O presidente Lula aproveitou a ocasião dos 86 anos da Previdência Social para anunciar hoje (27), em cerimônia comemorativa, duas mudanças nas relações trabalhistas brasileiras. A partir de junho, quem alcançar idade ou tempo de trabalho para se aposentar receberá um comunicado da Previdência, em casa, com um alerta sobre o período de contribuição alcançado e informações sobre benefícios decorrentes da aposentadoria.
Além disso, também a partir de junho, a concessão de aposentadorias para trabalhadores rurais ficará pronta em 30 minutos, com o objetivo de evitar as longas esperas em postos do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social). O processo em meia-hora já é feito para concessão de salário-maternidade, além de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos. "Eu amarguei muito tempo nas filas", discursou o presidente, na cerimônia de reinauguração de uma agência da Previdência na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
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“(…) a partir de junho vocês vão receber em casa, quem atingir o direito de se aposentar, um comunicado da Previdência dizendo que o cidadão já atingiu a idade de se aposentar, já atingiu o tempo de contribuição, que o seu salário será “tanto” e, portanto, ele tem a opção de querer ou não se aposentar, ou querer continuar trabalhando um pouco mais”, disse Lula, dirigindo-se à platéia de trabalhadores. “Esse já é um comprometimento público que eu estou fazendo aqui para os companheiros da Previdência Social.”
Para fazer a requisição semi-automática da aposentadoria por idade, o trabalhador deve agendar atendimento em agência do INSS por meio da internet ou do telefone 135. O contribuinte pode ligar gratuitamente, de segunda a sábado, das 8h às 23h (horário de Brasília).
Papel do Parlamento
Lula fez questão de enfatizar as melhorias que seu governo teria promovido em relação aos serviços da Previdência. Como exemplo, mencionou os R$ 280 milhões investidos na modernização do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). E fez um agradecimento especial.
"Também é importante aqui a gente ressaltar o trabalho do Congresso Nacional no tratamento da questão da Previdência Social, porque eles têm sido – os deputados e deputadas – parceiros do governo em aprovar as coisas que precisam ser aprovadas, no tempo que podem ser aprovadas. Portanto, meus agradecimentos", ponderou o presidente, sem citar senadores e ressaltando em seguida que só não realizou o ato em Brasília porque "alguns fatos" o teriam obrigado a ir a São Paulo – entre eles a cirurgia do vice-presidente, José Alencar.
Três trabalhadores foram contemplados no ato desta terça-feira, antes do dircurso de Lula: Armênio Granjeiro dos Santos, 65 anos, alcançou a aposentadoria por idade, a exemplo de Maria Aparecida Arrais, esta por tempo de contribuição. Já Adriana Queiroz Silva garantiu salário-maternidade. Participaram da solenidade, entre outros, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Alves de Almeida – este, metalúrgico e sindicalista como o companheiro presidente. (Fábio Góis)