O presidente Lula afirmou que o seu governo já está cumprindo a Constituição em relação ao aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O Congresso debate a derrubada de um veto presidencial para garantir a todos os funcionários inativos os reajustes acima da inflação concedidos apenas a quem ganha o piso de R$ 465.
Em sua coluna O presidente responde, Lula disse que a Constituição determina que os aumentos sejam de acordo com correção inflacionária. “Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda”, defendeu-se Lula.
O presidente lembrou que 67% dos aposentados recebem apenas um salário mínimo e que seu governo concedeu reajustes maiores a essa parcela dos inativos para valorizar os que mais necessitam. Atualmente, há 17,7 milhões de pensionistas e aposentados.
O presidente disse que se estuda melhorar os aumentos para os outros 33% dos inativos. “Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, afirmou Lula.
É essa negociação, entre governo, centrais e base aliada, que deve barrar a votação de três projetos para os aposentados, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Em troca, o governo daria, no próximo ano, um reajuste acima da inflação para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham mais de um salário mínimo. Além disso, ficaria acordada uma mesa de negociações para tratar de novas concessões a partir de 2011.
Leia a pergunta do cidadão e a resposta do presidente
Sanelvo Cabral, 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE) – Por que o governo concede reajuste diferenciado entre o salário mínimo e os proventos de aposentados e pensionistas? Essa política só reduz o poder aquisitivo dos beneficiários. Não é por falta de dinheiro, porque o rombo do INSS está em outras fontes. Um aposentado tem reduzido em até 50% o valor da aposentadoria, após 9 ou 10 anos do benefício.
Presidente Lula – Nada menos do que 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total, recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. Com a política do nosso governo de reajustar o mínimo acima da inflação, todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003. Trata-se da valorização daqueles que mais necessitam, algo inédito no País. A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação.
Governo negocia para barrar projetos dos aposentados
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