Edson Sardinha

O presidente Lula responsabilizou hoje (26) governadores e parlamentares pela não aprovação de uma reforma tributária no Congresso ao longo de seus oito anos de mandato. Em sua coluna semanal “O presidente responde”, Lula diz que fez tudo o que podia e que ainda aguarda uma posição dos parlamentares. “A razão é cada força política ter uma posição sobre o assunto, cada congressista, cada governador ter na cabeça uma reforma diferente. Nós fizemos tudo o que podíamos e o andamento agora depende dos parlamentares”, declarou.

O petista afirmou que pretende se empenhar para mudar o sistema tributário brasileiro mesmo após deixar a Presidência da República. “Depois que deixar a Presidência, este é um assunto que eu quero tratar, através do meu partido e em parceira com outros partidos aliados”, acrescentou.

Ainda na coluna, Lula lembrou que entregou no início de seu primeiro mandato, em 2003, uma proposta de reforma ao Congresso, juntamente com os 27 governadores. “Alguns itens foram aprovados, como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passou de 22,5% para 23,5% do total arrecadado do IPI e do IR, a divisão da Cide para estados e municípios e a criação do Super Simples para as micro e pequenas empresas. Mas parou por aí”, ressaltou.

“Mais tarde, após nova rodada de debates com os partidos e líderes partidários, entidades sindicais nacionais, governadores e todos os segmentos empresariais, o Ministério da Fazenda encaminhou outra proposta ao Congresso e nos deixou muito confiantes. Em vão”, destacou.

A necessidade de uma reforma tributária é defendida pelos dois candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Mas falta consenso no Congresso sobre o assunto por conta de divergências entre os estados. Proposta relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi aprovada por uma comissão especial em 2008, mas ainda não foi submetida a votação no plenário por falta de acordo entre as bancadas estaduais e partidárias. 

Entre os principais pontos da proposta, estão a unificação das 27 legislações do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) – com a fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o salário-educação. O texto também propõe a desoneração de alimentos, produtos de higiene, limpeza e de consumo popular com o excedente de arrecadação e a incorporação da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).