Em entrevista coletiva concedida há pouco em seu gabinete, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) declarou apoio à decisão do presidente Lula de afastar, temporariamente, a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo matéria publicada na edição desta semana da revista Veja, um funcionário da agência entregou à revista uma gravação do diálogo travado ao telefone entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o parlamentar goiano.
“É uma boa decisão. É uma investigação, está afastando todo mundo, e estabelece prazo para a investigação ser concluída”, disse o senador, lembrando que a Polícia Federal (PF) vai investigar e o Ministério Público acompanhar os trabalhos, que serão executados pela procuradoria da República no Distrito Federal. “A atitude do presidente restabelece as coisas, pela primeira vez nesse caso.”
Demóstenes disse acreditar que o responsável pelo grampo ilegal será conhecido. “Está demais esse Estado policial que estamos vivendo”, declarou, lembrando que, durante a conversa que teve hoje com Lula, foi cogitada a possibilidade de que o próprio presidente e assessores mais próximos estejam sendo grampeados.
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O parlamentar goiano disse ainda que foram consideradas outras hipóteses sobre a autoria do grampo na reunião de hoje (1º). Perguntado pelo Congresso em Foco sobre a possibilidade de o próprio Senado ter instalado os grampos no STF – uma vez que a segurança da Casa dispõe de equipamento de alta tecnologia capaz de realizar milhares de grampos simultaneamente –, ele disse que a questão foi levantada pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix.
"O general Félix falou isso na reunião, que essa era uma outra hipótese que não podia ser descartada. Eu acho que isso tem de ser investigado, o Senado tem de dar uma reposta cabal", disse Demóstenes, acrescentando que outras "duas ou três" hipóteses foram suscitadas. Entre elas: uma "guerra" de poderes travada entre PF e Abin, e uma armação do economista Daniel Dantas, processado no STF por crimes financeiros e tentativa de suborno, para desqualificar a agência.
Projeto
Demóstenes, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, lembrou que o episódio do suposto grampo da Abin no STF serviu para reforçar a necessidade de aprovação, no âmbito do colegiado, do projeto de lei (PLS 525/07) que regulamenta a quebra de sigilo das ligações telefônicas.
“Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente da República] foi grampeado e não fizeram nada. Todo mundo tem medo da Abin, porque acha que pode divulgar conversas comprometedoras, essas coisas”, disse Demóstenes, para quem ninguém tem de temer a agência, mas “respeitar”. Ele disse ainda que "não esperava" o afastamento temporário de toda a cúpula, incluindo o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, uma vez que Lula teria reafirmado sua confiança nele.
De autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com relatoria de Demóstenes, o PLS 525/07 estabelece "novas condições para o procedimento de interceptação telefônica, informática e telemática", e defende, em sua justificação, a necessidade de "fazer da interceptação telefônica um procedimento mais criterioso, tendo em vista o nível de invasão na intimidade e vida privada das pessoas, inclusive de pessoas que não têm nada a ver com a prática criminosa". (leia o texto completo do projeto)
Presidente da Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) anunciou hoje, por meio de sua assessoria, que o colegiado vai se reunir, no próximo dia 9, para discutir a questão das interceptações clandestinas. Heráclito está em viagem oficial a países do Caribe e da América Central. (Fábio Góis)
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Atualizada às 21:26.