A Câmara dos Deputados pretende votar os projetos centrais da pauta econômica do governo na próxima semana. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), publicou mensagem no Twitter nesta sexta-feira (30) anunciando um esforço concentrado.
Na semana de 3 e 7 de julho, a Câmara deve analisar:
- o PL 2.384, que restitui o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
- o arcabouço fiscal, que muda as regras para gastos do governo, no projeto de lei complementar 93/23;
- a reforma tributária, na proposta de emenda à constituição 45/19.
Lira afirmou que conversou com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre os temas econômicos propostos pelo ministros e que serão votados na Câmara dos Deputados semana que vem:
Conversei hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econômicos que a Câmara dos Deputados vai apreciar semana que vem.
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PublicidadeReforma Tributária, Carf e Arcabouço Fiscal estão na pauta que queremos aprovar. Combinamos um esforço concentrado.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 30, 2023
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Fernando Haddad e Arthur Lira têm jogado juntos para o desenrolar das pautas econômicas na Câmara dos deputados. O presidente da Câmara inclusive afirmou que Haddad tem “conversado muito”, se mostrado “aberto” e “razoável”.
O presidente Arthur Lira pretende concluir as votações antes do recesso parlamentar que se inicia em 16 de julho e solicita esse esforço partidário diante das pautas econômicas. A semana que vem começa com a pauta já trancada pelo PL do voto de qualidade do Carf.
Em sequência a Câmara deve iniciar a votação da reforma tributária, cujo parecer preliminar foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e segue sendo discutido entre os parlamentares.
O arcabouço fiscal, proposta do governo federal para aumentar o equilíbrio entre arrecadações e gastos públicos, está retornando do Senado Federal para que as emendas adicionas ao texto, pela casa, sejam analisadas pela Câmara. As alterações realizadas pelo Senado ampliam a janela de gastos do governo, adicionando exceções à meta e a possibilidade de ampliação no limite de gastos, pautados na estimativa de inflação anual.