Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou prioridade para a votação da medida provisória que cria o fundo soberano, e da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui a reforma tributária.
Chinaglia destacou que, em sua opinião, essas duas matérias e a análise da PEC que muda o rito das medidas provisórias no Congresso deverão ser prioritárias. O parlamentar levou a Lula uma espécie de mapa das MPs em tramitação na Casa e destacou que as medidas provisórias podem comprometer as votações dos deputados. Isso ocorre porque após 45 dias, essas matérias passam a trancar a pauta de votações e precisam ser apreciadas antes de qualquer outra.
O deputado paulista ressaltou que a MP que cria o fundo soberano (uma espécie de reserva financeira para o país) passará a trancar a pauta da Câmara a partir do próximo dia dois de setembro. Chinaglia não assegurou que a matéria será votada antes de trancar a pauta da Casa. “Depende de como a oposição vai se comportar. Se vai obstruir ou não”, analisou.
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Em relação à medida provisória que reajusta os salários dos servidores, Chinaglia foi taxativo: “Não me cabe discutir com o presidente se ele vai editar alguma MP”.
Hoje, o parlamentar teve um encontro com funcionários públicos, que reivindicam aumento por meio de medida provisória. (leia mais) No entanto, ele sinalizou que a matéria não será de fácil análise: “É impossível uma MP com tanto detalhe ser votada rapidamente”.
Em relação à criação de uma nova estatal para explorar o petróleo existente na chamada camada pré-sal, Chinaglia afirmou que vai discutir o tema com parlamentares interessados. O parlamentar não descartou criar um grupo de trabalho ligado à Presidência da Câmara para analisar as potencialidades da camada pré-sal. (Rodolfo Torres)
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