Lobby no Congresso e na Esplanada

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, disse ao Congresso em Foco que a nova forma de calcular o pagamento de impostos prevista na Medida Provisória 183/2004 vai provocar aumentos médios de 3,36% no preço dos produtos alimentícios. De acordo com Klotz, inevitavelmente os fabricantes repassarão aos preços o aumento da carga tributária.

Na última semana, Klotz iniciou uma maratona pelo Congresso e gabinetes da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na busca de apoio para que o governo reduza a carga tributária sobre a indústria de alimentos.

O lobby do setor inclui o envio de 800 CD-Roms a todos os congressistas, ministros e assessores diretos do presidente Lula, mostrando que a carga tributárias sobre alimentos no Brasil atinge a média de 35%, o que é cinco vezes maior do que nos países do primeiro mundo.

O governo deve encontrar dificuldade para aprovar o projeto de conversão da medida provisória, o primeiro item da pauta da próxima semana. O líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), avisou que o PL vai votar contra a proposta que, segundo ele, aumenta em R$ 4 bilhões a carga tributária do setor (leia mais).

Com a mudança na legislação, o PIS/Cofins incidente sobre a alimentação passa de 3,65% para 9,25%.

Os empresários do setor de alimentos – como o próprio Mabel, dono de uma fábrica de biscoitos – têm o apoio da bancada ruralista.

De acordo com Klotz, o aumento de impostos previsto para agosto, quando entra em vigor a MP, vai se refletir em todos os segmentos da alimentação, sobretudo a cadeia de proteínas – carne bovina, suína, frango e pescados.

Curiosamente, a Abia se mostra contrária à briga de deputados e senadores para que o governo isente de impostos os produtos da cesta básica como forma de aumentar o poder de compra do salário mínimo e beneficiar as classes de renda mais baixa.

“Não adianta nada. Isentar a cesta básica não resolve. Cada estado tem uma cesta básica. São 27 legislações diferentes”, observou Klotz.

A Abia, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), está distribuindo a parlamentares e ministros um estudo que conclui, entre outras coisas, que a redução dos impostos para uma alíquota de 7% permitiria o crescimento da produção anual em 5% e a criação de 44 mil empregos diretos nas fábricas e 520 mil na agricultura.

O maior obstáculo para a redução dos impostos sobre alimentos é o temor da Secretaria da Receita Federal e dos governos estaduais de que haja queda na arrecadação.

A Abia defende que a queda da arrecadação de impostos seria compensada pelo aumento da produção e do consumo.

No ano passado, a indústria de alimentação faturou R$ 157 bilhões. Já o mercado de hortifrutigranjeiros movimentou R$ 17,6 bilhões, ao lado de R$ 51 faturados pelo setor de insumos, defensivos agrícolas, sementes e rações animais.