trabalhos de outros Poderes. “Lula quer mandar em tudo”, reclama. “Jamais confundiria questões pessoais e partidárias com institucionais.”

Fundo do pré-sal, administrado por supercomitê, fica fora do orçamento

Um “supercomitê” vai administrar os recursos que o petróleo da camada pré-sal gerar para a União. O grupo será responsável pela gestão do fundo social do pré-sal, decidindo também como o dinheiro será usado. Está definido que os recursos não irão para o Fundo Soberano, como queria a Fazenda: a prioridade são os investimentos nas áreas de educação e desenvolvimento social.

CNJ fará devassa em atos secretos

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, informou ontem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover uma varredura nos atos internos de todos os tribunais do País. A decisão foi tomada a partir da divulgação sobre atos reservados no Tribunal de Justiça de Minas. “Vamos cobrar todos os tribunais em relação à transparência dos atos “, declarou Dipp. “É preciso divulgar todos os atos. Não se pode admitir atos secretos no Judiciário. Em lugar nenhum, é regra na administração pública. E no Judiciário com mais razão porque é o guardião, em tese, de toda a moralidade administrativa.” 

Folha de S. Paulo

Receita do pré-sal irá para países vizinhos

Além de destinar recursos à área social, plano do governo Lula é investir em países da América Latina, da África e da Ásia. Estratégia busca evitar uma enxurrada de dólares no Brasil, ampliar mercados para produtos brasileiros e a projeção geopolítica do país

Além de investir os recursos da exploração do petróleo do pré-sal na área social, o governo Lula planeja destinar o dinheiro do futuro Fundo de Desenvolvimento Social a dois outros objetivos: reduzir o volume de dólares no país e fazer investimentos estratégicos em países da América do Sul, da África e da Ásia.

“Não votei no Sarney nem para senador”, afirma Lula

Depois de semanas de defesa enfática de José Sarney (PMDB-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom ontem em relação à crise que envolve o presidente do Senado: “Não é problema meu”.

“Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão”, disse Lula. O senador foi eleito pelo Amapá, e não pelo Maranhão -teve 53,9% dos votos, em uma das votações mais apertadas de sua carreira.

Relatório detalha empréstimo a TV no MA

Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.

Em recurso protocolado em maio último no STJ, o banco também afirmou que a TV Mirante, “em abril de 2001, confessou livre, deliberada e espontaneamente que é devedora do banco apelante no valor de R$ 4.707.893,44”.

Governo vê problema no Instituto Mirante

O Ministério da Cultura apontou diversas irregularidades na prestação de contas apresentada pelo Instituto Mirante, entidade presidida por Fernando Sarney que captou ao menos R$ 150 mil da Eletrobrás como patrocínio cultural.

A prestação de contas do instituto revela ainda que pelo menos R$ 49,2 mil foram destinados a empresas e associações da família Sarney como pagamento de serviços prestados, revelou ontem o jornal “O Globo”.

Reforma pode anistiar 51 mil candidatos das eleições 2008

A reforma eleitoral aprovada neste mês pela Câmara dos Deputados poderá representar uma anistia para cerca de 51 mil políticos que concorreram nas eleições municipais do ano passado e não prestaram contas, como manda a lei.

Eles representam 14% dos candidatos do Brasil, mas em alguns Estados, a proporção é bem maior, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Cota de Sérgio Moraes pode ter sido usada

A comissão de sindicância da Câmara que investigou a farra das passagens aéreas encontrou indícios de venda de bilhetes da cota parlamentar do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) por dois servidores da Casa. Moraes ficou famoso por ter dito que “se lixa para a opinião pública”.

Trecho de sete páginas do relatório final, obtido pela Folha, mostra ainda que o empresário Vagdar Fortunato Ferreira, apontado como cabeça do esquema, disse ter um crachá que lhe dava acesso livre à Câmara, fornecido pelo deputado federal Roberto Rocha (PSDB-MA).

Severino se recupera de problemas cardíacos

A Justiça do Amazonas transformou em réu o deputado estadual Wallace Souza (PP) por crimes de formação de quadrilha, corrupção de testemunha, associação para o tráfico e porte ilegal de armas. Segundo o Ministério Público, Wallace chefiava uma organização que financiava tráfico de drogas. A defesa do deputado não foi encontrada.

PF de Lula é que vazou grampos, diz Mendes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que no governo do presidente Lula a Polícia Federal adotou a prática de vazar informações sigilosas de inquéritos e essa conduta foi orientada por uma “decisão política”.

Mendes atacou a PF ao ser indagado sobre o fato de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter protocolado no STF um pedido de explicações a ser encaminhado ao ministro da Justiça Tarso Genro, que acusou advogados de vazamentos.

Ciro deve se reunir com petistas para discutir candidatura

As direções de PT e PSB acertaram ontem que devem promover um encontro entre Ciro Gomes e os petistas paulistas para debater a possível candidatura do deputado federal pelo Ceará ao governo de São Paulo no ano que vem.
Ciro (PSB) tem o apoio do Palácio do Planalto, mas encontra resistências na base do PT paulista, que pretende apresentar um nome para a disputa.

A data do encontro será definida após reunião do presidente Lula com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na semana que vem.

Dilma encontra Bachelet e diz que Brasil já é maduro para ter “uma presidenta”

A mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão, Dilma Rousseff, teve uma boa oportunidade para defender a participação das mulheres em cargos públicos, incluindo a Presidência, ontem em São Paulo.

Aconteceu depois que a ministra da Casa Civil tomou café da manhã com a primeira mulher presidente do Chile, Michelle Bachelet. O encontro serviu, contou Bachelet, para que ela convidasse a ministra para um evento no Chile em setembro, justamente para falar do PAC.

Correio Braziliense

Esplanada dos cabides

Elas têm status ministerial, mas são estruturadas apenas com cargos de confiança. As secretarias especiais vinculadas à Presidência da República não possuem quadros próprios e são gerenciadas basicamente com funcionários requisitados de outros órgãos, terceirizados e pessoas nomeadas livremente, sem passar por concurso público. Os servidores sem vínculo com a administração chegam a representar mais de 40% do efetivo em algumas estruturas.

Levantamento feito pelo Correio em seis secretarias especiais revela os altos percentuais de cargos ocupados por funcionários nomeados sem concurso, chamados de “livre provimento”. Na Secretaria Especial de Portos, por exemplo — criada em 2007 para atender reivindicações do PSB, que herdou o comando da pasta — eles representam 33,9% do efetivo total, que conta com 112 servidores. Na de Direitos Humanos, excluindo-se o número de prestadores de serviço, eles compõem 36,6% dos cargos. Na Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres, são responsáveis pela composição de quase metade da estrutura (40,6%). Os números estão bem acima do total acumulado no Poder Executivo, que tem 542,8 mil servidores civis ativos, dos quais 78,3 mil lotados em cargos e funções comissionadas. Ou seja, 14,5% do total, sendo que, entre esses também há servidores públicos concursados.

PMDB mantém a fé em Lula

A declaração do presidente Lula — “o Senado não é problema meu” — foi recebida pelos peemedebistas como uma satisfação ao público externo e não mexeu na intenção do PMDB de partir para o ataque direto sobre os tucanos e lutar para tentar preservar o presidente do Senado, José Sarney, inclusive com o arquivamento dos pedidos de representação no Conselho de Ética.

A ordem do líder do Renan Calheiros (PMDB-AL) é manter a declaração de guerra, inclusive sob o ponto de vista eleitoral e não entrar em qualquer discussão sobre o afastamento ou renúncia de Sarney. Até porque, na avaliação do PMDB, se essa hipótese for levantada, a operação salvamento, que hoje não está fechada, seria abandonada. E sem saída honrosa para uma pessoa com uma história de Sarney não dá para ficar, embora a oposição tenha gostado da menção ao nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), tio do governador de Minas, Aécio Neves, para o lugar de Sarney.

Presença mínima, gastos integrais

O relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado, que analisou os gastos realizados em 2008 antes de enviar as informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que a instituição realizou 251 das 336 sessões legislativas previstas para o período. Cumpriu 74% do que se propôs a fazer durante o ano inteiro. Em tese, o resultado financeiro deveria se comportar do mesmo jeito. Não foi o que ocorreu. Mesmo sem funcionar a pleno vapor, a instituição gastou R$ 1,651 bilhão do R$ 1,678 bilhão reservado para o processo legislativo — um percentual de 98%.

Enviado no início do mês ao TCU, o documento dos auditores internos descreveu o funcionamento do plenário entre fevereiro e dezembro do ano passado. Foram 100 reuniões sem votações (não deliberativas) e 120 deliberativas, sendo 101 ordinárias e 19 extraordinárias, além de 31 encontros especiais, destinados a homenagens de autoridades e instituições.

Suspeita no gabinete de Moraes

Páginas inéditas do relatório da Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados sobre o esquema de venda irregular de passagens aéreas lançam suspeitas sobre a atuação de dois servidores que trabalharam no gabinete do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). As assinaturas de ambos aparecem em requisições de bilhetes comercializados pelo agente de turismo Vagdar Fortunato Ferreira, citado como um dos protagonistas do comércio paralelo de créditos de parlamentares.

Serra lança suas bolsas

São Paulo – Com muita pompa, o governador de São Paulo José Serra (PSDB), potencial candidato à presidência da República em 2010, anunciou ontem que vai pagar R$ 210 de auxílio a 40 mil desempregados de 61 municípios do estado durante quatro meses. Na segunda-feira, Serra já havia anunciado outra medida semelhante: pagar R$ 450 de bolsa para 200 estagiários com idade entre 16 e 21 anos. No ano que vem, serão oferecidas mais 2.500.

Valor Econômico

Acordo viabiliza votação da Lei de Licitações

Uma negociação intermediada pelo Ministério do Planejamento desatou o nó que emperrava a tramitação, no Senado, do projeto da nova Lei de Licitações do setor público. Mais de um ano e meio após o impasse que paralisou o andamento do projeto no fim de 2007, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Francisco Dornelles (PP-RJ), autor da emenda que na prática impediria uso do pregão para obras e serviços de engenharia, chegaram a um acordo sobre um novo texto, sugerido pelo governo.

Com isso, a expectativa do Executivo é de que, terminado o recesso parlamentar de julho, o projeto seja aprovado no plenário do Senado em poucas semanas, a tempo de ser reexaminado e aprovado pela Câmara dos Deputados antes do fim do ano. Para dar mais agilidade aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – algo que tende a favorecer o candidato ou candidata governista à sucessão do presidente Lula em 2010 -, o ministro Paulo Bernardo se empenhou pessoalmente para superar a divergência entre os dois senadores, convidando-os a se reunir em seu gabinete, até que fosse construído um texto de consenso.

Jornal do Brasil 

PMDB abre guerra contra os tucanos

Em retaliação às representações do PSDB contra o presidente do Senado, José Sarney, o líder do PMDB, Renan Calheiros, anunciou que o partido também levará o líder tucano, Arthur Virgílio, ao Conselho de Ética. Virgílio é acusado de ter recebido empréstimo do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia.

O clima de confronto entre PMDB e PSDB no Senado ganhou novas proporções com o anúncio do líder peemedebista, Renan Calheiros (AL), de que, em retaliação as representações apresentadas pelos tucanos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB também levará o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para o Conselho de Ética. Ontem, o dia foi marcado pelo clima de indignação entre os tucanos.

O Globo

Brasil e Chile criticam acordo Colômbia-EUA

Os presidentes Lula e Michelle Bachelet (do Chile) convocaram reunião do Conselho de Defesa da Unasul para debater o acordo que permitirá aos EUA utilizar bases militares na Colômbia. Os dois fizeram críticas à iniciativa. Ao final de reuniões bilaterais realizadas ontem em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Chile, Michelle Bachelet, convocaram uma reunião do Conselho de Defesa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para o dia 10 de agosto, em Quito, a fim de analisar a presença militar dos Estados Unidos em bases da Colômbia. Eles se posicionaram contra a instalação de bases americanas naquele país, tema que tem gerado conflitos entre os presidentes colombiano, Álvaro Uribe, e venezuelano, Hugo Chávez. Por sua vez, a Espanha decidiu unir-se ao Brasil no questionamento a Washington sobre as bases.