O ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Luís Inácio Lucena Adams tomou posse nesta sexta-feira (23) como advogado-geral da União. A transmissão do cargo, realizada no Palácio do Itamaraty, foi feita pelo ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli. Na tarde de hoje, Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Luís Inácio Adams, 44 anos, era procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2006, assumiu a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, Adams é o primeiro advogado público de carreira a chefiar a AGU.
Antes de assumir a Procuradoria-Geral, Adams foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento e consultor jurídico do ministério. Na AGU, já exerceu a função de Secretário-Geral de Contencioso, coordenou a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União (Sicau) e foi responsável pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU.
O novo advogado-geral liderou a defesa do governo no episódio do fim do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando o Supremo decidiu encerrar a vigência desse crédito, beneficiando a União. No caso, os exportadores queriam que o STF mantivesse o benefício, o que poderia levar a gastos públicos estimados entre R$ 70 bilhões e R$ 288 bilhões.
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Participaram da posse de Luís Inácio Adams diversas autoridades. Entre elas, o presidente Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Confira o currículo do novo advogado-geral da União
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