A última barreira que poderia impedir o início da votação do segundo turno da emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011 deve ser superada hoje (9) pelo governo.
Trata-se da revogação da MP 385, que ampliava o prazo para trabalhador rural autônomo entrar com pedido de aposentadoria por idade.
Para o líder do governo na Casa, José Mucio (PTB-PE), a retirada da MP é tida como certa. “Tiramos, tiramos para votar a CPMF”, adiantou o líder ao Congresso em Foco.
Segundo ele, a revogação não irá prejudicar os trabalhadores rurais. “Já temos um projeto de lei sobre o mesmo assunto que entrará em tramitação na Casa”.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), preferiu não dar opinião sobre a possível revogação. “Não me cabe analisar como se sente o governo. Não sou comentarista”, afirmou.
Chinaglia adiantou, no entanto, que a medida abre caminho para a votação da prorrogação da CPMF, que deve ser iniciada a partir das 19h de hoje. “É provável que entremos madrugada adentro, mas vai depender do quorum”.
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Questionado se o esforço de trabalhar durante toda a madrugada seria válido, ele disse que “para aqueles que entendem que os recursos [oriundos da CPMF] são fundamentais para o Estado brasileiro é evidente que vale a pena, já a oposição vê de forma contrária”. Segundo ele, sua função no episódio seria apenas criar condições para a Câmara legislar.
Ato de desespero
Para o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), a revogação é um ato de desespero do governo. Além disso, acrescentou, “é uma total incoerência do governo Lula, uma vez que a criação de uma Medida Provisória se baseia no pressuposto de ela ter o caráter de urgência e relevância”.
Quanto à extensão da sessão que irá votar o imposto madrugada adentro, o deputado disse estar preparado: “Já mandei comprar uma caixa de energéticos". (Erich Decat)